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PESSOAS JURÍDICAS E A AUTORIA DE OBRAS INTELECTUAIS NO DIREITO DO AUTOR – UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

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PIDCC, Aracaju/Se, Ano VII, Volume 12 nº 03, p.131 a 152 Out/2018 | www.pidcc.com.br

PESSOAS JURÍDICAS E A AUTORIA DE OBRAS INTELECTUAIS NO DIREITO DO AUTOR – UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

HELIANE SOUSA FERNANDES 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O presente trabalho analisa, com base na legislação portuguesa e direito comparado, entendimento doutrinário e jurisprudencial, se as pessoas jurídicas poderão ser consideradas autoras de obras intelectuais. Para esse fim, o presente trabalho será dividido em três capítulos. O primeiro deles abordará o conceito de autoria e titularidade. O segundo analisará quais os papeis que as pessoas jurídicas desempenham no direito Autoral. Por fim, se as pessoas jurídicas podem se encaixar no conceito de autoria, para que sobre elas recaiam irrestritamente os direitos autorais, passando pela análise doutrinária e jurisprudencial do paradigma antropocêntrico. A importância do estudo do tema se dá pela necessidade de entender o direito autoral também pelo prisma humanístico, valorizando os sujeitos envolvidos no processo de produção intelectual.

Palavras-Chave: Autoria. Titularidade. Pessoa Jurídica.

The present work analyzes, based on Portuguese legislation and comparative law, Doctrinarian and jurisprudential understanding, whether legal persons can be considered authors of intellectual works. To this end, the present work will be divided into three chapters. The first one will address the concept of authorship and title. The second will examine what roles the legal entities play in copyright law. Finally, if the legal entities can fit into the concept of authorship, so that they are irrestrictively responsible for the copyrights, passing through the doctrinal and jurisprudential analysis of the anthropocentric paradigm. The importance of the study of the theme is due to the need to understand the copyright also by the humanistic prism, valuing the subjects involved in the process of intellectual production.

Keywords: Authoring. Ownership. Legal entity. 

El presente trabajo analiza, basándose en la legislación portuguesa y en el derecho comparado, la doctrinario y la comprensión jurisprudencial, si las personas jurídicas pueden ser consideradas autores de obras intelectuales. Con este fin, el presente trabajo se dividirá en tres capítulos. El primero abordará el concepto de autoría y título. El segundo examinará qué roles desempeñan las entidades jurídicas en la legislación sobre derecho de autor. Por último, si las entidades jurídicas pueden encajar en el concepto de autoría, para que sean irrestrictively responsables de los derechos de autor, pasando por el análisis doctrinal y jurisprudencial del paradigma antropocéntrica. La importancia del estudio del tema se debe a la necesidad de entender los derechos de autor también por el prisma humanista, valorando a los sujetos involucrados en el proceso de producción intelectual. 

Palabras clave: Edición. Propiedad. Entidad jurídica.

Le présent travail analyse, fondé sur la législation portugaise et le droit comparé, la compréhension Doctrinarian et jurisprudentielle, si les personnes morales peuvent être considérées comme des auteurs d'œuvres intellectuelles. À cette fin, le travail actuel sera divisé en trois chapitres. La première traitera du concept de paternité et de titre. La seconde examinera les rôles que les entités juridiques jouent dans la Loi sur le droit d'auteur. Enfin, si les entités juridiques peuvent s'intégrer dans le concept de paternité, de sorte qu'ils sont irrestrictively responsables des droits d'auteur, en passant par l'analyse doctrinale et jurisprudentielle du paradigme anthropocentrique. L'importance de l'étude du thème est due à la nécessité de comprendre le droit d'auteur aussi par le prisme humaniste, la valorisation des sujets impliqués dans le processus de production intellectuelle.

Mots-clés: Création. Propriété. Personne morale.

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 12 Nº 03 2018

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/317-pessoas-juridicas-e-a-autoria-de-obras-intelectuais-no-direito-do-autor-um-estudo-de-direito-comparado

DOI:  http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V12N3p.131-152

Acesso em:22/11/2018 | 9:49:58

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