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OS CAMINHOS LEGAIS CRIADOS PELO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA EXPANDIR A INTERAÇÃO ENTRE O SETOR PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 01, p.301 a 318 Fev/2019 | www.pidcc.com.br 

OS CAMINHOS LEGAIS CRIADOS PELO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA EXPANDIR A INTERAÇÃO ENTRE O SETOR PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO

 

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF | RAFAEL FERNANDO PEQUITO LIMA | REJANE SARTORI 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

A inovação é chave central para o desenvolvimento pleno de uma organização, da comunidade na qual está inserida, de uma região, de um país. É na ação de inovar que os indivíduos evoluem e contribuem para um mundo melhor, gerando riquezas e desenvolvimento econômico. Mas há um caminho longo a ser percorrido para que a inovação seja algo comum, natural em todas as esferas da sociedade. Nesse sentido, foram editadas e sancionadas leis em prol da alavancagem do processo de inovação, com foco em explorar beneficamente a produção acadêmica, resguardando direitos para melhorar a produção comercial, inovar produtos e processos, ganhando assim competitividade de mercado. Para tanto, este artigo analisa as alterações impostas pelo novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), mostrando como foi moldada a aproximação das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) ao setor produtivo com vistas a melhorar a competitividade do país. Para tanto, os procedimentos metodológicos utilizados compreenderam uma abordagem referencial da legislação de incentivo a inovação no Brasil, com desenvolvimento de revisão bibliográfica correlata e análise crítica quanto aos caminhos legais advindos do Novo Marco Legal da CT&I. Os resultados revelam que passos primordiais para o estímulo de processos inovadores e da interação entre as ICTs e o setor produtivo foram dados, contudo, cabe a cada uma dessas esferas implementar ações para que o Brasil trilhe um caminho mais inovador, com impacto direto em seu desenvolvimento econômico.

Palavras-Chave: Ciência. Tecnologia e Inovação. Lei n.º 13.243/16. Hélice tríplice.

Innovation is the central key to the full development of an organization, of the community in which it operates, of a region, of a country. It is in the act of innovating that individuals evolve and contribute to a better world, generating wealth and economic development. But there is a long way to go for innovation to be something common, natural in all spheres of society. In this sense, laws were enacted and enacted in favor of leveraging the innovation process, with a focus on profitably exploiting academic production, safeguarding rights to improve commercial production, innovate products and processes, thus gaining market competitiveness. To that end, this article analyzes the changes imposed by the new Legal Framework for Science, Technology and Innovation (CT&I), showing how the Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICTs) approach to the productive sector was shaped in order to improve the country's competitiveness. To do so, the methodological procedures used included a referential approach to the legislation to encourage innovation in Brazil, with the development of a bibliographic review and a critical analysis of the legal path from the New Legal Framework of CT&I. The results reveal that the primary steps to stimulate innovative processes and the interaction between ICTs and the productive sector were given, however, it is up to each of these spheres to implement actions for Brazil to take a more innovative path, with a direct impact on its economic development.

Keywords: Science. Technology and Innovation. Law n.º 13.243/16. Triple Helix.

La innovación es la clave central para el desarrollo pleno de una organización, de la comunidad en la que opera, de una región, de un país. Es en el acto de innovar que los individuos evolucionan y contribuyen a un mundo mejor, generando riqueza y desarrollo económico. Pero hay un largo camino por recorrer para que la innovación sea algo común, natural en todas las esferas de la sociedad. En este sentido, las leyes se promulgaron y promulgaron a favor de aprovechar el proceso de innovación, centrándose en explotar de manera rentable la producción académica, salvaguardar los derechos para mejorar la producción comercial, innovar productos y procesos, ganando así el mercado Competitividad. A tal fin, este artículo analiza los cambios impuestos por el nuevo marco jurídico para la ciencia, la tecnología y la innovación (CT&I), en el que se muestra cómo se formó el enfoque de las instituciones científicas, tecnológicas y de innovación (TIC) para el sector productivo con el fin de mejorar la competitividad del país. Para ello, los procedimientos metodológicos utilizados incluyeron un enfoque referencial de la legislación para fomentar la innovación en Brasil, con el desarrollo de una revisión bibliográfica y un análisis crítico del camino legal del nuevo marco jurídico de la CT&I. Los resultados revelan que se dieron los pasos primarios para estimular procesos innovadores y la interacción entre las TIC y el sector productivo, sin embargo, es hasta cada una de estas esferas implementar acciones para que Brasil tome un camino más innovador, con una directa impacto en su desarrollo económico.

Palabras clave:Ciencia. Tecnología e innovación. Ley Nº 13.243/16. Hélice triple.

L'innovation est la clé du développement complet d'une organisation, de la communauté dans laquelle elle opère, d'une région, d'un pays. C'est dans l'acte d'innovation que les individus évoluent et contribuent à un monde meilleur, générateur de richesse et de développement économique. Mais il reste un long chemin à parcourir pour rendre l'innovation commune, naturelle dans toutes les sphères de la société. En ce sens, les lois ont été promulguées et promulguées en faveur de tirer parti du processus d'innovation, en mettant l'accent sur l'exploitation rentable de la production universitaire, la sauvegarde des droits pour améliorer la production commerciale, les produits et procédés innovants, gagnant ainsi le marché de la compétitivité. À cette fin, cet article analyse les changements imposés par le nouveau cadre juridique pour la science, la technologie et l'innovation (CT & I), qui montre comment l'approche des institutions scientifiques, technologiques et d'innovation (TIC) a été formée. pour le secteur productif afin d’améliorer la compétitivité du pays. Pour cela, les procédures méthodologiques utilisées comprenaient une approche référentielle de la législation pour encourager l'innovation au Brésil, avec le développement d'une revue bibliographique et une analyse critique de la trajectoire juridique du nouveau cadre juridique du TC & I. Les résultats montrent que les premières mesures ont été prises pour stimuler les processus innovants et l'interaction entre les TIC et le secteur productif. Toutefois, il appartient à chacun de ces domaines de mettre en œuvre des actions afin que le Brésil adopte une voie plus innovante, avec un impact direct sur son développement économique.

Mots-clés: Science Technologie et innovation Loi n ° 13.243 / 16. Triple hélice

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 01 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/338-os-caminhos-legais-criados-pelo-novo-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-para-expandir-a-interacao-entre-o-setor-produtivo-e-as-instituicoes-cientifica-tecnologica-e-de-inovacao

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.301-318

Acesso em:20/03/2019 | 10:09:13

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