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DOCES TENTAÇÕES: UMA HISTÓRIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CULTURA ALIMENTAR LUSOBRASILEIRA.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.149 a 166 Fev/2016 | www.pidcc.com.br

 JANAINA CARDOSO DE MELLO

UFS

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

Esse artigo adota como proposta o estudo da cultura alimentar a partir do vinho do Porto e dos doces de São Cristóvão na elaboração de uma História da Indicação Geográfica como Direito de Propriedade Intelectual. Parte-se do princípio de que uma IG não vincula-se a um bem público, pois não é de uso comum, mas sim defende o uso, dentro dos dispositivos legais, por aqueles requerentes localizados em uma região definida.

Palavras - chave: Vinho do Porto. Doces de São Cristóvão/SE. Indicação Geográfica.

This article adopts the proposed study of food culture from the port wine and Saint Kitts candy in the preparation of a History of Geographical Indication as Intellectual Property Law. It starts from the principle that a GI is not linked to a public good, it is not in common use, but advocates the use, within the legal provisions, by those applicants located in a defined region.

Key-words: Port wine. Candy St. Kitts / SE. Geographical Indication.

Cet article adopte l'étude proposée de la culture alimentaire du vin de Porto et de Saint-Kitts-bonbons dans la préparation d'une Histoire de l'Indication Géographique en droit de la propriété intellectuelle. Il part du principe qu'une IG est pas liée à un bien public, il est d'usage courant, mais préconise l'utilisation, dans le cadre des dispositions légales, par les candidats situés dans une région définie.

Mots-clés: Le vin de Porto. Sucrerie St. Kitts / SE. Indication Géographique.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.149-166

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/230-doces-tentacoes-uma-historia-da-indicacao-geografica-como-direito-de-propriedade-intelectual-na-cultura-alimentar-lusobrasileira

Acesso em:19/09/2018 | 4:57:02


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