Imprimir

VOL. 13 Nº 03 JUL A OUT/2019

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

EDIÇÃO ABERTA OUT/2019

Sumário | Issue

Editorial

Artigos | Articles | Artículos

01. OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO NOVO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO: ANÁLISE PRIMÁRIA PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO EM ICTS.

─ TECHNOLOGY TRANSFER CONTRACTS IN THE NEW LEGAL MARK OF INNOVATION: PRIMARY ANALYSIS FOR ICTS INNOVATION POLICIES.
─ CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA EN LA NUEVA MARCA LEGAL DE INNOVACIÓN: ANÁLISIS PRIMARIO PARA LAS POLÍTICAS DE INNOVACIÓN DE ICTS.
─ LES CONTRATS DE TRANSFERT DE TECHNOLOGIE DANS LA NOUVELLE MARQUE JURIDIQUE DE L’INNOVATION: ANALYSE PRINCIPALE DES POLITIQUES D’INNOVATION DANS LE DOMAINE DES TIC.

ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR | DESIREE EMELLY GOMES NASCIMENTO | ERIKA GOMES | DR.ª ROSA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS | DR. DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR p.001 - 021 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N2p.01-21

02. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO

─ THE OBJECTIVE AND SUBJECT CIVIL RESPONSIBILITY OF THE INTERNET PROVIDER TO THE CIVIL INTERNET MARK AND CUSTOMER DEFENSE CODE WITHIN THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT JURISPRUDENCE
─ OBJETIVO Y SUJETO RESPONSABILIDAD CIVIL DEL PROVEEDOR DE INTERNET A LA MARCA INTERNET CIVIL Y AL CÓDIGO DE DEFENSA DEL CLIENTE DENTRO DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR BRASILEÑO
─ OBJECTIF ET SUJET DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE DU FOURNISSEUR INTERNET FACE À LA MARQUE INTERNET CIVILE ET AU CODE DE DÉFENSE CLIENT AU SEIN DE LA JURISPRUDENCE DU TRIBUNAL SUPÉRIEUR BRÉSILIEN

MANUEL MARTÍN PINO ESTRADA p.022 - 045 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N2p.22-45

Imprimir

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 03, p.022 a 045 Out/2019 | www.pidcc.com.br

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O
MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO

 

MANUEL MARTÍN PINO ESTRADA

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento sobre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva dos provedores de internet no âmbito do Marco Civil da Internet, salientando que estes, em regra, só têm responsabilidade subjetiva e só terão a objetiva, caso não obedeçam a decisão judicial para a retirada de conteúdo ofensivo dos sites, mas para isso, é necessária a demanda da pessoa prejudicada, ou seja, de um ator da ação.

Palavras-Chave: Internet. Provedor. Jurisprudência

The Superior Court of Justice has already consolidated the understanding on the objective and subjective liability of internet providers within the framework of the Marco Civil da Internet, pointing out that these, as a rule, have only subjective liability and will only have the objective if they do not obey to remove offensive content from the websites, but to do so requires the injured person, that is, an actor in the action.

Keywords: Internet. Provider. Jurisprudence

El Tribunal Superior de Justicia ya ha consolidado el entendimiento sobre la responsabilidad objetiva y subjetiva de los proveedores de Internet en el marco del Marco Civil de Internet, señalando que, por regla general, solo tienen responsabilidad subjetiva y solo tendrán el objetivo si no obedecen la decisión. para eliminar contenido ofensivo de los sitios web, pero para hacerlo se requiere que la persona lesionada, es decir, un actor en la acción.

Palabras clave: Internet Proveedor Jurisprudencia

La Cour supérieure de justice a déjà consolidé son interprétation de la responsabilité objective et subjective des fournisseurs d’internet dans le cadre du Marco Civil da Internet, soulignant que ceux-ci n’ont en principe qu’une responsabilité subjective et n’auront l’objectif que s’ils ne se conforment pas à la décision. supprimer le contenu offensant des sites Web, mais cela nécessite la victime, c'est-à-dire un acteur dans l'action.

