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A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA A PARTIR DOS MARCOS DA INOVAÇÃO

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 03, p.106-129 Out/2019 | www.pidcc.com.br

A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA A PARTIR DOS MARCOS DA INOVAÇÃO

 

IMPLEMENTATION OF INTELLECTUAL PROPERTY IN PUBLIC UNIVERSITY FROM THE BRANDS OF INNOVATION

IMPLEMENTACIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LA UNIVERSIDAD PÚBLICA DE LAS MARCAS DE INNOVACIÓN
MISE EN ŒUVRE DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE DANS L’UNIVERSITÉ PUBLIQUE À PARTIR DE MARQUES D’INNOVATION

 

RODRIGO MEIRELES ORTIZ

 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O trabalho pretende demonstrar a implementação da propriedade intelectual na universidade pública brasileira, a partir dos mandamentos previstos na Lei da Inovação, na Emenda Constitucional da Inovação e no Marco Legal da Inovação. Isso porque, estes instrumentos, buscando aclimatar o cenário nacional, o qual detém o protagonismo das atividades de pesquisa na universidade pública e um desequilíbrio entre a potencialidade e a efetiva inovação, para além de incentivarem criações inovadoras, impõem a proteção do resultado deste trabalho de pesquisa estimulado pelo Estado, cujo principal instrumento consiste na propriedade industrial. Assim, diante dos diplomas voltados à inovação, o estudo indica o relacionamento entre esta, a propriedade intelectual e a universidade pública. Além disso, destaca os dispositivos destes três diplomas voltados à propriedade intelectual e a criação, os quais demonstram a implementação e a obrigatoriedade da proteção da propriedade intelectual na universidade pública. O atendimento destes dispositivos torna-se essencial, não apenas para a alteração do desempenho nacional, mas também para a concretização dos mandamentos e objetivos normativos.

Palavras-Chave: Inovação. Propriedade Intelectual. Universidade Pública

The paper aims to demonstrate the implementation of intellectual property in the Brazilian public university, based on the commandments provided for in the Innovation Law, the Innovation Constitutional Amendment and the Innovation Legal Framework. This is because, these instruments, seeking to acclimate the national scenario, which holds the leading role of research activities in the public university and an imbalance between potentiality and effective innovation, in addition to encouraging innovative creations, impose the protection of the result of this work. State-stimulated research, whose main instrument is industrial property. Thus, given the diplomas focused on innovation, the study indicates the relationship between it, intellectual property and the public university. In addition, it highlights the provisions of these three diplomas focused on intellectual property and creation, which demonstrate the implementation and enforcement of intellectual property protection in the public university. Compliance with these provisions becomes essential, not only for changing national performance, but also for the fulfillment of commandments and normative objectives.

Keywords: Innovation. Intellectual property. Public university

El documento tiene como objetivo demostrar la implementación de la propiedad intelectual en la universidad pública brasileña, con base en los mandamientos previstos en la Ley de Innovación, la Enmienda Constitucional de Innovación y el Marco Legal de Innovación. Esto se debe a que estos instrumentos, que buscan aclimatar el escenario nacional, que tiene el papel principal de las actividades de investigación en la universidad pública y un desequilibrio entre la potencialidad y la innovación efectiva, además de alentar creaciones innovadoras, imponen la protección del resultado de este trabajo. Investigación estimulada por el estado, cuyo instrumento principal es el industrial. Por lo tanto, dado los diplomas centrados en la innovación, el estudio indica la relación entre esta, la propiedad intelectual y la universidad pública. Además, destaca las disposiciones de estos tres diplomas centrados en la propiedad intelectual y la creación, que demuestran la implementación y aplicación de la protección de la propiedad intelectual en la universidad pública. El cumplimiento de estas disposiciones se vuelve esencial, no solo para cambiar el desempeño nacional, sino también para el cumplimiento de los mandamientos y objetivos normativos.

Palabras clave: Innovación Propiedad intelectual. Universidad pública

Le document vise à démontrer la mise en œuvre de la propriété intellectuelle dans l’université publique brésilienne, sur la base des commandements énoncés dans la loi sur l’innovation, l’innovation constitutionnelle et le cadre juridique de l’innovation. En effet, ces instruments, cherchant à acclimater le scénario national, qui tient le rôle principal des activités de recherche dans l’université publique et un déséquilibre entre potentialité et innovation effective, en plus d’encourager les créations innovantes, imposent la protection du résultat de ces travaux. Recherche stimulée par l'État, dont le principal instrument est la propriété industrielle. Ainsi, compte tenu des diplômes axés sur l’innovation, l’étude indique la relation qui existe entre celui-ci, propriété intellectuelle et l’université publique. En outre, il souligne les dispositions de ces trois diplômes axées sur la propriété intellectuelle et la création, qui démontrent la mise en œuvre et le respect de la protection de la propriété intellectuelle dans les universités publiques. Le respect de ces dispositions devient essentiel, non seulement pour faire évoluer les performances nationales, mais également pour que les commandements et les objectifs normatifs soient accomplis.

Mots-clés: L'innovation. Propriété intellectuelle. Université publique

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 03 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/362-a-implementacao-da-propriedade-intelectual-na-universidade-publica-a-partir-dos-marcos-da-inovacao

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N3p.106-129

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Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:03/12/2020 | 0:23:32

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