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EDIÇÃO Nº 05/2014

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Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 5ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 5th edition.

Artigos | Articles

1. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 3.133/2012 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
ANALYSIS OF BILL No. 3.133/2012 UNDER CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE
Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar p.1-28 |

2. O PODER DAS MARCAS: MARCAS REGISTRÁVEIS E NÃO REGISTRÁVEIS
THE POWER OF BRANDS: AND NO MARKS REGISTRABLE REGISTRABLE
Querino Mallmann p.29-35 |

3. TUTELA JURÍDICA ADEQUADA DO BEM INTELECTUAL NA NOVA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO
ADEQUATE LEGAL PROTECTION OF INTELLECTUAL WELL THE NEW ECONOMICS OF INFORMATION
Iracema Fazio p.36-66 |

4. TRADUÇÃO EM REGIME DE DIREITOS AUTORAIS: SERVIÇO OU OBRA?
TRADUZIONE IN DIRITTO D’AUTORE: SERVIZIO O OPERA DELL’INGEGNO?
Ernesta Perri Ganzo Fernandez p.67-86 |

5. CADEIA PRODUTIVA OROZÍCOLA: UMA ANÁLISE DE P&D DAS NOVAS CULTIVARES UTILIZADAS NAS REGIÕES DA AMREC E AMESC NO SUL DE SANTA CATARINA
OROZÍCOLA
SUPPLY CHAIN: AN ANALYSIS OF R & D IN NEW VARIETIES USED IN REGIONS OF AMREC AMESC AND THE SOUTH OF SANTA CATARINA

Adriana Carvalho Pinto Vieira, Barbara Zanata, Kelly Lissandra Bruch, Roseli Jenoveva Neto, Cristina Keiko Yamaguchi  p.87-111 |

6. BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO DO ESGOTAMENTO DE DIREITOS: O CASO DOS MEDICAMENTOS
BRIEF ANALYSIS OF THE OFFICE OF THE DEPLETION OF RIGHTS: THE CASE OF DRUGS
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques p.112-139 |

7. A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E O DIREITO INTERNO
THE CONVENTION ON THE PROTECTION AND PROMOTION OF THE DIVERSITY OF CULTURAL EXPRESSIONS AND DOMESTIC LAW
Maysa Blay Roizman p.140-160 |

8. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
CORRECTING THE POTENTIAL OF DYSFUNCTION SYSTEM PROTECTION OF INDUSTRIAL DESIGN
Denis Borges Barbosa p.161-189 |

9. HEIDEGGER E O DESVELAMENTO DO SER ATRAVÉS DA OBRA DE ARTE
HEIDEGGER
AND UNVEILING OF BE THROUGH THE WORK OF ART
Marcos Sávio Santos Aguiar p.190-197 |

10. O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL/BR E A APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS
THE
NATIONAL INSTITUTE OF INDUSTRIAL PROPERTY / BR AND APPLICATION OF ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION
 Helenara Braga Avancini, Thais Muller p.198-243 |

11. A ESCOLA DE FRANKFURT E SEUS PRINCIPAIS TEÓRICOS
FRANKFURT SCHOOL AND ITS MAIN THEORETICAL
Jackson Fonte Do Nascimento p.244-249 |

12. A NOÇÃO DE JUSTIÇA NA REPÚBLICA E NOSSA NECESSIDADE DE “UMA CURA PELO PLATONISMO”
THE NOTION OF JUSTICE IN THE REPUBLIC AND OUR NEED FOR "A CURE FOR PLATONISM"

Anna Kélessidou p.250-255 |

13. A PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO INTELECTUAL
INTELLECTUAL PROPERTY ARISING OUT OF CREATION AND THE INTELLECTUAL WORK
Carla Eugenia Caldas Barros, Murilo Soares Tavares p.256-322 |

14. O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS PATENTES DE USO TERAPÊUTICO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS COMPREENDIDAS NO ESTADO DA TÉCNICA E A CONCESSÃO A TERCEIROS DE AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONTENDO O MESMO INGREDIENTE ATIVO PARA DIFERENTE UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA
THE SCOPE OF PROTECTION OF PATENTS FOR THERAPEUTIC USE OF CHEMICAL SUBSTANCES COVERED BY STATE OF THE ART AND THE GRANTING OF A THIRD AIM OF GENERIC DRUGS CONTAINING THE SAME ACTIVE INGREDIENT FOR DIFFERENT THERAPEUTIC USE
João Paulo F. Remédio Marques p.323-370 |

15. PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA: O AVANÇO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA IMPULSIONANDO A DINÂMICA DA HÉLICE TRÍPLICE
EXPLORATION TECHNOLOGY: THE ADVANCEMENT OF TECHNOLOGY TRANSFER BOOSTING THE DYNAMICS OF TRIPLE HELIX
Simone de Cássia Silva, Natielle Neres dos Santos, Alisson Lima Santos p.371-384 |

16. PARA UM BOM GERENCIAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES
FOR A GOOD MANAGEMENT OF INTELLECTUAL PROPERTY IN UNIVERSITIES
Ângela Kretschmann p.385-406 |

17. A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO: CASO INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO “VALES DA UVA GOETHE” – SC
A GEOGRAPHICAL INDICATION AS A TOOL FOR THE DEVELOPMENT OF A REGION: CASE STATEMENT OF ORIGIN OF "THE VALLEY GRAPE GOETHE" - SC
Kelly Lissandra Bruch, Camila Rodeghero, Ivanio Formighieri, Adriana Carvalho Pinto Vieira p.407-425 |

18. QUAL É O MÍNIMO DE DISTÂNCIA ENTRE MARCAS DE MEDICAMENTOS DE DIFERENTES ORIGENS?
WHAT IS THE MINIMUM DISTANCE BETWEEN POINTS OF DRUGS OF DIFFERENT ORIGINS?
Denis Borges Barbosa p.426-457 |

19. A VIAGEM COMO PEREGRINAÇÃO E ASCESE EM DALILA PEREIRA DA COSTA
HOW THE TRIP AND PILGRIMAGE IN asceticism DALILA PEREIRA DA COSTA
Constança Marcondes Cesar p.458-465 |

Monografia| Monograph


01. ALTERNATIVAS À INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME AUTORAL AO SOFTWARE
ALTERNATIVES TO FAILURE OF THE APPLICATION OF COPYRIGHT SOFTWARE
PEDRO ARAUJO MARQUES COELHO  p.01-50|

 

 

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