Mots-clés: Internet Fournisseur La jurisprudence

REFERÊNCIAS

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2015.
CONJUR (Consultor Jurídico). Disponível em: http://www.conjur.com.br/2003-jul-16/incidencia_icms_servicos_internet_ilegal_1
LEMOS, Ronaldo e SOUZA, Carlos Affonso. Marco Civil da Internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar, 2016.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
LUCCA, Newton de. Títulos e Contratos Eletrônicos. In Direito e Internet: aspectos jurídicos relevantes, Edipro: São Paulo, 2000.
MANILA PRINCIPLES. Disponível em: https://www.manilaprinciples.org/pt-br/principles
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em: www.stj.jus.b

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 03 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/357-a-responsabilidade-civil-objetiva-e-subjetiva-do-provedor-de-internet-perante-o-marco-civil-da-internet-e-o-codigo-de-defesa-do-consumidor-no-ambito-da-jurisprudencia-do-superior-tribunal-de-justica-brasileiro

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N2p.22-45

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:19/08/2019 | 20:28:50

Texto na Íntegra

Imprimir

OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO NOVO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO: ANÁLISE PRIMÁRIA PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO EM ICTS.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 03, p.001 a 021 Out/2019 | www.pidcc.com.br

OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO NOVO MARCO LEGAL DA
INOVAÇÃO: ANÁLISE PRIMÁRIA PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO EM ICTS.

 

ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR | DESIREE EMELLY GOMES NASCIMENTO | ERIKA GOMES |
DR.ª ROSA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS | DR. DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR

 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

A contemporaneidade dos setores produtivos impulsiona as corporações atuais para a interdisciplinaridade e diversificação de atuação em diversas áreas do conhecimento, permitindo diversas maneiras de interação. O fluxo da troca de conhecimentos entre as ICTS e o setor produtivo ainda é exíguo e para que este critério aumente é necessário que a ICT disponha de uma política de inovação. Esta pesquisa tem como objetivo identificar, a partir do paradigma objetivista – o sentido da norma -, a forma como os contratos de transferência de tecnologia são encarados pelo Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; mais especificamente: a) apresentar o conceito de contratos de transferência de tecnologia a partir do novo marco legal da inovação e do decreto regulamentador; b) situar topograficamente os dispositivos relativos aos contratos de transferência de tecnologia; c) relacionar os tipos de contratos com o decreto regulamentador do novo marco de CT&I. Os resultados apresentam que o conceito único de contratos de transferência de tecnologia é inexistente e, apesar de o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e seu decreto regulamentador não conceituam os contratos de transferência de tecnologia, é possível fazê-lo mediante o complexo normativo vigente.

Palavras-Chave: Contratos. Transferência de Tecnologia. Novo Marco Legal de Inovação

The contemporaneousness of the productive sectors propels the present corporations to the interdisciplinarity and diversification of action in several areas of knowledge, allowing diverse ways of interaction. The flow of knowledge exchange between technology institutes and the productive sector is still small and for this criterion to increase, it is necessary for the technology institute to have a policy of innovation. This research aims to identify, from the objectivist paradigm - the meaning of the norm - the way in which technology transfer contracts are addressed by the New Legal Framework of Science, Technology and Innovation; more specifically: a) presenting the concept of technology transfer contracts based on the new legal framework for innovation and the regulatory decree; (b) to place topographically the provisions relating to technology transfer contracts; c) relate the types of contracts with the regulatory decree of the new innovation framework. The results show that the single concept of technology transfer contracts is non-existent and, although the New Legal Framework for Science, Technology and Innovation and its regulatory decree do not conceptualize technology transfer contracts, it is possible to do so through the complex normative in force.

Keywords: Contracts. Technology transfer. New Legal Framework for Innovation

La naturaleza contemporánea de los sectores productivos conduce a las corporaciones actuales hacia la interdisciplinariedad y la diversificación de la acción en diversas áreas del conocimiento, permitiendo diversas formas de interacción. El flujo de intercambio de conocimientos entre el ICTS y el sector productivo es aún pequeño y para que este criterio aumente es necesario que las TIC tengan una política de innovación. Esta investigación tiene como objetivo identificar, desde el paradigma objetivista (el significado de la norma), la forma en que el Nuevo Marco Legal de Ciencia, Tecnología e Innovación ve los contratos de transferencia de tecnología; más específicamente: a) presentar el concepto de acuerdos de transferencia de tecnología basados ​​en el nuevo marco legal para la innovación y el decreto regulatorio; (b) ubicar topográficamente las disposiciones relativas a los contratos de transferencia de tecnología; c) relacionar los tipos de contratos con el decreto regulatorio del nuevo marco CT&I. Los resultados muestran que el concepto único de contratos de transferencia de tecnología es inexistente y, aunque el Nuevo Marco Legal para la Ciencia, la Tecnología y la Innovación y su decreto regulatorio no conceptualizan los contratos de transferencia de tecnología, es posible hacerlo a través del complejo normativa vigente.

