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ESCALADA TECNOLÓGICA E SEGURANÇA NACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE A ATUAÇÃO DA HUAWEI E TIKTOK NO BRASIL E NOS EUA

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano XI, Volume 01 nº 02, p.033 - 059 SET/2023 A DEZ/2023 | www.pidcc.com.br

GUSTAVO DINIZ

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ 

O presente artigo busca elucidar as diferentes abordagens legais e regulatórias, referentes à atuação da Huawei e do TikTok, nos EUA e no Brasil, respectivamente. Ao analisarmos iniciativas legislativas, regulatórias, processos judiciais e outros instrumentos legais concernentes à atuação das empresas em ambos os países, visamos contribuir para o debate acadêmico nacional e para atuação de operadores do direito e formuladores de políticas pública, sobre alguns riscos que atuação de empresas de tecnologia e comunicação chinesa apresentam. Ao final do trabalho, apontamos quais saídas o Brasil pode desenvolver para que ao mesmo tempo resguarde sua soberania nacional, porém não tome lados, em uma cada vez mais tensa e competitiva, corrida geopolítica tecnológica.

Palavras - chave: Telecomunicações. Espionagem. Restrições legais

This article seeks to elucidate the different legal and regulatory approaches regarding the operations of Huawei and TikTok, in the USA and Brazil, respectively. By analyzing legislative and regulatory initiatives, judicial processes and other legal instruments concerning the performance of companies in both countries, we aim to contribute to the national academic debate and to the actions of legal operators and public policy makers, on some risks that companies act on. of Chinese technology and communication present. At the end of the work, we point out which solutions Brazil can develop so that it can at the same time safeguard its national sovereignty, but not take sides, in an increasingly tense and competitive technological geopolitical race.

Key-words: Telecommunications. Espionage. Legal restrictions

Cet article cherche à élucider les différentes approches juridiques et réglementaires concernant les opérations de Huawei et TikTok, respectivement aux États-Unis et au Brésil. En analysant les initiatives législatives et réglementaires, les processus judiciaires et autres instruments juridiques concernant la performance des entreprises dans les deux pays, nous visons à contribuer au débat académique national et aux actions des opérateurs juridiques et des décideurs publics, sur certains risques sur lesquels les entreprises agissent. ... de la technologie et de la communication chinoises présentes. À la fin de l'ouvrage, nous indiquons quelles solutions le Brésil peut développer pour qu'il puisse en même temps sauvegarder sa souveraineté nationale, mais sans prendre parti, dans une course géopolitique technologique de plus en plus tendue et compétitive.

Mots-clés: 
ITélécommunications. Espionnage. Restrictions légales

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 02/2023 (05/01/2024)

DOI http://doi.org/10.16928/2024V1N2p.33-59

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: https://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/408-escalada-tecnologica-e-seguranca-nacional-uma-analise-comparada-sobre-a-atuacao-da-huawei-e-tiktok-no-brasil-e-nos-eua

Acesso em:27/02/2024 | 15:56:51


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A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR APLICADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS CRIADAS COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano XI, Volume 01 nº 02, p.012 - 032 SET/2023 A DEZ/2023 | www.pidcc.com.br

VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARÃES SOUZA | RODRIGO MORAES FERREIRA

(DR.)

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ 

O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate acadêmico acerca do regime jurídico atribuído às obras intelectuais criadas com o uso de sistemas de inteligência artificial (IA), que se revestem de especial importância para o desenvolvimento tecnológico, científico e da inovação no atual estágio de desenvolvimento dessa nova tecnologia. O Direito de Autor é fundado em bases antropocêntricas e tem como finalidade a proteção do autor enquanto destinatário-mor da Lei Autoral. Atualmente, a Lei de Direitos Autorais brasileira protege apenas as obras intelectuais criadas por seres humanos. Neste trabalho, pretende-se analisar este fenômeno à luz da investigação de dois cenários, considerando a participação efetiva do ser humano para o resultado da criação gerada por IA e a ausência de participação do ser humano, com a criação autônoma empreendida pela IA.

