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FASHION LAW: DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.252 a 268 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

FASHION LAW: DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS 

 PIETRA DANELUZZI QUINELATO 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O Direito da Moda ganhou espaço no cenário mundial devido à importância socioeconômica da indústria fashion, a grande quantidade de litígios envolvendo cópias e a necessidade de tutela e proteção para um mercado específico e por vezes não compreendido no judiciário. O objetivo deste trabalho é introduzir o tema Fashion Law e mostrar, através das decisões judiciais dadas em dois casos paradigmáticos no Brasil, envolvendo possíveis cópias na indústria da moda, os conceitos e institutos de proteção que englobam este mercado.

Palavras-Chave: Direito da Moda . Propriedade Intelectual . Cópia . Concorrência Desleal . Casos jurisprudenciais.

The Fashion Law has gained space in the world scene due to the socioeconomic importance of the fashion industry, the great amount of litigation involving copies and the need for protection and protection for a specific market and sometimes not understood in the judiciary. The objective of this work is to introduce the theme Fashion Law and to show, through the judicial decisions given in two paradigmatic cases in Brazil, involving possible copies in the fashion industry, concepts and institutes of protection that encompass this market.

Keywords: Fashion Law. Intellectual property . Copy. Unfair competition . Case-law cases.

La Ley de la Moda ha ganado espacio en la escena mundial debido a la importancia socioeconómica de la industria de la moda, la gran cantidad de litigios relacionados con las copias y la necesidad de protección y protección para un mercado específico y, a veces, no se entiende en el poder judicial. El objetivo de este trabajo es presentar el tema Fashion Law y mostrar, a través de las decisiones judiciales dictadas en dos casos paradigmáticos en Brasil, que incluyen posibles copias en la industria de la moda, conceptos e institutos de protección que abarcan este mercado.

Palabras clave: Derecho de la moda. Propiedad intelectual . Copia Competencia desleal. Casos de jurisprudencia.

La loi sur la mode a gagné de la place sur la scène mondiale en raison de l'importance socio-économique de l'industrie de la mode, du nombre élevé de litiges impliquant des copies et du besoin de protection et de protection pour un marché spécifique et parfois mal compris par le système judiciaire. L’objectif de ce travail est d’introduire le thème Droit de la mode et de montrer, par les décisions judiciaires rendues dans deux affaires paradigmatiques au Brésil, des copies possibles dans le secteur de la mode, des concepts et des instituts de protection qui englobent ce marché.

Mots-clés: Droit de la mode. Propriété intellectuelle. Copie. Concurrence déloyale. Jurisprudence.

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/354-fashion-law-direito-da-moda-no-brasil-no-ambito-dos-tribunais

DOI:

Acesso em:22/07/2019 | 2:22:20

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FRANKL, VIKTOR EMIL. EM BUSCA DE SENTIDO. 2

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.005 a 010 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

FRANKL, VIKTOR EMIL. EM BUSCA DE SENTIDO.

 

ANA CLARA SILVA MORAES | STELA KASSIA GUIMARÃES | JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO (DR.) 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Viktor Emil Frankl foi psiquiatra austríaco, de origem judaica, que viveu de 1905 a 1997. O tema fundamental da escola psicoterápica que ele criou é a descoberta do sentido da vida como estratégia de enfrentamento da frustração existencial e da neurose noogênica. Sentido é conceito nuclear na análise existencial porque é suporte e, simultaneamente, explicação genial para questões fundamentais da psicologia fenomenológica como o é realizar uma missão e descobrir uma razão para viver em consonância com o núcleo mais íntimo da personalidade. Descobrir um motivo para viver é, para os fenomenólogos, identificar o núcleo íntimo da personalidade que assegure a satisfação de viver e delimite a singularidade da existência. A descoberta do sentido existencial é a parte metodológica mais importante para enfrentar o vazio decorrente da frustração existencial de nosso tempo e suas consequências: a drogadicção, a depressão e a violência contemporâneas. Descobrir o sentido não significa colocar arbitrariamente algo para preencher a vida, pois o sentido é um propósito que mobiliza por inteiro e precisa estar em sintonia com as verdades íntimas da pessoa. Viver pelo sentido, explicou o psiquiatra, é viver na verdade pessoal, pois ninguém consegue deliberadamente fingir para si mesmo que a vida lhe parece bem se isso não for percebido como verdadeiro.

