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Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano II, Edição nº 02/2013, p.45 a 72 Fev 2013 | www.pidcc.com.br

 

Antonio Carlos Souza de Abrantes

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O movimento de software livre tem manifestado sua firme posição contrária às ditas patentes de software como uma ameaça à difusão de plataformas abertas e manifestou isso publicamente em carta aberta ao final do XIII Fórum Internacional de Software Livre realizado em Porto Alegre em julho de 2012. As patentes concedidas no USPTO às empresas como IBM, líder de depósitos, são apresentadas como evidência de que tantas patentes não se prestam para promover a inovação, mas ao contrário para bloqueá-la, uma vez que tais empresas agem como trolls, especialmente contra pequenas empresas, usando seu poder de litígio. O conhecimento como um bem não rival, que não se desgasta, não pode ser visto como uma mercadoria, mas deve ser livre. Segundo esta crítica, na área de tecnologia da informação as patentes se mostram particularmente inadequadas em tecnologia da informação diante de seu conteúdo abstrato e seu escopo de proteção excessivamente amplo. Este artigo procura tratar destas questões e mostrar que essa crítica não se sustenta por deixar de levar em conta importantes aspectos da economia da inovação atual.
 
Palavras - chave: Patentes, inovação, patente de software.

The free software movement has expressed its firm position contrary to the said software patents as a threat to the spread of open platforms and stated this publicly in an open letter to the end of the XIII International Free Software Forum in Porto Alegre in July 2012. The USPTO patents granted to companies like IBM, leader of deposits, are presented as evidence that many patents do not serve to promote innovation, but rather to block it, since these companies act like trolls, especially against small companies, using their power to dispute. Knowledge as a non-rival good, which does not wear out, it can not be seen as a commodity, but it should be free. According to this critical area of information technology patents are particularly inadequate in information technology before its abstract content and its overly broad scope of protection. This article seeks to address these issues and show that this criticism does not hold for failing to take into account important aspects of current innovation economy.

Key-words: Patents, innovation, software patent.

Le mouvement du logiciel libre a exprimé sa ferme position contraire à ladite brevets logiciels comme une menace pour la propagation de plates-formes ouvertes et a déclaré publiquement dans une lettre ouverte à la fin du XIII Forum international du logiciel libre à Porto Alegre en Juillet 2012. Les brevets délivrés par l'USPTO à des entreprises comme IBM, leader des dépôts, sont présentés comme éléments de preuve que de nombreux brevets ne servent pas à promouvoir l'innovation, mais plutôt de le bloquer, puisque ces sociétés agissent comme des trolls, en particulier contre les petits entreprises, en utilisant leur pouvoir de contestation. La connaissance comme un bien non rival, qui ne s'use pas, il ne peut pas être considérée comme une marchandise, mais il devrait être libre. Selon ce domaine crucial de la technologie de l'information brevets sont particulièrement inadaptées en technologies de l'information avant que son contenu abstrait et sa portée trop large de la protection. Cet article cherche à répondre à ces questions et de montrer que cette critique ne tient pas pour avoir omis de tenir compte des aspects importants de l'économie de l'innovation actuelle.Brevets d'invention, d'innovation, les brevets logiciels.

Mots-clés: Brevets, innovation, brevets logiciels.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 02/2013 (27/02/2013)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V2N1p.45-72

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/57-patentes-podem-contribuir-para-a-inovacao-no-setor-de-tecnologia-da-informacao

Acesso em:17/01/2018 | 5:03:00


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