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TUTELA JURÍDICA ADEQUADA DO BEM INTELECTUAL NA NOVA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.36 a 66 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Iracema Fazio

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente artigo objetiva analisar a tutela jurídica adequada do bem intelectual. O estudo ora proposto é realizado sob a ótica da Constituição Federal e da revolução tecnológica que caracteriza a atual Sociedade e Economia da Informação. Para o efeito, considerar-se-á o valor da exploração econômica de suas obras, a partir das utilizações privadas das obras protegidas pelos direitos de autor, de modo a equilibrar a razoável proteção aos direitos de autor e o direito de acesso à fruição cultural.
 
Palavras - chave: Bem Intelectual; Proteção Jurídica; Economia da Informação; Sociedade da Informação; Exploração econômica do bem intelectual.

This article aims to analyze the adequate legal protection of the intellectual as well. The study proposed here is done from the perspective of the Federal Constitution and the technological revolution that characterizes the current Society and Information Economy. For this purpose, the value of the economic exploitation of their works from private uses protected by copyright, works to balance the reasonable protection of copyright and the right of access to cultural enjoyment will be deemed to.

Key-words: Intellectual property; Legal Protection, Information Economics, Information Society; economic exploitation of intellectual asset.


Cet article vise à analyser la protection juridique adéquate de l'intellectuel. L'étude proposée ici est fait du point de vue de la Constitution fédérale et de la révolution technologique qui caractérise l'actuelle Société et économie de l'information. A cet effet, la valeur de l'exploitation économique de leurs œuvres usages privés protégés par le droit d'auteur, travaille à équilibrer la protection raisonnable du droit d'auteur et le droit d'accès à la jouissance culturelle sera réputé.

Mots-clés:
La propriété intellectuelle; protection juridique, l'information Economie, société de l'information, l'exploitation économique des actifs intellectuels.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.36-66

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/99-tutela-juridica-adequada-do-bem-intelectual-na-nova-economia-da-informacao

Acesso em:20/07/2018 | 11:04:59


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