PROFº DR.PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

EMENTA: PELA APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO COM O SUBSTITUTIVO DO SEN. CRISTOVAM BUARQUE. PROJETO DE LEI QUE VISA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES E MONTANTES EMPENHADOS NOS INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO PELA LEI 11.540/2007. PL SUBSTITUTIVO QUE É RAZOÁVEL, PERTINENTE E CONSTITUCIONAL.

Sobre o texto:

Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 03 2016

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/251-parecer-juridico

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N3p.135-139

Acesso em:25/04/2024 | 17:59:04

Texto na ìntegra

Texto na Íntegra em Inglês