Palabras clave: Contratos Transferencia de tecnología. Nuevo marco legal para la innovación

La nature contemporaine des secteurs de production pousse les entreprises actuelles vers l’interdisciplinarité et la diversification des actions dans divers domaines de la connaissance, permettant ainsi diverses formes d’interaction. Le flux d’échange de connaissances entre les STIC et le secteur productif est encore limité et pour que ce critère augmente, il est nécessaire que les TIC disposent d’une politique d’innovation. Cette recherche vise à identifier, à partir du paradigme objectiviste - le sens de la norme - la manière dont les contrats de transfert de technologie sont perçus par le nouveau cadre juridique de la science, de la technologie et de l’innovation; plus spécifiquement: a) présenter le concept d'accords de transfert de technologie fondé sur le nouveau cadre juridique de l'innovation et le décret réglementaire; b) placer topographiquement les dispositions relatives aux contrats de transfert de technologie; c) associez les types de contrats au décret réglementaire du nouveau cadre CT & I. Les résultats montrent que le concept unique de contrats de transfert de technologie est inexistant et, bien que le nouveau cadre juridique pour la science, la technologie et l'innovation et son décret réglementaire ne conceptualisent pas les contrats de transfert de technologie, il est possible de le faire par norme actuelle.

Mots-clés: Contrats Transfert de technologie. Nouveau cadre juridique pour l'innovation

REFERÊNCIAS

 

AEVO. A Lei da inovação: tudo sobre o marco regulatório da inovação. Disponível em: https://blog.aevo.com.br/lei-da-inovacao-tudo-sobre-marco-regulatorio-da- inovacao/. Acesso em: 13 jun. 2019.
AQUINO, Y. Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e- inovacao/noticia/2018-02/governo-regulamenta-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e- inovacao. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Lei No. 9.279 de 14 de maio de 1996. Brasil, 1996.
BRASIL. Lei No. 10.973 de 2 de dezembro de 2004. Brasil, 2004.
BRASIL. Lei No. 13.243 de 11 de janeiro de 2016. Brasil, 2016.
BRASIL. Decreto No. 9.283 de 7 de fevereiro de 2018. Brasil, 2018.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p. 23–48, 2017.
FORTEC. Contratos de transferência de tecnologia - instruções básicas. Maceió/AL: [s.n.].
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre/RS: [s.n.].
GONÇALVES, C. R. Direito Civil 1: esquematizado: parte geral:obrigações e contratos. 6. ed. ed. São Paulo/SP: [s.n.].
INPI. Tipos de contrato. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu- servicos/transferencia/tipos-de-contratos. Acesso em: 10 jun. 2019.
INPI. Guia básico de transferência de tecnologia. Disponível em:
http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/transferencia. Acesso em: 10 jun. 2019.
IZIQUE, C. Marco legal da inovação estreita relação entre instituições científicas e empresas. Disponível em: http://agencia.fapesp.br/marco-legal-da-inovacao-estreita- relacao-entre-instituicoes-cientificas-e-empresas/27239/. Acesso em: 13 jun. 2019.
MURARO, L. G. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação CT&III Seminário Internacional de Custos Governança e Auditoria no Setor Público-Um Sistema de Governança para o BrasilBrasília, 2018. Disponível em:
https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/documentos/Mesa5_Governança_Inovação_28-09-18_AGU.pdfNADER, P. Curso de direiro civil - volume 3: Contratos. 9a. ed. Rio de Janeiro/RJ: [s.n.].
PORTELA, B. M. O tratamento condecido à ciência, tecnologia e inovação pelas constituições europerias. Publicações da Escola da AGU, v. 8, n. 4, p. 97–122, 2016.
PRAÇA, F. S. G. Metodologia da pesquisa científica: Organização estrutural e os desafios para redigir o trabalho de conclusão. Revista Eletrônica Diálogos Acadêmicos, v. 08, n. 1, p. 72–87, 2015.
RAUEN, C. V. O novo marco legal da inovação no Brasil: o que muda na relação ICT- empresa ? Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, n. 43, p. 21–35, 2016.
RUSSO, S. L. et al. Método prático para transferência de tecnologia em instituições de ensino superior. In: ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (Ed.). . REDE NIT NE - Textos de referência em inovação tecnológica & empreendedorismo. Aracaju/SE: [s.n.]. p. 324.
RUSSO, S. L.; ALMEIDA, G. DE O.; CARVALHO, T. V. Contrato de tecnologia em propriedade intelectual. In: ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (Ed.). . REDE NIT NE - Textos de referência em inovação tecnológica & empreendedorismo. Aracaju/SE: [s.n.]. p. 211–223.
RUSSO, S. L.; SILVA, M. B. DA; SANTOS, V. M. L. Os desafios da formalização da transferência de tecnologia nos institutos federais de educação. In: ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE PROPRIEDADE INTELECUAL (Ed.). . Propriedade Intelectual e Gestão de Tecnologias. Aracaju/SE: [s.n.]. p. 70–81.
SANTOS, F. H. R. et al. Avaliação da transferência de tecnologia entre universidade pública e empresas: cenário atual e proposta de agenda. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, p. 73–93, 2016.
SILVA, L. C. S. Modelo de transferência de tecnologia verde por intermédio dos núcleos de inovação tecnológica em institutos de ciência e tecnologia brasileiros. [s.l.] Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016.
VEIGA, P. C. DA. Contratos de transferência de tecnologia3a Conferência sobre processos inovativos na Amazônia-Interface entre ICT, Empresários e InvestidoresManaus/AM, 2017. Disponível em:
http://arranjoamoci.org/images/PDF/01_transferencia_tecnologia.pdf