Palavras-Chave: 

Viktor Emil Frankl was an Austrian psychiatrist of Jewish origin who lived from 1905 to 1997. The fundamental theme of the psychotherapeutic school he created is the discovery of the meaning of life as a coping strategy for existential frustration and noogenic neurosis. Meaning is a core concept in existential analysis because it is both supportive and at the same time a genial explanation for fundamental questions of phenomenological psychology such as that of performing a mission and discovering a reason to live in harmony with the innermost core of the personality. To discover a motive for living is for phenomenologists to identify the inner core of personality that ensures the satisfaction of living and delimits the uniqueness of existence. The discovery of the existential meaning is the most important methodological part to face the emptiness resulting from the existential frustration of our time and its consequences: contemporary drug addiction, depression and violence. To discover meaning does not mean to put something arbitrarily to fill life, for meaning is a purpose that mobilizes completely and needs to be in tune with the intimate truths of the person. To live by sense, explained the psychiatrist, is to live in personal truth, for no one can deliberately pretend to himself that life seems to him well if this is not perceived as true.

Keywords: 

Viktor Emil Frankl fue un psiquiatra austriaco de origen judío que vivió desde 1905 hasta 1997. El tema fundamental de la escuela psicoterapéutica que creó es el descubrimiento del significado de la vida como una estrategia de afrontamiento de la frustración existencial y la neurosis noogénica. El significado es un concepto central en el análisis existencial porque es a la vez un apoyo y una explicación genial para cuestiones fundamentales de la psicología fenomenológica, como la de llevar a cabo una misión y descubrir una razón para vivir en armonía con el núcleo más interno de la personalidad. Descubrir un motivo para vivir es para los fenomenólogos identificar el núcleo interno de la personalidad que garantiza la satisfacción de la vida y delimita la singularidad de la existencia. El descubrimiento del significado existencial es la parte metodológica más importante para enfrentar el vacío resultante de la frustración existencial de nuestro tiempo y sus consecuencias: la adicción a las drogas contemporáneas, la depresión y la violencia. Descubrir el significado no significa poner algo para llenar la vida de manera arbitraria, ya que el significado es un propósito que se moviliza completamente y debe estar en sintonía con las verdades íntimas de la persona. Vivir según el sentido, explicó el psiquiatra, es vivir en la verdad personal, porque nadie puede pretender deliberadamente que la vida le parece bien si esto no se percibe como verdadero.

Palabras clave: 

Viktor Emil Frankl était un psychiatre autrichien d'origine juive, qui a vécu de 1905 à 1997. Le thème fondamental de l'école psychothérapeutique qu'il a créée est la découverte du sens de la vie en tant que stratégie d'adaptation à la frustration existentielle et à la névrose noogène. La signification est un concept fondamental de l'analyse existentielle, car elle apporte à la fois une explication positive et fondamentale aux questions fondamentales de la psychologie phénoménologique, comme celle de remplir une mission et de découvrir une raison de vivre en harmonie avec le noyau le plus intérieur de la personnalité. Pour découvrir un motif de vivre, il faut que les phénoménologues identifient le noyau intérieur de la personnalité qui assure la satisfaction de vivre et délimite le caractère unique de l'existence. La découverte du sens existentiel est la partie méthodologique la plus importante pour faire face au vide résultant de la frustration existentielle de notre temps et de ses conséquences: toxicomanie, dépression et violence contemporaines. Découvrir le sens ne signifie pas mettre quelque chose de manière arbitraire dans la vie, car le sens est un but qui se mobilise complètement et qui doit être en phase avec les vérités intimes de la personne. Vivre de sens, a expliqué le psychiatre, c'est vivre dans la vérité personnelle, car personne ne peut se prétendre délibérément que la vie lui semble bien si elle n'est pas perçue comme telle.

