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Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano I, Edição nº 01/2012, p.1 a 99 Out/Dez 2012 | www.pidcc.com.br
Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (PUC/RJ)

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

Trata o artigo, em particular,  da problemática do direito da propriedade intelectual das celebridades, pois o uso da persona como elemento da própria ação criadora da sociedade não pode ser contida desponderamente, em particular quando há a transformação criativa que legitime o uso da persona como insumo . Como nota certo precedente estadual americano, uma coisa é o uso da imagem da celebridade como centro da obra a qual se examina a eventual contaminação; outra é utilizá-la como matéria de partida para obra nova. Neste último caso, as obrigações perante a cultura não comportam oposição categórica. Em cada um desses casos, não se veja uma legitimação absoluta, ou à outrance. Trata-se sempre de um ajuste entre interesses constranstates, em que o interesse privado não pode inexoravelmente preponderar, nem ser eliminado irremissivelmente. Essa ponderação necessária encontra, às vezes, voz constitucional explícita; mas dela não carece. Assim é porque, não obstante a persona ser resultado de uma fabulação, que exatamente por isso adquire sedução, o emprego desse fascínio para associar-se a venda de produtos e serviços não pode ser atraído para o plano de um engano; a fama pode conotar por empréstimo a operação comercial, mas não pode nunca romper a barreira da verossimilhança.
 
Palavras - chave: celebridade; imagem; uso; direito autoral do personagem-celebridade; interesses econômicos

This article, in particular, the issue of intellectual property rights of celebrities, for use as part of the persona's own creative action of society can not be contained desponderamente, particularly when there is the creative transformation that legitimizes the use of persona as feedstock. How right note preceding American state, one thing is the use of celebrity image as the center of the work which examines the possible contamination, another is to use it as a starting material for new works. In the latter case, the obligations to the culture did not involve categorical opposition. In each of these cases, do not see an absolute legitimacy, or outrance. It is always a compromise between interests constranstates, in which private interests can not prevail inexorably, nor be deleted irrevocably. This weighting is necessary sometimes explicit constitutional voice, but it is not needed. This is so because, despite the persona to be a result of a fable that takes exactly why seduction, the use of this fascination to join the sale of products and services can not be attracted to plan a mistake; fame can connote loan for commercial operation, but can never break the barrier of verisimilitude.


Key-words: celebrity; image; use; copyright character-celebrity;  economic interests


Cet article, en particulier, la question des droits de propriété intellectuelle de célébrités, pour une utilisation dans le cadre de sa propre personnalité de l'action créatrice de la société ne peut être maîtrisé desponderamente, en particulier quand il ya la transformation créatrice qui légitime l'utilisation de personnage comme charge. Comment droite noter précédant État américain, une chose est l'utilisation de l'image de la célébrité comme le centre de l'œuvre qui examine la contamination possible, une autre est de l'utiliser comme matériau de départ pour de nouveaux travaux. Dans ce dernier cas, les obligations envers la culture n'implique pas l'opposition catégorique. Dans chacun de ces cas, ne voient pas d'une légitimité absolue, ou outrance. Il est toujours un compromis entre les intérêts constranstates, dans lequel les intérêts privés ne peuvent prévaloir inexorablement, ni être supprimés définitivement. Cette pondération est nécessaire voix tantôt constitutionnelle explicite, mais elle n'est pas nécessaire. Il en est ainsi parce que, malgré le personnage d'être le résultat d'une fable qui prend exactement pourquoi la séduction, l'utilisation de cette fascination se joindre à la vente de produits et services ne peuvent être attirés à planifier une erreur: la gloire peut connoter prêt pour une opération commerciale, mais ne peut jamais briser la barrière de la vraisemblance.
 
Mots-clés: célébrité, l'image, l'utilisation, le droit d'auteur de caractères célébrités, les intérêts économiques

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 01/2012 (30/10/2012)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N3p.1-50

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/component/content/article/7-blog/25-do-direito-de-propriedade-intelectual-das-celebridades

 Acesso em:16/01/2018 | 23:10:17


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