Palavras - chave: Inteligência artificial. Obra intelectual. Direito de Autor.

The objective of this work is to contribute to the academic debate about the legal regime attributed to intellectual works created with the use of artificial intelligence (AI) systems, which are of special importance for technological, scientific and innovation development in the current stage of development. development of this new technology. Copyright is founded on anthropocentric bases and aims to protect the author as the main recipient of Copyright Law. Currently, Brazilian Copyright Law only protects intellectual works created by human beings. In this work, we intend to analyze this phenomenon in light of the investigation of two scenarios, considering the effective participation of the human being in the result of creation generated by AI and the absence of human participation, with the autonomous creation undertaken by AI.

Key-wordsArtificial intelligence. Intellectual work. Copyright.

L'objectif de ce travail est de contribuer au débat académique sur le régime juridique attribué aux œuvres intellectuelles créées à l'aide de systèmes d'intelligence artificielle (IA), qui revêtent une importance particulière pour le développement technologique, scientifique et de l'innovation au stade actuel de développement. .le développement de cette nouvelle technologie. Le droit d'auteur repose sur des bases anthropocentriques et vise à protéger l'auteur en tant que principal destinataire de la loi sur le droit d'auteur. Actuellement, la loi brésilienne sur le droit d'auteur protège uniquement les œuvres intellectuelles créées par des êtres humains. Dans ce travail, nous entendons analyser ce phénomène à la lumière de l'investigation de deux scénarios, en considérant la participation effective de l'être humain au résultat de la création générée par l'IA et l'absence de participation humaine, avec la création autonome entreprise par l'IA.

Mots-clés: 
Intelligence artificielle. Travail intellectuel. Droits d'auteur.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 02/2023 (05/01/2024)

DOI http://doi.org/10.16928/2024V1N2p.12-32

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em:https://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/407-a-protecao-do-direito-de-autor-aplicada-as-obras-intelectuais-criadas-com-o-uso-da-inteligencia-artificial

Acesso em:27/02/2024 | 15:56:51


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VOL. 01 Nº02 OUT/2023 A DEZ/2023

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

EDIÇÃO 02 OUT/2023 A DEZ/2023

Sumário | Issue

Editorial

Artigos | Articles | Artículos

01. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

─ UNLAWFUL EVIDENCE IN THE CRIMINAL PROCEDURE AND THE POISONED TREE FRUITS THEORY
─ 
LA PRUEBA ILEGÍTIMA EN EL PROCESO PENAL Y LA TEORÍA DE LOS FRUTOS DE ÁRBOLES ENVENENADOS
─ PREUVES ILLÉGALES DANS LA PROCÉDURE PÉNALE ET LA THÉORIE DES FRUITS EMPOISONÉS

GUILHERME LUCAS PINHEIRO p.001 - 011 |

02. A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR APLICADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS CRIADAS COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

─ COPYRIGHT PROTECTION APPLIED TO INTELLECTUAL WORKS CREATED WITH THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE
─ 
PROTECCIÓN DE DERECHOS DE AUTOR APLICADA A OBRAS INTELECTUALES CREADAS CON EL USO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL
─ PROTECTION DU DROIT D'AUTEUR APPLIQUÉE AUX ŒUVRES INTELLECTUELLES CRÉÉES AVEC L'UTILISATION DE L'INTELLIGENCE ARTIFICIELLE

VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARÃES SOUZA | RODRIGO MORAES FERREIRA p.012 - 032 |

03. ESCALADA TECNOLÓGICA E SEGURANÇA NACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE A ATUAÇÃO DA HUAWEI E TIKTOK NO BRASIL E NOS EUA