Mots-clés: 

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/353-frankl-viktor-emil-em-busca-de-sentido-2

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Acesso em:22/07/2019 | 2:22:20

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DISREGARD OF LEGAL ENTITY

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.222 a 251 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

DISREGARD OF LEGAL ENTITY

 

PROF. DOUTOR SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN 

O tema da “desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais” já vem sendo discutido a nível da doutrina portuguesa e de outros países distantes de nós geográfica e linguisticamente. De entre o material bibliográfico encontrado no âmbito do estudo do presente tema, destacamos a tese intitulada “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da personalidade jurídica” e os comentários feitos em torno da desconsideração, no artigo 5 do Código português das Sociedades Comerciais. Há que referir que todo o instituto jurídico tem por objetivo alcançar resultados benéficos a vida em sociedade em determinada esfera concreta. Entretanto, nem sempre o instituto jurídico alcança o objetivo pelo qual foi concebido, corre o risco de ter sua função desviada, ou seja, utilizada contrariamente às suas finalidades. Esse desvio de função consiste na falta de correspondência entre o fim perseguido pelas partes e o conteúdo que, segundo o ordenamento jurídico, é próprio da forma utilizada. No que ao presente tema diz respeito, há confrontos entre a personalidade jurídica da pessoa coletiva e a necessidade da sua desconsideração por forma a salvaguardar interesses de terceiros. Assim, em Portugal, já tem sido defendido que muitos dos casos poderão levar à desconsideração da personalidade jurídica através da interpretação teleológica de disposições legais e contratuais e através do abuso de direito apoiados por uma solução substancialista da personalidade coletiva (não absolutizadora do princípio da separação). É um instituto que no nosso modesto entendimento corresponde a uma verdadeira ameaça às teorias da personalidade jurídica das pessoas coletivas, especialmente a das sociedades comerciais.  A personalidade jurídica das sociedades comerciais terá sido criada com o propósito de encorajar a iniciativa empresarial de natureza privada, ao conceber a separação do património pessoal dos sócios, do da sociedade comercial, entidade distinta daqueles, bem como a distinção da personalidade jurídica das pessoas dos sócios face a pessoa coletiva (sociedade comercial). A desconsideração da personalidade jurídica segundo o Professor COUTINHO DE ABREU, vê nas pessoas físicas (sócio (s)) uma estreita ligação com a sociedade.   O avanço e aplausos a desconsideração da personalidade jurídica é, quanto a nós, de entre outros aspetos que iremos aflorar neste estudo, uma demonstração dos recuos ou, no mínimo um apelo ao reexame de alguns institutos jurídicos que durante muitos anos alicerçaram o Direito; sendo esta a razão que nos motivou a desenvolver o presente tema. Assim, é de questionar se o direito tradicional está ou não ainda na vanguarda. O instituto da “desconsideração”, ainda se mostra longe de colher consensos na doutrina, facto visível nas divergentes correntes relativas a sua aplicação. Vamos, portanto, apresentar os aspetos gerais sobre o tema, respeitando o que a propósito já foi dito pelos autores da área e de uma forma especial apresentar alguns problemas que a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais suscita na teoria e na prática. Pensamos que as soluções próprias do Direito societário associadas ao instituto  do abuso do direito no domínio do direito civil, seriam suficientes para resolver os problemas que fizeram despertar a desconsideração da personalidade jurídica. Trataremos como é óbvio, apenas da desconsideração no domínio das sociedades comerciais, pois é nela que o debate tem ganho maior acuidade.

Palavras Chaves: Desconsideração, personalidade jurídica, fins comerciais de sociedades.

