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INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA RIZICULTURA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE CULTIVARES

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.234 a 260 Fev/2016 | www.pidcc.com.br

KELLY LISSANDRA BRUCH | ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA

PUC/SP

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

A existência da Propriedade Industrial tem como fundamento a concessão de um direito de exclusividade ao titular de uma nova tecnologia, condicionando-se está diretamente à divulgação do modus operandi deste, ou seja, do segredo existente no invento. O trabalho objetiva analisar como o instituto da proteção de cultivares pode influenciar o desenvolvimento tecnológico de um setor do agronegócio: o caso específico da cadeia do arroz. O trabalho analisa de maneira geral os fundamentos da proteção da Propriedade Industrial, para verificar se, no caso concreto, estes se mostram efetivamente realizáveis. Aplica-se o método hipotético dedutivo, no qual se propõe como hipótese a assertiva de que a proteção dos DPI aplicados às plantas pode promover o desenvolvimento de novas tecnologias e que isso resulta em benefícios para os stakeholders e para a sociedade.

Palavras - chave: Propriedade Intelectual. Proteção De Cultivar. Direito Imaterial.  Inovação Tecnológica. Agronegócio.

The existence of industrial property is based on the grant of an exclusive right to the holder of a new technology, conditioning themselves is directly to the disclosure of the modus operandi of this, that is, the existing secret in the invention. The study aims to analyze how the cultivar protection Institute can influence the technological development of the agribusiness sector: the specific case of rice chain. The paper analyzes in general the fundamentals of protection of Industrial Property, to check whether, in this case, these are shown effectively achievable. It applies the hypothetical deductive method, which is proposed as a hypothesis the assertion that the protection of IPRs applied to plants can promote the development of new technologies and that this results in benefits for stakeholders and society.

Key-words: Intellectual property. Cultivar Protection. Immaterial law. Tecnologic innovation. Agribusiness.

L'existence de la propriété industrielle est basée sur l'octroi d'un droit exclusif au titulaire d'une nouvelle technologie, le conditionnement eux-mêmes est directement à la divulgation du modus operandi de ce qui est, le secret existant dans l'invention. L'étude vise à analyser la façon dont l'Institut de protection de cultivar peut influencer le développement technologique du secteur agro-alimentaire: le cas spécifique de la chaîne de riz. Le document analyse en général, les principes fondamentaux de la protection de la propriété industrielle, pour vérifier si, dans ce cas, ceux-ci sont présentés de manière efficace réalisable. Il applique la méthode déductive hypothétique, qui est proposé comme hypothèse l'affirmation selon laquelle la protection des droits de propriété intellectuelle appliquée aux plantes peut favoriser le développement de nouvelles technologies et que cela se traduit par des avantages pour les parties prenantes et de la société.

Mots-clés: La propriété intellectuelle. Protection cultivar. Loi Immatériel. Innovation technologique. Agribusiness.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/236-inovacao-e-desenvolvimento-tecnologico-na-rizicultura-uma-analise-da-protecao-de-cultivares

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.234-260

Acesso em:17/11/2018 | 3:37:43


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