Volume 10 Nº02
Sumário | Issue
UM ELOGIO A (PRODUTIVA) VIDA DE DENIS BORGES BARBOSA.
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa 
Artigos | Articles
1. DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ESTUDO A PARTIR DOS ENSINAMENTOS DO MESTRE DENIS BORGES BARBOSA
HUMAN RIGHTS AND INTELLECTUAL PROPERTY: STUDY FROM THE TEACHINGS OF MASTER DENIS BORGES BARBOSA
MARISTELA BASSO p.1-18 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.1-18
2. LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES - CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS.
LIMITS TO THE PROTECTION OF RIGHTS ON INCIDENTS CULTIVARS - GROWING IN BRAZIL HAS CLOSED BODY BACK AGAINST, FATTY EYE, PATENTS AND OTHER MANDINGO.
PATRÍCIA CARVALHO DA ROCHA PORTO p.19-90 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.19-90
3. GLOCAL: A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
GLOCAL: A GEOGRAPHICAL INDICATION AS PROTECTIVE FORM TRADITIONAL KNOWLEDGE
KELLY LISSANDRA BRUCH, ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA p.91/107 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.91-107
4. AS TENSÕES EXISTENTES ENTRE INTERESSE PRIVADO E INTERESSE SOCIAL NA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES
TENSIONS BETWEEN EXISTING PRIVATE INTEREST AND SOCIAL INTEREST IN LEGAL PROTECTION OF CULTIVARS
SALETE ORO BOFF, DIEGO MARQUES GONÇALVES p.108-127 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.108-127
5. A GLOBALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS
GLOBALIZATION TAX: DUTY FUNDAMENTAL TAX PAYABLE AND THE FUNDAMENTAL RIGHT OF ACCESS TO NEW TECHNOLOGIES
CARLA EUGENIA CALDAS BARROS, RAMON ROCHA SANTOS p.128-146 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.128-146
6. PROPOSTA PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS ENTRE PATENTES E CULTIVARES NO MATERIAL PROPAGATIVO DE PLANTAS.
PROPOSAL FOR THE EFFECTS NEUTER DELETERIOUS RIGHTS BETWEEN ROLLOVER OF PATENTS AND CULTIVARS IN MATERIAL PLANT PROPAGATION.
CHARLENE DE ÁVILA p.147-178 |
DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.147-178