The theme of "disregard of legal personality [1] of commercial societies " is certainly not our creation; has already been discussed at the level of Portuguese doctrine and of other countries distant from us geographically and linguistically. Among the bibliographical material found in the scope of this study, we highlight the thesis entitled " The Guardianship of the Creditors of the Company by Quotas and the " Disregard of the legal personality " [2] and the comments made regarding the disregard, in article 5 of the Portuguese Code of Commercial Companies [3] . It should be noted that t odo the legal institute's general grasp mister, distribute and protect interests. In turn, they are formed by legal relationships, which unite to regulate a certain and homogeneous portion of the legal reality.[4] However, as SUZY KOURY teaches us, " every legal institute runs the risk of having its function diverted, that is, used contrary to its purposes. This deviation from function consists in the lack of correspondence between the aim pursued by the parties and the content that, according to the legal order, is proper to the form used. " [5] In Portugal, it has already been argued that many of the cases ... may lead to disregard of legal personality through the teleological interpretation of legal and contractual provisions and through abuse of rights " supported by a substantialist solution of collective (non- absolutizing personality of the principle of separation) [6] . It is an institute that in our modest understanding represents a real threat to the theories of the legal personality of legal persons,especially of commercial companies. The legal personality of commercial companies have been created with the purpose of encouraging entrepreneurial initiative of a private nature, in designing the separation of the staff member s s heritage, d the commercial company, distinct entity that s b and m as the distinction of the legal personality of the person s s s partner's face the legal person (commercial company). The piercing the corporate veil according to Professor de Abreu Coutinho, see the individual (partner (s)) a close link with society. [7] The advancement and plausos to piercing the corporate veil is, in our view , among other things we will touch upon this study, a demonstration of setbacks or at least an appeal to review some legal institutes for many years underpinned the Law [8] ; this being the reason that motivated us to develop the present theme. It is therefore questionable whether or not traditional law is still at the forefront.
The institute of " disregard " still shows itself to be far from reaching consensus on doctrine, visible in the diverging streams related to its implementation [9] . We will therefore present the general aspects of the issue, respecting what the pro Pósito has been said by the authors of the area and in a special way to present some problems that the application of the disregard of the Institute of legal personality of commercial companies raises, this is the goal . We believe that the arrangements under corporate law associated with the Instituteabuse of right in civil law, it would be enough m to solve problems that did arouse piercing the corporate veil. We will, of course, deal only with the lack of consideration in the field of commercial companies, because it is where the debate has gained greater weight.

Keywords: Disregard, Legal personality, Societies commercial purposes. 

Le thème du "non-respect de la personnalité juridique [1] des sociétés commerciales" n’est certainement pas notre création; a déjà été discuté au niveau de la doctrine portugaise et d’autres pays éloignés de nous géographiquement et linguistiquement. Parmi les documents bibliographiques qui se trouvent dans le cadre de cette étude, nous soulignons la thèse intitulée "La tutelle des créanciers de la société par quotas et le" mépris de la personnalité juridique "[2] ainsi que les commentaires formulés concernant le mépris, dans l'article A leur tour, ils sont formés par des relations juridiques, qui s'unissent pour réguler une partie certaine et homogène de la réalité juridique [5]. Cependant, comme le dit SUZY KOURY, "tout institut juridique court le risque de remplir sa fonction. détourné, c’est-à-dire utilisé à des fins contraires. Cet écart de fonction résulte du manque de correspondance entre le but poursuivi par les parties et le contenu qui, selon l’ordre juridique, est propre à la forme utilisée. "[5] Au Portugal, il a déjà été avancé que de nombreuses affaires (...) pouvaient conduire à un mépris de la personnalité juridique par le biais d'une interprétation téléologique des dispositions légales et contractuelles et par un abus de droit" étayé par une solution de type - personnalité absorbante du principe de séparation) [6]. C’est un institut qui, de notre point de vue modeste, représente une menace réelle pour les théories de la personnalité juridique des personnes morales, en particulier des sociétés commerciales. La personnalité juridique des sociétés commerciales a été créée dans le but d'encourager les initiatives entrepreneuriales de nature privée, en prévoyant la séparation du patrimoine de l'agent, de la société commerciale, entité distincte de qn et m comme distinction de la personnalité juridique. de la personne sss face à la personne morale (société commerciale). Selon le professeur d’Abreu Coutinho, le percement du voile corporatif donne à la personne (partenaire (s)) un lien étroit avec la société. [7] L’avancée et la plausibilité de percer le voile corporatif sont, entre autres choses, à notre avis, une démonstration de revers ou au moins un recours en révision vis-à-vis de certains instituts de droit pendant de nombreuses années [8 ]]; c'est la raison qui nous a motivé à développer le thème actuel. On peut donc se demander si le droit traditionnel est toujours au premier plan. L'institut du "mépris" se montre encore loin d'avoir atteint un consensus sur la doctrine, visible dans les courants divergents liés à sa mise en oeuvre [9]. Nous allons donc présenter les aspects généraux de la question, en respectant les propos tenus par les auteurs du domaine et en présentant de manière particulière certains problèmes que l'application du mépris de l'Institut de la personnalité juridique des sociétés commerciales soulève, c'est le but. Nous pensons que les dispositions du droit des sociétés associées à l’Institut de violation du droit civil pourraient suffire à résoudre les problèmes qui ont soulevé le voile des entreprises. Nous ne traiterons, bien entendu, que du manque de considération dans le domaine des sociétés commerciales, car c’est là que le débat a gagné en poids.

