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EDIÇÃO Nº 04/2013

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Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 4ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 4th edition.

Artigos | Articles

1. IP IN DECISIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS OF LATIN AMERICAN COUNTRIES
In Ip Decisions Of Constitutional Courts Of Latin American Countries
Denis Borges Barbosa | Charlene Ávila Plaza p.1-25 |

2. HEIDEGGER: TÉCNICA E POESIA
Heidegger: Technique And Poetry
Constança Marcondes Cesar p.26-37 |

3. SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DE DISTINTIVIDADE DA MARCA TRIDIMENSIONAL
System Of Construction Of distinctiveness Brand Dimensional
Elaine Ribeiro do Prado p.38-61 |

4. O ITINERÁRIO FILOSÓFICO POLÍTICO DE MERLEAU-PONTY: UMA REFLEXÃO SOBRE A CRISE CONTEMPORÂNEA
The Itinerary Of Political Philosophy Merleau-Ponty: A Reflection On The Contemporary Crisis
Prof.ª Dra. Constança Marcondes César, Joaldo da Conceição Alves p.62-75 |

5. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DO HOMEM NO DIREITO INTERNO LUSO-BRASILEIRO
Dignity Of The Human Person EA International Law Of Incorporation Of Rights Of Man In Domestic Law Luso-Brazilian
Helenara Braga Avancini p.76-98 |

6. O DIREITO FUNDAMENTAL AUTORAL E A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL
The Fundamental Right EA Authorship Protection Of Intellectual Creation
Petrúcio Lopes Casado Filho p.99-118 |

7. A IMPORTÂNCIA DAS REIVINDICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS PATENTES
The Importance Of Claims For Protection Of Patents
Giuliana Borges Assumpção Gattass p.119-135 |

8. HUSSERL E RICOEUR: EM TORNO DAS MEDITAÇÕES CARTESIANAS
And Ricoeur Husserl: Cartesian Meditations From Around
José Antonio Santos de Oliveira p.136-153 |

9. O PAPEL DO ZONEAMENTO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
The Role Of Environmental Zoning In the Municipal Planning
Carina Siqueira De Souza p.154-175 |

10. O EXISTENCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
The Existential EA Effectiveness Of Social Rights In Private Relations Of Intellectual Property

Luciana Manica Gössling p.176-185 |

11. VISITA AO MUSEU DA GENTE SERGIPANA: EXISTE VERDADE NA ARTE DE LITERATURA DE CORDEL - UMA VISÃO DE DIREITO AUTORAL DO ARTISTA PLÁSTICO
Visit the Museum Of People Sergipana: There Truth In Art From De Cordel Literature - A View From The Artist Copyright Plastic

Carla Eugenia Caldas Barros p.186-227 |

12. O HISTÓRICO CONTROVERSO DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEU IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: ASPECTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES DO EIXO NORTE/SUL
The History Of Controversial Protection for Intellectual Property And Its Impact On The National Development: Aspects Of The Inequality Among Countries From North / South Axis

Marilene Gomes Durães p.228-252 |

13. ESTUDO DAS CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE INOVAÇÃO ABERTA DENTRO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO E PESQUISA
Study Of The Conditions For Implementation Of An Office In Open Innovation Inside A Public Institution Of Education And Research

Ricardo Monteiro da Cunha | Simone de Cássia Silva p.253-292 |

14. PENSAR O PLÁGIO ACADÊMICO, SERIA ESTE FALTA DE ÉTICA NA BUSCA PELA APARÊNCIA?
Thinking Academic Plagiarism, Lack Of This would Ethics In Search For Appearance?

Jose Fernando Santos Gramoza p.293-309 |

 

Monografia| Monograph

01. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL INTERNACIONAL DECORRENTE DE CONTAMINAÇÃO GENÉTICA NA REGIÃO DE FRONTEIRA COM BRASIL: CASO DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS
International Environmental Liability Arising From Genetic Contamination In The Region Of Border With Brazil: Case Of Transgenic Plants

CARINA SIQUEIRA DE SOUZA p.332-400 |

02. CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA DE PATENTES NAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
Transfer agreements and licensing of patent technology in scientific and technological institutions
NATHÁLIA PEREIRA DOS REIS SANTOS p.401-449   |

 

