O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO DIREITO DE MARCA
QUERINO MALLMANN, RONALD PINHEIRO RODRIGUES
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
Este artigo visa discorrer acerca dos desafios em torno do direito de marca em referência ao Direito da Propriedade Industrial, priorizando a análise desse direito em detrimento da vulnerabilidade do consumidor. O que irá ser analisado é a perspectiva da possível limitação do uso da marca em razão da condição em que os consumidores se encontram, perpassando por uma análise doutrinária, bem como o panorama jurisprudencial do atual ordenamento brasileiro.
This article aims to discuss about the challenges surrounding the brand rights in reference to the Law of Industrial Property, prioritizing the analysis of that right at the expense of consumer vulnerability. What will be discussed is the prospect of possible limitation of the use of the mark due to the condition where consumers are, passing by a doctrinal analysis as well as the panorama of the current Brazilian judicial system.
Key-words: PRINCIPLE OF VULNERABILITY. CONSUMER. BRAND RIGHT.
Cet article vise à discuter sur les défis entourant les droits de marque en référence à la loi de la propriété industrielle, la priorité de l'analyse de ce droit aux dépens de la vulnérabilité des consommateurs. Ce qui sera discuté est la perspective d'une éventuelle limitation de l'utilisation de la marque en raison de l'état où les consommateurs sont, en passant par une analyse doctrinale ainsi que le panorama du système judiciaire brésilien actuel.
Mots-clés:PRINCIPE DE VULNÉRABILITÉ. CONSOMMATEUR. DROIT DE MARQUE.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 09 Nº 03 2015
DOI:
http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N2p.255-290
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/216-o-principio-da-vulnerabilidade-do-consumidor-frente-ao-direito-de-marca
DOI:
Acesso em:16/04/2024 | 20:28:31
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