Mots-clés: Ignorer, personnalité juridique, sociétés fins commerciales.

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/352-disregard-of-legal-entity

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Acesso em:22/07/2019 | 2:22:20

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FRANKL, VIKTOR E. O SOFRIMENTO DE UMA VIDA SEM SENTIDO.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.001 a 004 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

FRANKL, VIKTOR E. O SOFRIMENTO DE UMA VIDA SEM SENTIDO.

 

JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO (DR.) | ANA CLARA SILVA MORAES 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

 
Viktor E. Frankl était un psychiatre et philosophe et a développé la soi-disant analyse existentielle à partir de sa formation psychanalytique. À l’approche de Max Scheler, Martin Heidegger et Martin Buber ont abordé la phénoménologie existentielle et l’ont menée à des études de psychiatrie. C'est ainsi qu'il s'est retrouvé proche du mouvement connu sous le nom de psychiatrie existentielle. Son approche psychothérapeutique l'a projeté à travers le monde et il est devenu le créateur de la troisième école à Vienne, après celle de Freud et Adler. Face aux problèmes d'une société de masse, l'analyse existentielle se heurte à des questions fondamentales pour notre époque : dépression, suicide, toxicomanie, violence, associées à ce qu'il a appelé une névrose noogène.

Mots-clés: 

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
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ANÁLISE QUANTITATIVA DO DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO DEPÓSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NO BRASIL

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PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.203 a 221 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

ANÁLISE QUANTITATIVA DO DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO DEPÓSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NO BRASIL

 

RODRIGO MEIRELES ORTIZ

 

 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Atualmente, a detenção de tecnologia e de títulos de patentes pelos países, além de indicadores do desenvolvimento econômico e social no âmbito internacional, tornam-se importantes para a produção interna de riqueza e de bem-estar social. No Brasil, observa-se a adoção de políticas públicas voltadas à inovação, e consequentemente à produção de patentes, às quais destacam o papel da universidade pública, demandado a análise da eficácia das medidas adotadas. Assim, o trabalho pretende analisar, de forma quantitativa, o desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no país. Para análise do potencial universitário no desenvolvimento de patentes foram coletadas informações relativas a três indicadores, quais sejam, o número de pessoas vinculadas à pesquisa e ao desenvolvimento no país, o investimento nacional nesta atividade e a publicação científica, sobretudo com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) e no relatório Research in Brazil, produzido para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Já para verificação do desempenho da universidade pública no depósito de patentes de invenção entre os nacionais, foram observados os indicadores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tanto relativos as suas atividades como relativos à propriedade industrial. O estudo demonstra que, além da potencialidade, as universidades públicas se destacam entre as maiores depositantes de patentes de invenção nacionais no Brasil nos últimos anos, indicando, para além da eficácia das medidas adotadas, a importância do debate em face deste importante sujeito do sistema de patentes nacional, no intuito de atender aos objetivos estabelecidos pelo legislador nacional.

Palavras-Chave: Universidade Pública. Patente. Inovação. Tecnologia.

Currently, the possession of technology and patent titles by countries, as well as indicators of economic and social development in the international arena, are important for the internal production of wealth and social welfare. In Brazil, the adoption of public policies aimed at innovation, and consequently the production of patents, are highlighted, highlighting the role of the public university, which requires analyzing the effectiveness of the measures adopted. Thus, the work intends to analyze, in a quantitative way, the performance of public universities in the deposit of invention patents in the country. In order to analyze the university potential in the development of patents, information was collected on three indicators, namely, the number of people linked to research and development in the country, national investment in this activity and scientific publication, mainly based on data provided by The Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC) and the Research in Brazil report produced for the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). In order to verify the performance of the public university in the deposit of patents of invention among the nationals, the indicators of the National Institute of Industrial Property (INPI) were observed, both relative to their activities and related to industrial property. The study shows that in addition to the potentiality, public universities stand out among the largest depositors of national invention patents in Brazil in recent years, indicating, in addition to the effectiveness of the measures adopted, the importance of the debate in the face of this important subject of the system national patents in order to meet the objectives set by the national legislature.

Keywords: Public university. Patent. Innovation. Technology.

Actualmente, la posesión de tecnología y títulos de patentes por parte de los países, así como los indicadores de desarrollo económico y social en el ámbito internacional, son importantes para la producción interna de riqueza y bienestar social. En Brasil, se destaca la adopción de políticas públicas orientadas a la innovación y, por consiguiente, la producción de patentes, destacando el papel de la universidad pública, que requiere analizar la efectividad de las medidas adoptadas. De este modo, el trabajo pretende analizar, de forma cuantitativa, el desempeño de las universidades públicas en el depósito de patentes de invención en el país. Para analizar el potencial de la universidad en el desarrollo de patentes, se recopiló información sobre tres indicadores, a saber, el número de personas vinculadas a la investigación y el desarrollo en el país, la inversión nacional en esta actividad y la publicación científica, basada principalmente en datos proporcionados por El Ministerio de Ciencia, Tecnología, Innovación y Comunicación (MCTIC) y el informe Investigación en Brasil elaborados para la Coordinación de Mejora del Personal de Educación Superior (CAPES). Para verificar el desempeño de la universidad pública en el depósito de patentes de invención entre los nacionales, se observaron los indicadores del Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INPI), tanto en relación con sus actividades como en relación con la propiedad industrial. El estudio muestra que, además del potencial, las universidades públicas se destacan entre los depositantes más grandes de patentes de invención en Brasil en los últimos años, lo que indica, además de la efectividad de las medidas adoptadas, la importancia del debate frente a este importante tema del sistema. Patentes nacionales para cumplir con los objetivos establecidos por la legislatura nacional.

Palabras clave: Universidad publica Patente La innovación Tecnologia

À l’heure actuelle, la possession de brevets de technologie et de brevets par les pays, ainsi que d’indicateurs du développement économique et social sur la scène internationale, est importante pour la production interne de richesse et le bien-être social. Au Brésil, l’adoption de politiques publiques axées sur l’innovation, et par conséquent la production de brevets, est mise en évidence, soulignant le rôle de l’université publique, ce qui nécessite une analyse de l’efficacité des mesures adoptées. Ainsi, le travail se propose d’analyser, de manière quantitative, les performances des universités publiques en matière de dépôt de brevets d’invention dans le pays. Afin d'analyser le potentiel universitaire dans le développement de brevets, trois indicateurs ont été collectés: le nombre de personnes liées à la recherche et au développement dans le pays, l'investissement national dans cette activité et la publication scientifique, principalement à partir de données fournies par Le ministère de la Science, de la Technologie, de l'Innovation et de la Communication (MCTIC) et le rapport de recherche au Brésil produits pour la Coordination de l'amélioration du personnel de l'enseignement supérieur (CAPES). Afin de vérifier la performance de l'université publique en matière de dépôt de brevets d'invention auprès des nationaux, les indicateurs de l'Institut national de la propriété industrielle (INPI) ont été observés, à la fois par rapport à leurs activités et par rapport à la propriété industrielle. L'étude montre qu'outre le potentiel, les universités publiques se distinguent parmi les plus grands déposants de brevets d'invention nationaux au Brésil ces dernières années, indiquant ainsi que l'efficacité des mesures adoptées l'importance du débat face à cet important sujet du système. brevets nationaux afin de répondre aux objectifs fixés par le législateur national.

Mots-clés: Université publique. Brevet L'innovation. La technologie.

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Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/350-analise-quantitativa-do-desempenho-das-universidades-publicas-no-deposito-de-patentes-de-invencao-no-brasil

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