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Edição Especial 01/2013

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Sumário | Summary

Apresentação | Presentation

Caros leitores,

O II Colóquio do Pós Graduação em Direito da UFS, realizado em Abril de 2012, teve como propósito debater acerca dos temais atuais do Direito Civil Constitucional, evidenciando os denominadores comuns às linhas de pesquisa do Mestrado em Direito da UFS e divulgando resultados e contribuições das pesquisas dos professores do Pós Graduação. Tratou-se de refletir sobre a fundamentação filosófica e os horizontes dos trabalhos, bem como sobre as implicações que os temas escolhidos têm para a sociedade contemporânea e para a comunidade acadêmica. Visamos propiciar o encontro de nossos professores e alunos com especialistas de alto renome da área, como também da área de propriedade intelectual. Visou atender às exigências de desempenho em vista da obtenção de avaliações qualis e de divulgar as propostas de cooperação com universidades nacionais, sob os auspícios de órgãos de fomento do Estado, como a FAPITEC. Visou-se também estimular e estreitar laços entre graduação e pós graduação, possibilitando a professores e alunos o diálogo com outros professores de outros programas de Pós graduação no País. Como resultado acadêmico deste colóquio, apresentamos esta edição especial, com os artigos dos palestrantes convidados, todos relacionados à temática de civil constitucional.

A Editora chefe

Dear readers,

The Second Colloquium on Postgraduate Law UFS, held in April 2012, aimed to discuss about the current Fear of Civil Law Constitutional, highlighting the common denominators to the research lines of the Masters in Law UFS and disseminating results and contributions of research of the Graduate teachers. This was to reflect on the philosophical and the horizons of work and on the implications that the subjects have chosen to contemporary society and the academic community. We aim to facilitate the meeting of our teachers and students with highly renowned experts in the field, but also in the area of intellectual property. Aimed to meet the performance requirements in view of obtaining reviews qualis and disseminate proposals for cooperation with national universities under the auspices of the state development agencies, such as FAPITEC. It also aimed to stimulate and strengthen ties between undergraduate and graduate school, allowing teachers and students to dialogue with other teachers from other MSc programs in the country as a result of this academic colloquium, we present this special edition, with articles from guest speakers , all related to the theme of civil constitucional.

The Chief Editor

Artigos | Articles

1. EQUIDADE, ADVÉRBIOS, O CÓDIGO CIVIL E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
    FAIRNESS, ADVERBS, THE CIVIL CODE AND LEGAL EPISTEMOLOGY 
Mônica Sette Lopes                        p.1-11   

2. ONTOLOGIA E SIMULACRO NA PÓS-MODERNIDADE DE JANUS: ALTERIDADE E IMPOSSIBILIDADE FACE A SÍNDROME DE PERSEU.      
     Ontology and simulacrum IN POST-MODERN ERA OF JANUS
Ricardo Aronne                            p.12-26   

3. A VIOLAÇÃO DE DEVERES CONTRATUAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
    BREACH OF CONTRACTUAL OBLIGATIONS IN CONTEMPORARY BRAZILIAN CIVIL LAW

Marcos Catalan                                  
p.27  


4. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
   THE CONSTITUTIONALIZATION OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHT.
Querino Mallmann                             p.28  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Edição 01/2012

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Sumário | Summary

Apresentação | Presentation

Artigos | Articles

1. Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades
    The intellectual property rights of celebrities
     Denis Borges Barbosa                        p.1-99  

2. O Paradoxo Da Sociedade Técnica
    The Paradox Of Technical Society
     Constança Marcondes Cesar         p.100-105  

3. Notas Sobre Patentes De Novas Formas Polimórficas
    Notes On Patent Of New Polymorphic Forms
    Charlene de Ávila Plaza                 p.106-143  

4.O Direito Do Autor Sobre A Exploração Econômica Da Obra
    The Law Of The Author On The Exploitation Of Economic Work
    Querino Mallmann                        p.302-313  

 

Dissertação | Dissertation

1.Transferência De Tecnologia No Brasil Considerações De 1950 A 1986
    Transfer Of Technology In Brazil: Considerations 1950 1986
    Carla Eugenia Caldas Barros            p.144-301  

Tese | Thesis

1. O Direito Autoral  Numa Perspectiva Dos Direitos Fundamentais: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor
     The Copyright Law In Perspective Of Fundamental Rights: The limitation of excess ownership through the Competition Law and the Consumer
     Helenara Braga Avancini                  p.1-304  

Monografia| Monograph

1. A Contrafação Nas Criações De Moda: A Possibilidade De Proteção Das Criações De Moda Frente Ao Crime De Contrafação.
     Counterfeiting In The Fashion Creations: The Possibility Of Protection Of Creations Fashion Front Of Counterfeiting In Crime.
     Laís Helena Horta Maia                     p.1-73