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O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 07/2014, p.178 a 210 Out/2014 | www.pidcc.com.br

O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

FREE SOFTWARE UNDER THE PERSPECTIVE OF TECHNOLOGICAL INNOVATION

JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS (LLM/PhD Kent – Inglaterra)
Doutor em Direito da Propriedade Intelectual e Investimento Estrangeiro pela Universidade de Kent –Inglaterra.

LUCA SCHIRRU
Pós-Graduando no curso de Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RESUMO | ABSTRACT | RÉSUMÉ

Este artigo aborda questões jurídicas relevantes sobre o uso de softwares não proprietários ou denominados “software livre” ou de código aberto, em vista do uso contínuo desses intangíveis para a inovação tecnológica. Dessa forma, será conceituado o “software livre” e identificados os seus limites e peculiaridades, quanto ao uso e exploração para fins comerciais. Algumas dúvidas surgem quando um desenvolvedor de software utiliza um “software livre” para alcançar um desenvolvimento a ser colocado no mercado ou mesmo utilizar uma biblioteca privada. Assim, alguns questionamentos básicos serão respondidos, tais como: Seria possível a comercialização de software desenvolvido, composto por “software proprietário” e “software livre”? Seria um procedimento reconhecido pelo direito o desenvolvimento de um software decorrente da transformação criativa e da reelaboração de material intelectual anterior?

Palavras - chave: Software Livre. Propriedade Intelectual. Inovação Tecnológica

This article discusses relevant legal issues concerning the use of non-proprietary software or so called "free software" or open source, in view of the continued use of these intangible for technological innovation. Thus it will be respected "free software" and identified their limitations and peculiarities regarding the use and exploitation for commercial purposes. Some questions arise when a software developer uses a "free software" to achieve a development to be placed on the market or even use a private library. Thus, some basic questions will be answered, such as: Could the marketing of software developed, composed of "proprietary software" and "free software"? It would be a procedure recognized by law to develop a software resulting from the creative transformation and reworking of earlier intellectual stuff?

Key-words: Free Software. Intellectual property. Technological Innovation

Cet article traite de questions juridiques pertinentes concernant l'utilisation de logiciels non-propriétaires ou soi-disant «logiciel libre» ou open source, en vue de l'utilisation continue de ces immatériel de l'innovation technologique. Ainsi, il sera respectée "logiciel libre" et identifié leurs limites et des particularités relatives à l'utilisation et à l'exploitation à des fins commerciales. Certaines questions se posent quand un développeur de logiciel utilise un "logiciel libre" pour parvenir à un développement à être mis sur le marché ou même utiliser une bibliothèque privée. Ainsi, certaines questions fondamentales seront répondues, tels que: Pourrait la commercialisation des logiciels développés, composé de "logiciels propriétaires" et "logiciel libre"? Ce serait une procédure reconnue par la loi de mettre au point un logiciel résultant de la transformation créatrice et remaniement plus tôt trucs intellectuelle?

Mots-clés: Logiciel gratuit. Propriété intellectuelle. innovation technologique

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 07/2014 (24/10/2014)

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V7N1p.178-210

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/147-o-software-livre-sob-a-perspectiva-da-inovacao-tecnologica

Acesso em:16/11/2018 | 3:22:26


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