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O FERRO COMO PROTEÇÃO MARCÁRIA SUI GENERIS

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PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 01, p.001 a 077 Fev/2019 | www.pidcc.com.br

O FERRO COMO PROTEÇÃO MARCÁRIA SUI GENERIS 

MARINA PEREIRA DANTAS 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Introdução O Direito Marcário brasileiro está inserido no ramo da Propriedade Intelectual e é regulamentado pela Lei n° 9.279/96; a qual, tratando de marcas, estabelece os conceitos e os elementos necessários à aquisição do direito de se utilizar, de maneira exclusiva, um signo específico para determinado ramo de serviço ou produto, dentro de um tipo de mercado. Objetivos Sendo assim, esse estudo debruçou-se sobre o conceito de marca – ou brand – nome correspondente desse componente em inglês – para, em análise, compreender a evolução sofrida pelo instituto ao longo dos anos, desembocando em um estudo interdisciplinar, aproximativo e comparativo entre brand e ferros de marcar gado. Metodologia Para tanto, tendo seguido o método qualitativo de pesquisa, foram escritos quatro tópicos: partindo da análise do brand e da marca, passando pelo estudo da Semiótica de Peirce e de Saussure, expondo ainda sobre a história, tradição, marcação heráldica e simbolismo dos ferros e, por fim, culminando na discussão destes conceitos, ao associá-los à teoria dos objetos. Resultados É de fundamental importância compreender a mudança no conceito e emprego dado às marcas hodiernamente, para que o Direito possa atender e regulamentar as atuais demandas advindas com as alterações desse objeto jurídico. Conclusão Compreender a ampliação do conceito de marca para além do indicativo de propriedade e diferenciação é o foco deste trabalho, assim como averiguar sua imersão em objetos culturais e metafísicos.

Palavras-Chave: Propriedade Intelectual. Marcas. Ferros.

Introduction The Brazilian Marcário Law is inserted in the branch of Intellectual Property and is regulated by Law n ° 9.279 / 96; which, in the case of trade marks, establishes the concepts and elements necessary for the acquisition of the right to exclusively use a specific sign for a given branch of service or product within a market type. Objectives Thus, this study focused on the concept of brand - or corresponding brand name of this component in English - in order to understand the evolution undergone by the institute over the years, leading to an interdisciplinary, approximative and comparative study between brand and branding irons. In order to do so, four qualitative researches were written: starting from the analysis of brand and brand, through the study of Peirce and Saussure's Semiotics, and the history, tradition, heraldic marking and symbolism of Irons, and, finally, culminating in the discussion of these concepts, associating them with the theory of objects. Results It is of fundamental importance to understand the change in the concept and employment given to brands nowadays, so that the Law can meet and regulate the current demands arising from the changes in this legal object. Conclusion Understanding the broadening of the brand concept beyond the indicative of ownership and differentiation is the focus of this work, as well as ascertain its immersion in cultural and metaphysical objects.

Keywords: Intellectual property. Trademarks. Irons.

Introducción El Derecho Marítimo brasileño está inserto en el ramo de la Propiedad Intelectual y está regulado por la Ley n ° 9.279 / 96; la cual, tratándose de marcas, establece los conceptos y los elementos necesarios para la adquisición del derecho de utilizar, de manera exclusiva, un signo específico para determinada rama de servicio o producto, dentro de un tipo de mercado. Objetivos Por lo tanto, este estudio se centró en el concepto de marca o nombre de ese componente en inglés, para analizar, en el análisis, la evolución sufrida por el instituto a lo largo de los años, desembocando en un estudio interdisciplinario, aproximado y comparativo entre blandas y hierros de mar. Para ello, habiendo seguido el método cualitativo de investigación, se escribieron cuatro tópicos: partiendo del análisis del brand y de la marca, pasando por el estudio de la Semiótica de Peirce y de Saussure, exponiendo aún sobre la historia, tradición, marcación heráldica y simbolismo de los y, finalmente, culminando en la discusión de estos conceptos, al asociarlos a la teoría de los objetos. Resultados Es de fundamental importancia comprender el cambio en el concepto y el empleo dado a las marcas en el tiempo, para que el Derecho pueda atender y reglamentar las actuales demandas surgidas con las alteraciones de ese objeto jurídico. Conclusión Comprender la ampliación del concepto de marca más allá del indicativo de propiedad y diferenciación es el foco de este trabajo, así como averiguar su inmersión en objetos culturales y metafísicos.

Palabras clave: Propiedad intelectual. Marcas. Irons.

Introduction La loi brésilienne Marcário est insérée dans le domaine de la propriété intellectuelle et est régie par la loi n ° 9.279 / 96; qui, dans le cas des marques, établit les concepts et les éléments nécessaires à l’acquisition du droit d’utiliser exclusivement un signe spécifique pour une branche donnée de service ou de produit dans un type de marché. Objectifs Ainsi, cette étude s'est concentrée sur le concept de marque - ou le nom de marque correspondant de ce composant en anglais - afin de comprendre l'évolution de l'institut au fil des ans, menant à une étude interdisciplinaire, approximative et comparative. entre la marque et les fers à marquer. Pour ce faire, quatre études qualitatives ont été rédigées: de l'analyse de marque et de la marque à l'étude de la sémiotique de Peirce et Saussure, en passant par l'histoire, la tradition, le marquage héraldique et le symbolisme de Les fers, et enfin, aboutissant à la discussion de ces concepts, en les associant à la théorie des objets. Résultats Il est d'une importance fondamentale de comprendre l'évolution du concept et de l'emploi donnés aux marques aujourd'hui, afin que la loi puisse répondre aux exigences actuelles découlant des modifications de cet objet juridique et les réglementer. Conclusion Comprendre l'élargissement du concept de marque au-delà de l'indicateur de propriété et de différenciation est au centre de ce travail, ainsi que pour déterminer son immersion dans les objets culturels et métaphysiques.

Mots-clés: Propriété intellectuelle. Marques de commerce. Fers à repasser.

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 01 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/339-o-ferro-como-protecao-marcaria-sui-generis

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.001-077

Acesso em:17/06/2019 | 13:50:15

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