DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA; A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE
DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA; A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE
DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONALIZATION OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
DERECHOS HUMANOS, EL RECONOCIMIENTO DEL VALOR DE LA PERSONA; LA APORTACIÓN DE MIGUEL REALE
LES DROITS DE L'HOMME, LA RECONNAISSANCE DE LA VALEUR DE LA PERSONNE ; LA CONTRIBUTION DE MIGUEL REALE
JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO (DR.) | IZADORA CAROLINE DA S. ANDRADE | JUNIO DA SILVA DAS CHAGAS
RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN
No século passado a dignidade da pessoa humana se tornou um princípio reconhecido na Constituição de diferentes Estados e em tratados internacionais, isso depois da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), reforçada pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) (1976). Esses fatos deram relevância à temática e chamaram atenção para a emergência, implicações e a fundamentação dos direitos humanos. O problema examinado neste artigo é a contribuição da teoria jurídica de Miguel Reale para essas questões. A filosofia tridimensional do Direito de Reale se justapõe ao reconhecimento de que a construção dos direitos humanos é um processo histórico iniciado na antiga Roma. Esse processo ganhou consistência com os estudos sobre a pessoa durante a Idade Média. Naquele momento ainda se tinha uma visão hierárquica da dignidade, que vinha de Roma antiga e perdurou até o surgimento do Estado liberal. Se a dignidade dependia inicialmente do status ou posição do indivíduo, aos poucos estendeu-se a todos os homens. A teoria de Reale explica como isso se deu esse processo, tendo por pano de fundo a caracterização dos valores como um objeto cultural próprio, com caráter histórico. Nessa axiologia a pessoa humana é o valor mais importante e fonte de todos os demais, justo o que reconhece o documento da ONU.
Palavras-Chave: Direitos Humanos. Dignidade. Valores. Pessoa. Miguel Reale
In the last century, human dignity became a principle recognized in the Constitution of different States and in international treaties, after the promulgation of the Universal Declaration of Human Rights (1948), reinforced by the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights ( ICESCR) (1976). These facts gave relevance to the theme and drew attention to the emergence, implications and foundation of human rights. The problem examined in this article is the contribution of Miguel Reale's legal theory to these questions. Reale's three-dimensional philosophy of Law is juxtaposed to the recognition that the construction of human rights is a historical process initiated in ancient Rome. This process gained consistency with studies of the person during the Middle Ages. At that time, there was still a hierarchical view of dignity, which came from ancient Rome and lasted until the emergence of the liberal state. If dignity initially depended on the status or position of the individual, it gradually extended to all men. Reale's theory explains how this process took place, having as a background the characterization of values as a cultural object of its own, with a historical character. In this axiology, the human person is the most important value and source of all others, just what the UN document recognizes.
Keywords: Human rights. Dignity. Values. People. Miguel Reale
En el siglo pasado, la dignidad humana se convirtió en un principio reconocido en la Constitución de diferentes Estados y en tratados internacionales, luego de la promulgación de la Declaración Universal de los Derechos Humanos (1948), reforzada por el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (PIDESC). ) (1976). Estos hechos dieron relevancia al tema y llamaron la atención sobre el surgimiento, implicaciones y fundamento de los derechos humanos. El problema que se examina en este artículo es la contribución de la teoría jurídica de Miguel Reale a estas cuestiones. La filosofía tridimensional del Derecho de Reale se yuxtapone al reconocimiento de que la construcción de los derechos humanos es un proceso histórico iniciado en la antigua Roma. Este proceso ganó consistencia con los estudios sobre la persona durante la Edad Media. En ese momento, todavía existía una visión jerárquica de la dignidad, que venía de la antigua Roma y perduró hasta el surgimiento del estado liberal. Si la dignidad dependía inicialmente del estatus o posición del individuo, gradualmente se fue extendiendo a todos los hombres. La teoría de Reale explica cómo se dio este proceso, teniendo como trasfondo la caracterización de los valores como un objeto cultural propio, con carácter histórico. En esta axiología, la persona humana es el valor y fuente más importante de todos los demás, tal como lo reconoce el documento de la ONU.
Palabras clave: Derechos Humanos. Dignidad. Valores. Personas. Miguel Reale
Au siècle dernier, la dignité humaine est devenue un principe reconnu dans la Constitution de différents États et dans les traités internationaux, après la promulgation de la Déclaration universelle des droits de l'homme (1948), renforcée par le Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels ( PIDESC ) (1976). Ces faits ont donné de la pertinence au thème et attiré l'attention sur l'émergence, les implications et le fondement des droits de l'homme. Le problème examiné dans cet article est l'apport de la théorie juridique de Miguel Reale à ces questions. La philosophie tridimensionnelle du droit de Reale est juxtaposée à la reconnaissance que la construction des droits de l'homme est un processus historique initié dans la Rome antique. Ce processus a gagné en cohérence avec les études sur la personne au Moyen Âge. À cette époque, il y avait encore une vision hiérarchique de la dignité, qui venait de la Rome antique et a duré jusqu'à l'émergence de l'État libéral. Si la dignité dépendait initialement du statut ou de la position de l'individu, elle s'étendit progressivement à tous les hommes. La théorie de Reale explique comment ce processus s'est déroulé, ayant pour toile de fond la caractérisation des valeurs en tant qu'objet culturel à part entière, à caractère historique. Dans cette axiologie, la personne humaine est la valeur la plus importante et la source de toutes les autres, exactement ce que reconnaît le document de l'ONU.
Mots-clés: Droits Humains. Dignité. Valeurs. Gens. Miguel Réal
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Texto inserido na PIDCC Volume 02 Nº 01 2022
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/395-direitos-humanos-o-reconhecimento-do-valor-da-pessoa-a-contribuicao-de-miguel-reale
DOI: http://doi.org/10.16928/2316-8080.jan2022_01
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:08/05/2024 | 20:14:53
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