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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO: UM PANORAMA ATUAL DA REGIÃO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DOS VALES DA UVA GOETHE

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano VI, Volume 12 nº 03, p.112 a 130, Jun/2018 | www.pidcc.com.br

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO: UM PANORAMA ATUAL DA REGIÃO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DOS VALES DA UVA GOETHE

GUILHERME SPIAZZI DOS SANTOS, ADRIANA CARVALHO P. VIEIRA, JULIO CESAR ZILLI, DEBORA VOLPATO

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Os caminhos que levam ao desenvolvimento de uma região consideram particularidades econômica, ambientais, sociais e culturais de cada área, além da participação direta e indireta das esferas pública e privada que compõe determinada região. Uma alternativa para que pequenos produtores de regiões menos desenvolvidas possam ingressar no mercado, assim gerando impactos no desenvolvimento da região é a Indicação Geográfica, um ativo de propriedade intelectual que proporciona diferenciação e garantia de proteção legal. Trata-se de um registro de propriedade intelectual concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de uso coletivo pelos atores de uma região delimitada. Com isso, este estudo tem como objetivo identificar o panorama atual do desenvolvimento da região de Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Metodologicamente, o estudo se caracterizou como uma pesquisa descritiva e exploratória quanto aos fins, de estratégia bibliográfica, com a técnica de análise de dados e abordagem qualitativa. A pesquisa mostra que a região dos Vales da Uva Goethe tem mostrado incrementos positivos em seus indicadores econômicos, porém, precisa trabalhar questões humanas e sociais para atingir uma condição equilibrada de desenvolvimento da região.

Palavras-Chave: Propriedade Intelectual. Desenvolvimento. Vales da Uva Goethe.

The paths that lead to the development of a region consider economic, environmental, social and cultural particularities of each area, besides the direct and indirect participation of the public and private spheres that compose a particular region. An alternative for small producers of less developed regions to enter the market, thus generating impacts on the region's development is the geographic indication, an intellectual property asset that provides differentiation and assurance of legal protection. This is a record of intellectual property granted by the National Institute of Industrial Property (INPI) for collective use by the actors of a delimited region. Thus, this study aims to identify the current panorama of the development of the region of indication of provenance of the Goethe grape valleys. Methodologically, the study was characterized as a descriptive and exploratory research on the purposes of bibliographic strategy, with the technique of data analysis and qualitative approach. The research shows that the region of the Goethe grape valleys has shown positive increases in its economic indicators, however, it needs to work human and social issues to achieve a balanced condition of development of the region.

Keywords: Intellectual property. Development. Goethe Grape Vouchers.

Los caminos que conducen al desarrollo de una región consideran las particularidades económicas, medioambientales, sociales y culturales de cada área, además de la participación directa e indirecta de las esferas pública y privada que componen una región determinada. Una alternativa para que los pequeños productores de las regiones menos desarrolladas entren en el mercado, generando así impactos en el desarrollo de la región es la indicación geográfica, un activo de propiedad intelectual que proporciona diferenciación y garantía de protección legal. Se trata de un registro de propiedad intelectual otorgado por el Instituto Nacional de la propiedad industrial (INPI) para uso colectivo por los actores de una región delimitada. Así, este estudio pretende identificar el panorama actual del desarrollo de la región de indicación de procedencia de los valles de la uva de Goethe. Metodológicamente, el estudio se caracterizó como una investigación descriptiva y exploratoria sobre los propósitos de la estrategia bibliográfica, con la técnica de análisis de datos y aproximación cualitativa. La investigación muestra que la región de los valles de la uva de Goethe ha mostrado un aumento positivo en sus indicadores económicos, sin embargo, necesita trabajar en cuestiones humanas y sociales para lograr una condición equilibrada de desarrollo de la región.

Palabras clave: Propiedad intelectual. Desarrollo. Valles de la Uva Goethe.

Les chemins qui conduisent au développement d'une région tiennent compte des particularités économiques, environnementales, sociales et culturelles de chaque région, en plus de la participation directe et indirecte des sphères publiques et privées qui composent une région particulière. Une alternative pour les petits producteurs des régions les moins développées d'entrer sur le marché, ce qui génère des impacts sur le développement de la région est l'indication géographique, un atout de la propriété intellectuelle qui fournit la différenciation et la garantie de Protection juridique. Il s'agit d'un registre de propriété intellectuelle délivré par l'Institut national de la propriété industrielle (INPI) à des fins d'utilisation collective par les acteurs d'une région délimitée. Ainsi, cette étude vise à identifier le panorama actuel du développement de la région d'indication d'origine des vallées du raisin de Goethe. Méthodologiquement, l'étude a été caractérisée comme une recherche descriptive et exploratoire sur les objectifs de la stratégie bibliographique, avec la technique de l'analyse des données et l'approximation qualitative. La recherche montre que la région des vallées de raisins de Goethe a montré une augmentation positive de ses indicateurs économiques, cependant, elle doit travailler sur les questions humaines et sociales pour atteindre une condition de développement équilibrée de la région. 

Mots-clés: Propriété intellectuelle. Développement. Goethe Grape Chouchers.

REFERÊNCIAS

ADDOR, F.; GRAZIOLI, A. Geographical Indications Beyond Wines And Spirits: a roadmap for a better protection for geographical indications in the WTO/TRIPPS agreements. The Journal of Intelectual Property, Oxford, v. 5, n. 6, p. 865-897, nov. 2002.