─ TECHNOLOGICAL CLIMBING AND NATIONAL SECURITY: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF HUAWEI AND TIKTOK IN BRAZIL AND THE USA
─ 
ESCALADA TECNOLÓGICA Y SEGURIDAD NACIONAL: UN ANÁLISIS COMPARATIVO DEL DESEMPEÑO DE HUAWEI Y TIKTOK EN BRASIL
─ ESCALADE TECHNOLOGIQUE ET SÉCURITÉ NATIONALE : UNE ANALYSE COMPARATIVE DES PERFORMANCES DE HUAWEI ET TIKTOK AU BRÉSIL ET AUX ÉTATS-UNIS

GUSTAVO DINIZ p.033 - 059 |

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AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano XI, Volume 01 nº 02, p.001 - 011 SET/2023 A DEZ/2023 | www.pidcc.com.br
GUILHERME LUCAS PINHEIRO

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ 

Trata-se de uma pesquisa exploratória cujo objeto de estudo foi o instituto das provas ilícitas e a teoria dos frutos da árvore envenenada. O estudo abordou a problemática da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal e quais as consequências jurídicas do uso das provas ilícitas e das derivadas das ilícitas no processo penal. Ficou demonstrado no decorrer do estudo que o princípio da legalidade é um dos pilares que sustentam o Estado de Direito. Segundo o referido princípio, as provas ilícitas não podem ser usadas em processos penais, pois violam os direitos constitucionais dos acusados. Ademais a teoria dos frutos da árvore envenenada, nosso tema de estudo, é uma das técnicas utilizadas para excluir provas obtidas de forma ilegal. Segundo essa teoria, as provas obtidas ilicitamente não são aceitas pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois nos termos do artigo 157, § 1º, do Código de Processo Penal, são provas inadmissíveis. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa adotou os estudos bibliográfico e documental (fontes secundárias) e quanto à abordagem metodológica adotamos a técnica qualitativa.

Palavras - chave: Provas ilícitas. Provas ilegítimas. Fruto da árvore envenenada. Processo Penal.

This is an exploratory research whose object of study was the institute of illicit evidence and the theory of the poisoned tree fruits. The study addressed the issue of the (in)admissibility of illicit evidence in criminal proceedings and the legal consequences of using illicit evidence and evidence derived from illicit sources in criminal proceedings. It was demonstrated during the study that the principle of legality is one of the pillars that support the Rule of Law. According to this principle, illicit evidence cannot be used in criminal proceedings as it violates the constitutional rights of the accused. Furthermore, the theory of the poisoned tree fruits, our study topic, is one of the techniques used to exclude evidence obtained illegally. According to this theory, evidence obtained unlawfully is not accepted by the Brazilian legal system, as stated in Article 157, § 1 of the Criminal This is an exploratory research whose object of study was the institute of illicit evidence and the theory of the poisoned tree fruits. The study addressed the issue of the (in)admissibility of illicit evidence in criminal proceedings and the legal consequences of using illicit evidence and evidence derived from illicit sources in criminal proceedings. It was demonstrated during the study that the principle of legality is one of the pillars that support the Rule of Law. According to this principle, illicit evidence cannot be used in criminal proceedings as it violates the constitutional rights of the accused. Furthermore, the theory of the poisoned tree fruits, our study topic, is one of the techniques used to exclude evidence obtained illegally. According to this theory, evidence obtained unlawfully is not accepted by the Brazilian legal system, as stated in Article 157, § 1 of the Criminal

Key-wordsIllicit evidence. Illegitimate evidence. Poisoned tree fruits. Criminal Procedure.

Il s'agit d'une enquête exploratoire dont l'objet d'étude était l'institut des tests illicites et la théorie des fruits de l'arbre empoisonné. L'étude a abordé le problème de l'(in)admissibilité des preuves illicites dans les procédures pénales et quelles sont les conséquences juridiques de l'utilisation de preuves illicites et des preuves qui en découlent dans les procédures pénales. Il a été démontré au cours de l’étude que le principe de légalité est l’un des piliers sur lesquels repose l’État de droit. Selon ce principe, les preuves illicites ne peuvent être utilisées dans une procédure pénale, car elles violent les droits constitutionnels de l'accusé. Par ailleurs, la théorie des fruits empoisonnés, notre sujet d’étude, est l’une des techniques utilisées pour exclure les preuves obtenues illégalement. Selon cette théorie, les preuves obtenues illégalement ne sont pas acceptées par le système juridique brésilien, car, selon l'article 157, § 1 du Code de procédure pénale, elles constituent des preuves irrecevables. En ce qui concerne les procédures méthodologiques, la recherche a adopté des études bibliographiques et documentaires (sources secondaires), et en ce qui concerne l'approche méthodologique, la technique qualitative a été adoptée.

Mots-clés: 
Preuve illicite. Preuve illégitime. Fruit de l'Arbre Empoisonné. Procédure pénale.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 02/2023 (05/01/2024)

DOI http://doi.org/10.16928/2024V1N2p.1-11

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: https://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/405-as-provas-ilicitas

Acesso em:27/02/2024 | 15:56:51


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VOL. 01 Nº 01 MAR/2023 A JUN/2023

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

EDIÇÃO 01 MAR/2023 A JUN/2023

Sumário | Issue

Editorial

Artigos | Articles | Artículos

01. A PROTEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS NA PESQUISA CIENTÍFICA, MIGUEL REALE E A INDIVIDUALIDADE DA PESSOA 

─ THE PROTECTION OF SENSITIVE DATA IN SCIENTIFIC RESEARCH, MIGUEL REALE AND THE PERSON'S INDIVIDUALITY
─ 
LA PROTECCIÓN DE DATOS SENSIBLES EN LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA, MIGUEL REALE Y LA INDIVIDUALIDAD DE LA PERSONA
─ LA PROTECTION DES DONNÉES SENSIBLES DANS LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE, MIGUEL REALE ET L'INDIVIDUALITÉ DE LA PERSONNE

 JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO (DR.) | VANESSA EUGÊNIA DOS SANTOS p.001 - 013 |

02. JUSCIBERNÉTICA E O CONTROLE NA ADVOCACIA

─ JUSCIBERNETICS AND CONTROL IN ADVOCACY
─ 
JUSCIBERNÉTICA Y CONTROL EN ABOGACÍA
─ JUSCIBERNÉTIQUE ET CONTRÔLE DANS LE PLAIDOYER

 KARINA REIS MOACYR p.014-033 |

03. INVASÕES BÁRBARAS – OBRAS PROTEGIDAS PELO DIREITO DE AUTOR REQUERIDAS COMO MARCAS

─ INVASÕES BÁRBARAS – OBRAS PROTEGIDAS PELO DIREITO DE AUTOR REQUERIDAS COMO MARCAS
─ JINVASIONES BÁRBARAS: OBRAS DE DERECHOS DE AUTOR REQUERIDAS COMO MARCAS COMERCIALES
─ INVASIONS BARBARES - ŒUVRES DE COPYRIGHT REQUISES COMME MARQUES COMMERCIALES

PATRICIA PEREIRA PERALTA | ELIZABETH FERREIRA DA SILVA | INGRID JENSEN SCHMIDT p.014-033 |

04. A APROPRIAÇÃO PENAL DO AUTOR NOS SÉCULOS XVI E XVII: CENSURA E PRIVILÉGIOS NA FRANÇA E NA INGLATERRA

 ─ THE CRIMINAL APPROPRIATION OF THE AUTHOR IN THE 16TH AND 17TH CENTURIES: CENSORSHIP AND PRIVILEGES IN FRANCE AND ENGLAND
─ LA APROPIACIÓN CRIMINAL DEL AUTOR EN LOS SIGLOS XVI Y XVII: CENSURA Y PRIVILEGIOS EN FRANCIA E INGLATERRA
─ L'APPROPRIATION PÉNALE DE L'AUTEUR AUX XVIe ET XVIIe SIÈCLES : CENSURE ET PRIVILÈGES EN FRANCE ET EN ANGLETERRE

 MARCO ANTÔNIO SOUSA ALVES p.056-086 |

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