JURIMETRIA. A ESTATÍSTICA E A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO DE COMPORTAMENTOS NO DIREITO
PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 01, p.110 a 131 Fev/2019 | www.pidcc.com.br
JURIMETRIA. A ESTATÍSTICA E A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO DE COMPORTAMENTOS NO DIREITO
KARINA REIS MOACYR
RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN
O Direito brasileiro passa por forte crise de identidade. A tradicional adoção de metodologias isolacionistas, que distanciam a realidade do estudo teórico, são encaradas como ineficazes pelos jurisdicionados, tendo em vista que o contexto de crescimento tecnológico exponencial exige estudos jurídicos que acompanhem o ritmo acelerado da sociedade. Neste cenário, a análise multidisciplinar do Direito favoreceu o desenvolvimento de um viés quantitativo que passou a ser denominado de Jurimetria. A coleta de dados procedida do estudo estatístico seria capaz de trazer conclusões numéricas traduzidas em percentuais. Este intercâmbio de informações suscitou em alguns cientistas questionamentos ousados lastreados na possibilidade de se prever comportamentos jurídicos. Para discutir o termo “previsão”, o presente artigo introduz a teoria filosófica denominada probabilidade pragmática, a qual tem sido utilizada no desenvolvimento da inteligência artificial, proporcionada pela lógica indutiva para consistente. O resultado dos estudos probabilísticos no Direito, através da utilização de software avançado, reflete diretamente na criação do instituto da advocacia preventiva, caracterizada por traçar estratégias jurídicas criativas que analisam o cenário de forma antecipada e precisa com o objetivo de conduzir as tomadas de decisão e evitar situações potencialmente conflituosas ao cliente.
Palavras-Chave: Jurimetria. Multidisciplinaridade. Previsão de Comportamentos. Banco de Dados. Probabilidade Pragmática. Lógica Paraconsistente. Advocacia Preventiva.
Brazilian law goes through a strong identity crisis. The traditional adoption of isolationist methodologies, which distanced reality from theoretical study, are seen as ineffective by jurisdictions, given that the context of exponential technological growth requires legal studies that accompany the accelerated pace of society. In this scenario, the multidisciplinary analysis of Law favored the development of a quantitative bias that became known as Jurimetria. Data collection from the statistical study would be able to bring numerical conclusions translated into percentages. This exchange of information has provoked in some scientists bold questions based on the possibility of predicting legal behavior. To discuss the term "prediction", the present article introduces the philosophical theory called pragmatic probability, which has been used in the development of artificial intelligence, provided by the paraconsistent inductive logic. The result of probabilistic studies in law, through the use of advanced software, directly reflects the creation of the institute of preventive advocacy, characterized by creative legal strategies that analyze the scenario in an anticipated and precise way with the objective of conducting decision-making and potentially conflicting situations.
Keywords: Jurimetria. Multidisciplinarity. Behavior Forecasting. Database. Pragmatic Probability. Paraconsistent Logic. Preventive Advocacy.
El Derecho brasileño pasa por una fuerte crisis de identidad. La tradicional adopción de metodologías aislacionistas, que distancian la realidad del estudio teórico, son consideradas como ineficaces por los jurisdicionados, teniendo en cuenta que el contexto de crecimiento tecnológico exponencial exige estudios jurídicos que acompañen el ritmo acelerado de la sociedad. En este escenario, el análisis multidisciplinario del Derecho favoreció el desarrollo de un sesgo cuantitativo que pasó a ser denominado de Jurimetría. La recolección de datos procedente del estudio estadístico sería capaz de traer conclusiones numéricas traducidas en porcentajes. Este intercambio de información ha suscitado en algunos científicos cuestionamientos audaces basados en la posibilidad de prever comportamientos jurídicos. Para discutir el término "previsión", el presente artículo introduce la teoría filosófica denominada probabilidad pragmática, la cual ha sido utilizada en el desarrollo de la inteligencia artificial, proporcionada por la lógica inductiva paraconsistente. El resultado de los estudios probabilísticos en el Derecho, a través del uso de software avanzado, refleja directamente en la creación del instituto de la abogacía preventiva, caracterizada por trazar estrategias jurídicas creativas que analizan el escenario de forma anticipada y precisa con el objetivo de conducir las tomas de decisión y evitar situaciones potencialmente conflictivas al cliente.
Palabras clave: Jurimetrics. Multidisciplinaria. Pronóstico de los comportamientos. Banco de datos. Probabilidad Pragmática. Lógica Paraconsistente. Abogacía Preventiva.
Mots-clés: Jurimetria. Multidisciplinarité. Comportement Prévision. Base de données. Probabilité pragmatique. Logique paraconsistante. Défense préventive.
REFERÊNCIAS
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Evocati: Aracaju, 2007.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2004
BERNOULLI, De usu artis conjectandi in jure, 1709 apud ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: Estatística aplicada ao Direito. Direito e Liberdade, ed. ESMARN 16 v., n. 1, 29 abr. 2014, p. 87-103. Disponível em: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/downl oad/732/596>. Acesso em: 07/12/2015.
BISQUERRA, Rafael; SARRIERA, Jorge C., MATÍNEZ, Francesc. Introdução a Estatística: enfoque informático com o pacote estatístico SPSS. Porto Alegre, Artes Médicas, 2007.
CASTRO, Ricardo Medeiros de. Novas conformações metodológicas em relação à Jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 1, n. 2, out. 2015. Disponível em http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=121. Acesso em: 25/05/2016.
DA SILVA FILHO, João Inácio. Lógica Paraconsistente e Probabilidade Pragmática no Tratamento de Incertezas. Revista Seleção Documental do GLPA. Artigos Técnicos e Científicos de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias. Ed. Paralogike, Santos, n. 9, 2008. Disponível em . Acesso em: 13/03/2017.
FERREIRA, Marcelo José Ferraz. Jurimetria? Sim. Jurimetria. Revista Digital Exame, 2015. Disponível em http://jurimetria.oabpr.org.br/jurimetria-sim-jurimetria.html. Acesso em: 06/11/2015.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto MACHADO. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
HEISE, Michael. The importance of being empirical. Pepperdine Law Review, Ithaca, NY, v. 26, n. 807, 1999, p. 807-834. Disponível em: http://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1532&context=facpub Acesso em: 22/01/2016.
HOLMES, Oliver Wendell. The path of the law. 10 Harvard Law Review, v. 457. 1897. Disponível em: http://www.constitution.org/lrev/owh/path_law.htm. Acesso em 02/10/2015.
JURIMETRICS. American Bar Association. Disponível em http://www.americanbar.org/publications/jurimetrics/2015/summer.html. Acesso em: 15/12/2015.
JusBrasil. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/home?ref=logo. Acesso em: 20/04/2016.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado. 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LOEVINGER, Lee. Jurimetrics: the methodology of legal inquiry. Duke University School of Law. Law and Contemporary Problems, Durham, NC, 28 v, n. 1, p. 5-35, winter 1963.
______. Lee. Jurimetrics: science and prediction in the field of Law. Proceedings of the special committee on electronic data retrieval. MULL: Modern Uses of Logic in Law, Vol. 3, n. 3, St. Louis, Missouri, p. 187-205, set. 1962.
NUNES, Marcelo; COELHO, Fabio Ulhoa; Pesquisas a Serviço da Advocacia. Jornal Valor Econômico, 28 ago. 2010, Disponível em: http://www.valor.com.br/arquivo/842723/pesquisas-servico-da-advocacia. Acesso em: 01/02/2016.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Jurimetria: construindo a teoria, p. 27-42. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=90797bef9ef6175e. Acesso em: 16/01/2016.
RUGER, Theodore W. et al., The Supreme Court Forecasting Project: legal and political science approaches to predicting Supreme Court decision making. Berkeley Law Scholarship Repository, Berkeley, v. 104, 2004, p. 1150-1209. Disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1018&context=facpubs. Acesso em: 22/05/2016.
SERRA, Márcia Milena Pivatto. Como utilizar elementos da Estatística descritiva na Jurimetria. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, v. IV, nº 10, jun/dez 2013, p. 156-169. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima10/8-marcia-milena-jurimetria-anima10.pdf. Acesso em: 16/12/2015.
SILVA, André Queiroz Lacerda e. Análise de argumentos jurídicos com lógica deôntica paraconsistente, 2012, 97 f. Monografia em Lógica Jurídica, Centro Universitário de Brasília, Brasília.
Think Tanks and Civil Societies Program. University of Pennsylvania. Disponível em http://gotothinktank.com/2015-global-go-to-think-tank-index-report/. Acesso em: 12/03/2017.
VASCONCELOS, Marcos. Estudo gera polêmica ao usar estatística para prever resultado de processo. Revista Consultor Jurídico, 2016. Disponível em http://www.conjur.com.br/2016-fev-03/estudo-gera-polemica-usar-estatistica-prever-fim-acao. Acesso em: 07/02/2016.
VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho et al. A pesquisa em direito e as bases eletrônicas de julgados dos Tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Veçoso, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/10. Acesso em 29/01/2016.
WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano em seres humanos. Tradução de José Paulo Paes. 2. ed., São Paulo, CULTRIX, 1954.
ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: Estatística aplicada ao Direito. Revista Direito e Liberdade, ed. ESMARN, Natal, v. 16, n. 1, p. 87-103, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/downl oad/732/596>. Acesso em: 09/01/2016.
ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Desmistificando a Law & Economics: A Receptividade da Disciplina Direito e Economia no Brasil. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Distrito Federal, v. 10, p. 25-53, 2012. Disponível em http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/7095. Acesso em: 15/01/2016
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 01 2019
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/330-jurimetria-a-estatistica-e-a-importancia-da-previsao-de-comportamentos-no-direito
DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.110-131
Acesso em:07/11/2024 | 21:25:01
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