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A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano IX, Volume 01 nº 02, p.001-025 Junho/2020 | www.pidcc.com.br

A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

THE BRAND NOTORIELY KNOWN UNDER THE AEGIS OF BRAZILIAN LEGISLATION
LA MARCA NOTORIAMENTE CONOCIDA BAJO LOS AUSPICIOS DE LA LEGISLACIÓN BRASILEÑA
LA MARQUE NOTAMMENT CONNUE SOUS L'ÉGIDE DE LA LÉGISLATION BRÉSILIENNE

MARINA ZAVA DE FARIA | BETE SULAMITA DE SOUZA OLIVEIRA

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O presente trabalho versa sobre os principais institutos de proteção da marca notoriamente conhecida no cenário brasileiro por intermédio da lei nacional 9.279/96, e no plano internacional por meio da Convenção da União de Paris, a qual o Brasil é participante. Com isso, esta pesquisa será construída a partir do método dedutivo, porque será erguida com base em análise das particularidades da marca: suas espécies, importância e significado no contexto jurídico, econômico e social da atualidade. Pretende ainda, explorar as características inerentes às marcas notórias e enfrentar questões concernentes à sua proteção. E, por fim, busca apresentar julgados para averiguar como a marca notoriamente conhecida pode ser protegida no Brasil.

Palavras-Chave: Direito de propriedade industrial. Marca notoriamente conhecida. Legislação. Proteção.

The present work deals with the main protection institutes of the brand well known in the Brazilian scenario through national law 9.279 / 96, and at the international level through the Paris Union Convention, in which Brazil is a participant. With this, this research will be built from the deductive method, because it will be built based on an analysis of the particularities of the brand: its species, importance and meaning in the current legal, economic and social context. It also intends to explore the characteristics inherent to notorious brands and face issues concerning their protection. And, finally, it seeks to present judgments to find out how the well-known brand can be protected in Brazil.

Keywords: Industrial property law. Well-known brand. Legislation. Protection.

El presente trabajo trata de los principales institutos de protección de la marca bien conocidos en el escenario brasileño a través de la ley nacional 9.279 / 96, y a nivel internacional a través de la Convención de la Unión de París, en la que Brasil participa. Con esto, esta investigación se construirá a partir del método deductivo, porque se basará en un análisis de las particularidades de la marca: su especie, importancia y significado en el contexto legal, económico y social actual. También tiene la intención de explorar las características inherentes a las marcas notorias y enfrentar problemas relacionados con su protección. Y, finalmente, busca presentar juicios para descubrir cómo se puede proteger la conocida marca en Brasil.

Palabras clave: Ley de propiedad industrial. Marca conocida Legislación Protección.

Le présent travail porte sur les principaux instituts de protection de la marque bien connus dans le scénario brésilien par la loi nationale 9.279 / 96, et au niveau international par la Convention de l'Union de Paris, à laquelle le Brésil est partie. Avec cela, cette recherche sera construite à partir de la méthode déductive, car elle sera construite sur la base d'une analyse des particularités de la marque: son espèce, son importance et sa signification dans le contexte juridique, économique et social actuel. Il entend également explorer les caractéristiques inhérentes aux marques notoires et faire face à des problèmes concernant leur protection. Enfin, il cherche à présenter des jugements pour découvrir comment la marque bien connue peut être protégée au Brésil.

Mots-clés: Droit de la propriété industrielle. Marque bien connue. Législation. La protection.

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Texto inserido na PIDCC Volume 01 Nº 02 2020

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/376-a-marca-notoriamente-conhecida-sob-a-egide-da-legislacao-brasileira

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V01N2p.001-025

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Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:19/03/2024 | 4:29:37

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