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ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.048 a 068 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL

 

PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

A Propriedade Intelectual atua como esfera do conhecimento que se consubstancia na materialização da garantia da criação humana, por meio da atribuição de direitos de apropriação pelo homem sobre as suas criações, obras ou produções. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) é uma organização intergovernamental e é unicamente destinada e especializada para lidar com assuntos inerentes a regulamentação e proteção dos direitos autorais. Através deste trabalho pretende-se alcançar quais as vantagens e dificuldades encontradas nas leis vigentes, a natureza, gêneros e espécies de criações intelectuais que são passíveis de proteção e os respectivos direitos de Propriedade Intelectual. Ainda, será abordada a polêmica sobre o direito à propriedade face a inteligência artificial. Para tanto, a partir da metodologia exploratória de caráter descritivo e bibliografia especializada sobre o tema, observa-se inovações patenteadas que impulsionam os processos de desenvolvimento e fonte de renda dos países. Os direitos autorais, portanto, podem ser compreendidos como um instituto revestido por uma dualidade de interesses. Interesses privados, baseados no exercício da liberdade de expressão e no anseio do autor em ter recompensa em decorrência de sua criação intelectual, bem como, de outro lado, de interesses que beneficiam o crescimento do patrimônio cultural de toda a sociedade, através do uso de obras e tecnologias decorrentes da inteligência artificial que se torna cada vez mais necessária e utilizada globalmente.

Palavras-Chave: Direitos Autorais. Inteligência Artificial. Patente. Propriedade Industrial. Propriedade Intelectual.

Intellectual Property acts as a sphere of knowledge that is embodied in the materialization of the guarantee of human creation, through the attribution of rights of appropriation by man on his creations, works or productions. The World Intellectual Property Organization (WIPO) is an intergovernmental organization and is solely dedicated and specialized to deal with matters pertaining to regulation and protection of copyright. Through this work we intend to reach the advantages and difficulties found in the current laws, the nature, genres and species of intellectual creations that can be protected and the respective Intellectual Property rights. Also, the controversy over the right to property against artificial intelligence will be addressed. In order to do so, based on the exploratory methodology of a descriptive character and specialized bibliography on the subject, we can observe patented innovations that drive the countries' development processes and source of income. Copyright, therefore, can be understood as an institute coated by a duality of interests. Private interests, based on the exercise of freedom of expression and the author's desire to be rewarded as a result of his intellectual creation, as well as, on the other hand, interests that benefit the growth of the cultural heritage of the whole society through the use of works and technologies derived from artificial intelligence that is increasingly needed and used globally.

Keywords: Copyright. Artificial intelligence. Industrial Property Patent. Intellectual property.. 

La propriété intellectuelle agit comme une sphère de connaissances qui s’incarne dans la matérialisation de la garantie de la création humaine, par l’attribution de droits d’appropriation par l’homme sur ses créations, oeuvres ou productions. L’Organisation Mondiale de la Propriété Intellectuelle (OMPI) est une organisation intergouvernementale exclusivement dédiée et spécialisée dans le traitement de questions relatives à la réglementation et à la protection du droit d’auteur. À travers ce travail, nous entendons atteindre les avantages et les difficultés rencontrés dans les lois en vigueur, la nature, les genres et les espèces de créations intellectuelles pouvant être protégés ainsi que les droits de propriété intellectuelle respectifs. La controverse sur le droit de propriété contre l'intelligence artificielle sera également abordée. Pour ce faire, sur la base de la méthodologie exploratoire à caractère descriptif et de la bibliographie spécialisée sur le sujet, nous pouvons observer des innovations brevetées qui orientent les processus de développement et la source de revenus des pays Le droit d'auteur peut donc être compris comme un institut revêtu d'une dualité d'intérêts. Les intérêts privés, fondés sur l'exercice de la liberté d'expression et le désir de l'auteur d'être récompensé du fait de sa création intellectuelle, ainsi que, d'autre part, des intérêts bénéfiques à la croissance du patrimoine culturel de l'ensemble de la société grâce à oeuvres et technologies dérivées de l’intelligence artificielle, de plus en plus nécessaires et utilisées dans le monde entier.

Mots-clés: Droit d'auteur. Intelligence artificielle. Brevet Propriété industrielle. Propriété intellectuelle..

La propiedad intelectual actúa como una esfera de conocimiento encarnada en la materialización de la garantía de la creación humana, mediante la atribución de derechos de apropiación por parte del hombre sobre sus creaciones, obras o producciones. La Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) es una organización intergubernamental que se dedica exclusivamente y se especializa en el tratamiento de los derechos de autor y las cuestiones de derechos de autor. A través de este trabajo, nuestro objetivo es lograr los beneficios y las dificultades encontradas en las leyes vigentes, la naturaleza, los géneros y los tipos de creaciones intelectuales que pueden protegerse, así como los respectivos derechos de propiedad intelectual. También se discutirá la controversia sobre el derecho de propiedad contra la inteligencia artificial. Para ello, en función de la metodología exploratoria descriptiva y la bibliografía especializada sobre el tema, podemos observar innovaciones patentadas que guían los procesos de desarrollo y la fuente de ingresos de los países. Entendido como un instituto con una dualidad de intereses. Los intereses privados, basados ​​en el ejercicio de la libertad de expresión y el deseo del autor de ser recompensado por su creación intelectual, y por otro lado, los intereses beneficiosos para el crecimiento del patrimonio cultural. de la sociedad en su conjunto gracias a las obras y tecnologías derivadas de la inteligencia artificial que son cada vez más necesarias y utilizadas en todo el mundo.

Plabras Clave: Droit d'auteur. Intelligence artificielle. Brevet Propriété industrielle. Propriété intellectuelle..

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/344-aspectos-controversos-sobre-a-propriedade-intelectual-na-era-digital

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V12N3p.48-68

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:14/10/2019 | 20:09:41

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