VOLUME 12 Nº 03 - JUN / SET 2018
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Editorial
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01. SER OU NÃO SER “EXECUÇÃO PÚBLICA”: O DILEMA EXISTENCIAL DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL
NAYARA FÁTIMA MACEDO DE MEDEIROS ALBRECHT p.003 - 021 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.003-021
02. PARA ALÉM DO DEBATE WINDOWS X LINUX: EFEITO DE APRISIONAMENTO E PROPRIEDADE
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES, LORENA ABBAS DA SILVA p.022 - 045 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.022-045
03. EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PATENTES FARMACÊUTICAS NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RAFAELLA DIAS GONÇALVES p.046 - 081 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.046-081
04. NOVAS MARCAS NO DIREITO MOÇAMBICANO
SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM p.082 - 111 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.082-111
05. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO: UM PANORAMA ATUAL DA REGIÃO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DOS VALES DA UVA GOETHE
GUILHERME SPIAZZI DOS SANTOS, ADRIANA CARVALHO P. VIEIRA, JULIO CESAR ZILLI, DEBORA VOLPATO p.112 - 130 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.112-130
06. PESSOAS JURÍDICAS E A AUTORIA DE OBRAS INTELECTUAIS NO DIREITO DO AUTOR – UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
HELIANE SOUSA FERNANDES p.131 - 152 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.131-152
07. MARTIN BUBER E A HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA
JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO (DR.), THAIS CAROLINE REIS DE ÁVILA, WALLACE FÉLIX CABRAL SILVA p.153 - 182 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.153-182
08. ACESSO À SAÚDE: RELAÇÃO ENTRE INOVAÇÕES MÉDICAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E POLÍTICAS COMERCIAIS
GUILHERME LUCAS PINHEIRO p.183 - 199 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.183-199
09. FONTES JURÍDICAS EM REA – RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS
MICHELLE ROCHA F. GUERRA, JOHN KENNEDY R. RAMOS, JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA p.200 - 219 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.200-219
10. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
RODRIGO MEIRELES ORTIZ p.220 - 240 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.220-240
11. DAS PATENTES BRASILEIRAS DA TECNOLOGIA INTACTA RR2 PRO: A SATISFAÇÃO DE UM MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DA ARTE E OUTROS REQUISITOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DAS EXCLUSIVAS.
CHARLENE DE ÁVILA, NERI PERIN p.241 - 281 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V12N3p.241-281
12. SUCESSÃO CAUSA MORTIS E PROTEÇÃO DA EMPRESA