Histórico e Identidade

A Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC), ISSN 2316-8080, é um periódico científico eletrônico de acesso aberto dedicado ao estudo jurídico da propriedade intelectual à luz da Constituição Federal, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

A revista constitui fórum para a publicação de artigos, monografias, resenhas e comentários a julgados, voltado à pesquisa e ao debate sobre a tensão permanente entre a proteção dos bens intelectuais e os direitos fundamentais que a ordem constitucional assegura — entre eles o acesso ao conhecimento, à saúde, à educação, à cultura e à informação. Interessa-lhe particularmente a função social da propriedade intelectual e os limites que os direitos humanos impõem ao exercício dos direitos de exclusividade.

Dirige-se a docentes, pesquisadores, profissionais do direito e à comunidade acadêmica, no âmbito nacional e internacional, acolhendo também contribuições de áreas transversais que dialoguem com essa perspectiva.

Publicada desde 30 de setembro de 2012, a revista teve como fundadora e editora-chefe a Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe.