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MARCA DE CERTIFICAÇÃO E MARCA COLETIVA: ESTUDO DE CASO DA MARCA COLETIVA VINHOS DO BRASIL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 07/2014, p.221 a 242 Out/2014 | www.pidcc.com.br

MARCA DE CERTIFICAÇÃO E MARCA COLETIVA: ESTUDO DE CASO DA MARCA COLETIVA VINHOS DO
BRASIL

CERTIFICATION MARK AND COLLECTIVE BRAND: A CASE STUDY OF COLLECTIVE BRAND OF WINE
BRAZIL

Melissa Alves Winkelmann
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual

RESUMO | ABSTRACT | RÉSUMÉ

De um lado, os consumidores cada vez mais exigentes requerem produtos e serviços diferenciados e de boa qualidade, de outro lado, os empresários se reúnem em associações, investem e desenvolvem tais produtos e serviços, os quais passam a serem identificados por seus sinais distintivos coletivos. O propósito deste estudo é apresentar alternativas de proteção dos sinais distintivos coletivos, dentre eles a marca coletiva e de certificação. Com objetivo de ilustrar e esclarecer de forma prática os requisitos, o procedimento, as vantagens e desvantagens, bem como a efetividade do instituto da marca coletiva e de certificação, analisa-se o caso prático da marca “Vinhos do Brasil”. Para tanto, foi adotado o método de pesquisa de abordagem qualitativa com objetivo exploratório através do procedimento técnico da pesquisa bibliográfica. O resultado aponta que a proteção do sinal coletivo, através do instituto da marca, quer seja coletiva ou de certificação, confere credibilidade ao produto e serviço, bem como permite que o titular agregue valor aos mesmos.


Palavras - chave: Propriedade Industrial. Marca Coletiva. Marca de Certificação. Marca Coletiva “Vinhos do Brasil”. Signo Coletivo.

On one hand, the increasingly demanding consumers require differentiated products and services and good quality, on the other hand, entrepreneurs gather in associations, invest and develop such products and services, which are to be identified by their distinctive signs collective . The purpose of this study is to present alternatives for collective protection of distinctive signs, including collective and certification marks. In order to illustrate and clarify the practical requirements, the procedure, the advantages and disadvantages as well as the effectiveness of the institution of collective and certification marks, analyzes the practical case of the brand "Wines of Brazil." To this end, we adopted the method of qualitative research with exploratory objective through technical procedure of literature. The result shows that the protection of the collective signal, through the Office of brand, whether collective or certification lends credibility to the product and service as well as allows the holder adds value to them.

Key-words: Industrial property. Collective marks. Certification Mark. Brand Collective "Wines of Brazil." Collective sign.

D'une part, les consommateurs toujours plus exigeants ont besoin de produits et services différenciés et de bonne qualité, d'autre part, les entrepreneurs se réunissent dans des associations, d'investir et de développer ces produits et services, qui doivent être identifiés par leurs signes distinctifs collectifs . Le but de cette étude est de présenter des solutions de rechange en matière de protection collective des signes distinctifs, notamment les marques collectives et de certification. Afin d'illustrer et clarifier les exigences de la pratique, la procédure, les avantages et les inconvénients, ainsi que l'efficacité de l'institution de marques collectives et de certification, analyse le cas pratique de la marque «Vins du Brésil." À cette fin, nous avons adopté la méthode de recherche qualitative avec l'objectif exploratoire par une procédure technique de la littérature. Le résultat montre que la protection du signal collective, à travers le Bureau de la marque, qu'elle soit collective ou de certification donne de la crédibilité au produit et de service ainsi que permet le support ajoute de la valeur pour eux.

Mots-clés: Propriété industrielle. Les marques collectives. Marque de certification. Marque collective "Vins du Brésil." Signe collective.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 07/2014 (24/10/2014)

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V7N1p.227-248

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/150-marca-de-certificacao-e-marca-coletiva-estudo-de-caso-da-marca-coletiva-vinhos-do-brasil

Acesso em:16/11/2018 | 3:58:52


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