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O USO DE SIGNO DISTINTIVO ALHEIO: UM ENSAIO SOBRE A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR VIOLADOR

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.059 a 075 Fev/2016 | www.pidcc.com.br

 PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA | RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O trabalho tratará da apresentação e das consequências que a introdução da noção de função social no sistema de proteção de signos distintivos marcários, tangenciando as consequênciaspara o terceiro possuidor, que utiliza sinal alheio sem a autorização do titular. Para tanto, inicialmente será feita uma delimitação do conceito de função social, sua faceta hodierna e, por fim, sua inserção nos bens afeitos à propriedade industrial. Isto feito, o ensaio compreenderá a explicitação de mecanismos que, em vista da compreensão da função social no sistema marcário, são capazes de alterar a tradicional caracterização do possuidor como violador, tais como a tolerância, o supressio e a usucapião de bens imateriais.

Palavras - chave: Signos distintivos. Posse. Tolerância. Supressio. Usucapião.

The work deals with the presentation and the consequences that the introduction of the concept of social function in marcários distinctive signs protection system, tangential to the consequênciaspara the third possessor, which uses external signal without the authorization of the owner. To do so, it will initially be made delimitation of the concept of social function, its present-day aspect and, finally, their inclusion in goods accustomed to industrial property. This done, the test will include the specification of mechanisms that, in view of understanding social function in marcário system, are able to change the traditional characterization of the possessor as a violator, such as tolerance, supressio and adverse possession of intangible property.

Key-words: Signs badges. Possession. Tolerance. Supressio. Adverse possession.

Les travaux portent sur la présentation et les conséquences que l'introduction de la notion de fonction sociale dans marcários système de protection des signes distinctifs, tangent à la consequênciaspara troisième possesseur, qui utilise un signal externe sans l'autorisation du propriétaire. Pour ce faire, il sera d'abord fait la délimitation de la notion de fonction sociale, son aspect actuel et, enfin, leur inclusion dans les biens habitué à la propriété industrielle. Cela fait, le test comprendra la spécification des mécanismes qui, en vue de comprendre la fonction sociale dans le système marcário, sont en mesure de changer la caractérisation traditionnelle du possesseur comme contrevenant, telles que la tolérance, supressio et la possession défavorable des biens immatériels.

Mots-clés: Signes badges. Posse. Tolérance. Supressio. Possession défavorable.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.59-75

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/231-o-uso-de-signo-distintivo-alheio-um-ensaio-sobre-a-protecao-do-possuidor-violador

Acesso em:18/08/2018 | 15:49:01


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