ESCALADA TECNOLÓGICA E SEGURANÇA NACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE A ATUAÇÃO DA HUAWEI E TIKTOK NO BRASIL E NOS EUA
PIDCC, Aracaju/Se, Ano XI, Volume 01 nº 02, p.033 - 059 SET/2023 A DEZ/2023 | www.pidcc.com.br
GUSTAVO DINIZ
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
O presente artigo busca elucidar as diferentes abordagens legais e regulatórias, referentes à atuação da Huawei e do TikTok, nos EUA e no Brasil, respectivamente. Ao analisarmos iniciativas legislativas, regulatórias, processos judiciais e outros instrumentos legais concernentes à atuação das empresas em ambos os países, visamos contribuir para o debate acadêmico nacional e para atuação de operadores do direito e formuladores de políticas pública, sobre alguns riscos que atuação de empresas de tecnologia e comunicação chinesa apresentam. Ao final do trabalho, apontamos quais saídas o Brasil pode desenvolver para que ao mesmo tempo resguarde sua soberania nacional, porém não tome lados, em uma cada vez mais tensa e competitiva, corrida geopolítica tecnológica.
This article seeks to elucidate the different legal and regulatory approaches regarding the operations of Huawei and TikTok, in the USA and Brazil, respectively. By analyzing legislative and regulatory initiatives, judicial processes and other legal instruments concerning the performance of companies in both countries, we aim to contribute to the national academic debate and to the actions of legal operators and public policy makers, on some risks that companies act on. of Chinese technology and communication present. At the end of the work, we point out which solutions Brazil can develop so that it can at the same time safeguard its national sovereignty, but not take sides, in an increasingly tense and competitive technological geopolitical race.
Key-words: Telecommunications. Espionage. Legal restrictions
Cet article cherche à élucider les différentes approches juridiques et réglementaires concernant les opérations de Huawei et TikTok, respectivement aux États-Unis et au Brésil. En analysant les initiatives législatives et réglementaires, les processus judiciaires et autres instruments juridiques concernant la performance des entreprises dans les deux pays, nous visons à contribuer au débat académique national et aux actions des opérateurs juridiques et des décideurs publics, sur certains risques sur lesquels les entreprises agissent. ... de la technologie et de la communication chinoises présentes. À la fin de l'ouvrage, nous indiquons quelles solutions le Brésil peut développer pour qu'il puisse en même temps sauvegarder sa souveraineté nationale, mais sans prendre parti, dans une course géopolitique technologique de plus en plus tendue et compétitive.
Mots-clés: ITélécommunications. Espionnage. Restrictions légales
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 02/2023 (05/01/2024)
DOI
http://doi.org/10.16928/2024V1N2p.33-59
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: https://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/408-escalada-tecnologica-e-seguranca-nacional-uma-analise-comparada-sobre-a-atuacao-da-huawei-e-tiktok-no-brasil-e-nos-eua
Acesso em:27/04/2024 | 11:04:46
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