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A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano IX, Volume 01 nº 02, p.202-219 Junho/2020 | www.pidcc.com.br

A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL

THE AUTONOMY OF COMMERCIAL LAW AND A NEW COMMERCIAL CODE
LA AUTONOMÍA DEL DERECHO COMERCIAL Y UN NUEVO CÓDIGO COMERCIAL
L'AUTONOMIE DU DROIT COMMERCIAL ET UN NOUVEAU CODE COMMERCIAL

MARINA ZAVA DE FARIA

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a autonomia do Direito Comercial, com o intuito de destacar seus aspectos mais relevantes. Sequencialmente, será feita uma confrontação do seu enfraquecimento ao longo do tempo, principalmente em virtude da relativa unificação oriunda do advento do Código Civil de 2002. Desse modo, em desfecho, defenderemos a necessidade da promulgação de um novo Código Comercial o qual deverá ratificar a autonomia do Direito Comercial, além de propiciar a sua evolução e fortalecimento.

Palavras-Chave: Direito Comercial. Autonomia. Novo Código Comercial.

This article aims to discuss the autonomy of Commercial Law, in order to highlight its most relevant aspects. Sequentially, there will be a confrontation of its weakening over time, mainly due to the relative unification resulting from the advent of the 2002 Civil Code. autonomy of Commercial Law, in addition to promoting its evolution and strengthening.

Keywords: Commercial law. Autonomy. New Commercial Code.

Este artículo tiene como objetivo discutir la autonomía del Derecho Comercial, a fin de resaltar sus aspectos más relevantes. Secuencialmente, habrá una confrontación de su debilitamiento con el tiempo, principalmente debido a la relativa unificación resultante del advenimiento del Código Civil de 2002. autonomía del derecho mercantil, además de promover su evolución y fortalecimiento.

Palabras clave: Ley comercial. Autonomía. Nuevo Código Comercial.

Cet article vise à discuter de l'autonomie du droit commercial, afin de mettre en évidence ses aspects les plus pertinents. Séquentiellement, il y aura confrontation de son affaiblissement dans le temps, principalement en raison de la relative unification résultant de l'avènement du Code civil de 2002. Ainsi, en conclusion, nous défendrons la nécessité de la promulgation d'un nouveau Code de commerce qui devrait ratifier le l'autonomie du droit commercial, en plus de favoriser son évolution et son renforcement.

Mots-clés: Droit commercial. Autonomie. Nouveau code de commerce.

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Texto inserido na PIDCC Volume 01 Nº 02 2020

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/387-a-autonomia-do-direito-comercial-e-um-novo-codigo-comercial

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V01N2p.202-219

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:28/11/2021 | 14:53:00

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