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COSTURANDO UM MODELO DE PROTEÇÃO DA MODA PELO DIREITO DE AUTO

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.216 a 233 Fev/2016 | www.pidcc.com.br

ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

GRADUANDO EM DIREITO | UNB

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

A indústria da moda, mercado de grande importância para a economia brasileira, envolve a circulação de mercadorias decorrentes de um esforço intelectual e criativo peculiar. A moda surge da inovação, da distinção de estilos que acabam por formar tendências que definem épocas. Por essa razão, é de extrema importância que sejam desenvolvidos mecanismos para a proteção das criações de moda pelo direito de autor, de modo a garantir a inovação. Este trabalho procurará trabalhar com as possibilidades do direito brasileiro no âmbito do direito de autor para a garantia desse tipo de proteção, combatendo o ponto de vista segundo o qual a pirataria pode ser benéfica ao mercado. Para tanto, será analisada a experiência do Direito Comparado, tanto no sistema de Copyright quanto no de Droit d’Auteur e suas convergências com a evolução da jurisprudência e doutrina brasileiras no sentido da proteção das criações de moda pelos direitos autorais.

Palavras - chave: Propriedade intellectual. Copyright. Fashion Law.

The fashion industry is of great importance for the Brazilian economy market, involves the movement of goods resulting from an intellectual effort and peculiar creative. Fashion comes from innovation, distinction of styles that end up forming tendencies that define seasons. For this reason, it is of utmost importance that developed mechanisms for the protection of fashion creations by copyright, in order to ensure innovation. This work will seek to work with the possibilities of Brazilian law under the copyright to guarantee such protection, fighting point of view that piracy can be beneficial to the market. Therefore, it will analyze the experience of Comparative Law, both in the Copyright system as in the Droit d'Auteur and its convergence with the evolution of jurisprudence and doctrine Brazilian towards the protection of fashion creations by copyright.

Key-words: Intellectual property. Copyright. Fashion Law.

L'industrie de la mode est d'une grande importance pour le marché brésilien de l'économie, implique la circulation des marchandises résultant d'un effort intellectuel et particulier créatif. Mode vient de l'innovation, la distinction de styles qui finissent par former des tendances qui définissent les saisons. Pour cette raison, il est de la plus haute importance qui a développé des mécanismes pour la protection des créations de mode par le droit d'auteur, afin d'assurer l'innovation. Ce travail cherchera à travailler avec les possibilités de la loi brésilienne dans le cadre du droit d'auteur pour garantir une telle protection, le point de vue de la lutte contre la piraterie qui peut être bénéfique pour le marché. Par conséquent, il analysera l'expérience de droit comparé, à la fois dans le système de droit d'auteur dans le Droit d'Auteur et sa convergence avec l'évolution de la jurisprudence et de la doctrine brésilienne pour la protection des créations de mode par le droit d'auteur.

Mots-clés: la propriété intellectuelle. Droit d'auteur. Loi Mode.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/223-costurando-um-modelo-de-protecao-da-moda-pelo-direito-de-auto

DOI:

Acesso em:23/05/2018 | 2:00:56


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