AMIN, A. An Institutionalist Perspective on Regional Economic Development. International Journal of Urban and Regional Research, Malden, v. 23, n. 2, p. 365–378, dec. 1999.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA UVA E DO VINHO GOETHE DA REGIÃO DE URUSSANGA. IGP. 2012. Disponível em: <http://www.progoethe.com.br/igp.php?id=1>. Acesso em 20 de jul. de 2017.

ATLASBRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. 2013. Disponível em <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/desenvolvimento_humano/>. Acesso em: 20 de jul. de 2017.

BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da propriedade Intelectual, Evocati: Aracaju, 2007.

BANDEIRA, P. S. As Mesorregiões no contexto da nova política federal de desenvolvimento regional: considerações sobre aspectos institucionais e organizacionais. Rio de Janeiro: UFRGS/CEDEPLAR, 2004.

BRASIL. Portal Brasileiro De Dados Abertos. Contas Regionais do Brasil. 2017. Disponível em: < http://dados.gov.br/dataset/contas-regionais-do-brasil>. Acesso em 19 de jul. de 2017.

BRUCH, K. L.; VIEIRA, A. C. P.; BARBOSA, P. M. S. A comparative analysis on a differentiation perspectives between collective trademarks and geographical indications in the Brazilian wine sector. In: WORLD CONGRESS OF VINE AND WINE, 37., 2014, Mendonça. Proceedings... Mendonça: OIV, 2014. Disponível em:< http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/0809271603158619.pdf>. Acesso em 18 de jul. de 2017.

CERDAN, C. M.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. da. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 2 ed. Brasília: MAPA, 2010.

CERDAN, C. M. T.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L.; COPETI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação Geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; organização Luiz Otávio Pimentel – 4ª ed. – Florianópolis: MAPA, 2014.

CLEMENTE, A. Economia regional e urbana, São Paulo: Atlas, 1994.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA.  Desenvolvimento Territorial. 2017. Disponível em <http://www2.codevasf.gov.br/programas_acoes/desenvolvimento-territorial>. Acessado em 19 de jul. de 2017.

DA CUNHA, G. S. V. T. Indicações geográficas e desenvolvimento regional sustentável: relações para a valorização de produtos agroalimentares em Santa Catarina. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2015.
DALLABRIDA, V. R. (Org.) Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. São Paulo: LiberArs, 2014

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS. Banco de Indicadores. 2017. Disponível em: < http://indicadores.fecam.org.br/banco-indicadores/index/ano/2017>. Acesso em: 20 de jul. de 2017

FURTADO, C. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1980. 161 p.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2017. Disponível em <http://www.cidades.ibge.gov.br >. Acessado em 21 de jul. de 2017.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicação geográfica no Brasil. 2015. Disponível em <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em 20 de jul. de 2017.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Pedidos de indicação geográfica concedidos e em andamento. 2017. Disponível em <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em 02 de julho de 2017.

IVO, A. B. L. O paradigma do desenvolvimento: do mito fundador ao novo desenvolvimento. In: Cadernos CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 187-210, maio/ago. 2012.

KRUGMAN, P. History versus expectations. The Quartely Journal of Economics, Oxford, v.106, n. 2, p. 651-667, may. 1991.

LLORENS, F. A. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para construção de uma nova agenda política. Rio de Janeiro: BNDES, 2001. 232 p.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 13-25, jan./jun. 2015. 

MARTINS, R. D.; CALDAS, E. de L. Uma análise comparada de experiências de desenvolvimento econômico local no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 5, n. 3, p. 70- 93, 2009.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Indicação geográfica de vinhos no Brasil. 2014. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/1%20IG%20de%20Vinhos%20no%20Brasil.pdf>. Acesso em 20 de jul. de 2017.

O’BRIEN, E. V. Protection des indications géographiques aux États-Unis. Bulletin de L’OIV, v. 71, p.427-461, maio/jun., 1998.

PINNEY, T. A history of wine in America: From the Beginnings to Prohibition. Berkeley: University of California Press, 1989.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Desenvolvimento Humano e IDH. 2017. Disponível em <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html >Acesso em: 20 de jul. de 2017.
VALES DA UVA GOETHE. Histórico. Urussanga, 2013. Disponível em: < http://www.valesdauvagoethe.com.br/ipvug.php?id=1>. Acesso em: 20 de jul. de 2017.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigacao sobre lucros, capital, credito, juro e o cicloeconomico. São Paulo: Abril Cultural, 1982. 169 p.

VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K.L.; WATANABE, M. Perspectivas de desenvolvimento da vitivinicultura em face do reconhecimento da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Revista GEINTEC, Sergipe, v. 2, n. 4, p. 327-343, 2012.

SEN, A. K. Desenvolvimento Como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 409 p.

SILVA, C. K. V. da; BRITO, L. M.; DANTAS, T. K. de S. A indicação geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó. Revista GEINTEC, Sergipe, v. 6, n. 1, p. 2982-2990, 2016.

VELLOSO, C. Q. Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (Um estudo de caso em Urussanga, SC). 2008. 166 f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

VIERIA, A. C. P.; PELLIN, V. O uso do instituto das indicações geográficas como instrumento de promoção do desenvolvimento territorial rural: o caso dos Vales da Uva Goethe Brasil SC. In: APDR Congress, 20., 2014, Evora. Proceedings... Évora: APDR, 2014. p. 822-830.

WILLIAMSON, J. A economia aberta e a economia mundial: um texto de economia internacional. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1988. 394 p.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 12 Nº 03 2018

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/316-indicacao-geografica-e-desenvolvimento-um-panorama-atual-da-regiao-de-indicacao-de-procedencia-dos-vales-da-uva-goethe

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.112-130

Acesso em:16/11/2018 | 16:17:33


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