Declaração de Direito Autoral
Autorização Autor: Título do Trabalho: Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, acima indicado, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
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- CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA
- COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO SKECHERS PUBLICADO NO BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÚMERO 71 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
- A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:DEBATES E MOTIVAÇÕES
- A PROTEÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL COMO BEM JURÍDICO VALORADO PELA EMPRESA
- AS MEDIDAS TECNOLÓGICAS DE PROTEÇÃO E A CÓPIA PRIVADA DIGITAL
- A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA COPA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À IMAGEM, DIREITO AO USO DE MARCA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
- AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA UNIVERSIDADE BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO DA UNVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)
- A MISSÃO DA UNIVERSIDADE, UM BALANÇO CONTEMPORÂNEO
- BREVE TRATADO DA RAZÃO JURÍDICA
- AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
- ANVISA: COMPETÊNCIA PARA ANUIR EM PEDIDOS DE PATENTES
- A Autonomia Privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o Direito Interno Brasileiro: Uma visão constitucional
- CONCORRÊNCIA DESLEAL: ATOS DE IMITAÇÃO NÃO CONFUSIVOS
- A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
- A IMPORTÂNCIA DAS REIVINDICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS PATENTES.
- A CONTRAFAÇÃO NAS CRIAÇÕES DE MODA: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DE MODA FRENTE AO CRIME DE CONTRAFAÇÃO.
- ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFS