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OS MECANISMOS DE TRATAMENTO DE CONFLITO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano IV, Volume 09 nº 02, p.190 a 201 Jun/2015 | www.pidcc.com.br

LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA | RAQUEL TOMÉ SOVERAL

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente artigo científico tem como objetivo delinear os mecanismos de tratamento de conflitos no tocante aos direitos de propriedade intelectual na sociedade contemporânea, a fim de demonstrar como a legislação regulamenta e possibilita formas alternativas de solução de controvérsias, inclusive, para casos que envolvam os direitos modernos decorrentes de uma sociedade que a cada dia se torna mais complexa e responsável por um incontável número de inovações. Ademais, realiza-se este estudo em atenção às atuais necessidades da comunidade nacional e internacional. Tal tema revela-se de fundamental relevância justamente pela sua atualidade e em razão da importância de se conhecer e utilizar mecanismos de solução de conflitos que sejam mais céleres e eficazes. Busca-se, mediante uma revisão bibliográfica, com o emprego do método hipotético-dedutivo, evidenciar que por meio da utilização da mediação, da arbitragem e, por vezes, da Decisão de Especialista é possível encontrar soluções mais rápidas e eficientes, igualmente, para conflitos que trabalhem com questões controversas relativas aos direitos da propriedade intelectual.

Palavras - chave:MECANISMOS. CONFLITO. PROPRIEDADE INTELECTUAL

This research paper aims to outline the mechanisms for dealing with conflict with regard to intellectual property rights in contemporary society in order to demonstrate how the law regulates and provides alternative forms of dispute resolution, including, for cases involving rights Modern arising from a society that every day becomes more complex and responsible for countless innovations. Moreover, takes place this study in mind the current needs of national and international community. This issue appears to be of fundamental importance precisely for its timeliness and because of the importance of knowing and using conflict resolution mechanisms that are more rapid and effective. Seeks, through a literature review, with the use of hypothetical-deductive method, to show that through the use of mediation, arbitration and sometimes Specialist Decision can be found faster and more efficient solutions also for conflict working with controversial issues relating to intellectual property rights.

Key-words: MECHANISMS. CONFLICT. INTELLECTUAL PROPERTY

Ce document de recherche a pour objectif de décrire les mécanismes pour résoudre les conflits en matière de droits de propriété intellectuelle dans la société contemporaine, afin de démontrer comment la loi réglemente et fournit des formes alternatives de résolution des différends, y compris, pour les cas impliquant des droits découlant moderne d'une société qui devient chaque jour plus complexe et responsable d'innombrables innovations. En outre, cette étude a lieu à l'esprit les besoins actuels de la communauté nationale et internationale. Ce problème semble être d'une importance fondamentale précisément pour son actualité et à cause de l'importance de la connaissance et l'utilisation des mécanismes de résolution des conflits qui sont plus rapide et efficace. Cherche, à travers une revue de la littérature, avec l'utilisation de la méthode hypothético-déductive, pour montrer que, grâce à l'utilisation de la médiation, l'arbitrage et la décision parfois Spécialiste peuvent être trouvées des solutions plus rapides et plus efficaces aussi pour les conflits de travail avec des questions controversées relatives aux droits de propriété intellectuelle.

Mots-clés: MECANISMES.CONFLIT. PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 09/2015

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N1p.190-201

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/189-os-mecanismos-de-tratamento-de-conflito-dos-direitos-da-propriedade-intelectual
Acesso em:20/11/2018 | 6:02:14


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