DOCES TENTAÇÕES: UMA HISTÓRIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CULTURA ALIMENTAR LUSOBRASILEIRA.
JANAINA CARDOSO DE MELLO
UFS
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
Esse artigo adota como proposta o estudo da cultura alimentar a partir do vinho do Porto e dos doces de São Cristóvão na elaboração de uma História da Indicação Geográfica como Direito de Propriedade Intelectual. Parte-se do princípio de que uma IG não vincula-se a um bem público, pois não é de uso comum, mas sim defende o uso, dentro dos dispositivos legais, por aqueles requerentes localizados em uma região definida.
This article adopts the proposed study of food culture from the port wine and Saint Kitts candy in the preparation of a History of Geographical Indication as Intellectual Property Law. It starts from the principle that a GI is not linked to a public good, it is not in common use, but advocates the use, within the legal provisions, by those applicants located in a defined region.
Key-words: Port wine. Candy St. Kitts / SE. Geographical Indication.
Cet article adopte l'étude proposée de la culture alimentaire du vin de Porto et de Saint-Kitts-bonbons dans la préparation d'une Histoire de l'Indication Géographique en droit de la propriété intellectuelle. Il part du principe qu'une IG est pas liée à un bien public, il est d'usage courant, mais préconise l'utilisation, dans le cadre des dispositions légales, par les candidats situés dans une région définie.
Mots-clés: Le vin de Porto. Sucrerie St. Kitts / SE. Indication Géographique.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016
DOI:
http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.149-166
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/230-doces-tentacoes-uma-historia-da-indicacao-geografica-como-direito-de-propriedade-intelectual-na-cultura-alimentar-lusobrasileira
Acesso em:30/10/2024 | 5:54:32
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