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 03 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/356-os-contratos-de-transferencia-de-tecnologia-no-novo-marco-legal-da-inovacao-analise-primaria-para-politicas-de-inovacao-em-icts

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N2p.01-21

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:19/08/2019 | 20:28:50

Texto na Íntegra

Texto em Inglês

Imprimir

FASHION LAW: DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.252 a 268 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

FASHION LAW: DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS 

 PIETRA DANELUZZI QUINELATO 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O Direito da Moda ganhou espaço no cenário mundial devido à importância socioeconômica da indústria fashion, a grande quantidade de litígios envolvendo cópias e a necessidade de tutela e proteção para um mercado específico e por vezes não compreendido no judiciário. O objetivo deste trabalho é introduzir o tema Fashion Law e mostrar, através das decisões judiciais dadas em dois casos paradigmáticos no Brasil, envolvendo possíveis cópias na indústria da moda, os conceitos e institutos de proteção que englobam este mercado.

Palavras-Chave: Direito da Moda . Propriedade Intelectual . Cópia . Concorrência Desleal . Casos jurisprudenciais.

The Fashion Law has gained space in the world scene due to the socioeconomic importance of the fashion industry, the great amount of litigation involving copies and the need for protection and protection for a specific market and sometimes not understood in the judiciary. The objective of this work is to introduce the theme Fashion Law and to show, through the judicial decisions given in two paradigmatic cases in Brazil, involving possible copies in the fashion industry, concepts and institutes of protection that encompass this market.

Keywords: Fashion Law. Intellectual property . Copy. Unfair competition . Case-law cases.

La Ley de la Moda ha ganado espacio en la escena mundial debido a la importancia socioeconómica de la industria de la moda, la gran cantidad de litigios relacionados con las copias y la necesidad de protección y protección para un mercado específico y, a veces, no se entiende en el poder judicial. El objetivo de este trabajo es presentar el tema Fashion Law y mostrar, a través de las decisiones judiciales dictadas en dos casos paradigmáticos en Brasil, que incluyen posibles copias en la industria de la moda, conceptos e institutos de protección que abarcan este mercado.

Palabras clave: Derecho de la moda. Propiedad intelectual . Copia Competencia desleal. Casos de jurisprudencia.

La loi sur la mode a gagné de la place sur la scène mondiale en raison de l'importance socio-économique de l'industrie de la mode, du nombre élevé de litiges impliquant des copies et du besoin de protection et de protection pour un marché spécifique et parfois mal compris par le système judiciaire. L’objectif de ce travail est d’introduire le thème Droit de la mode et de montrer, par les décisions judiciaires rendues dans deux affaires paradigmatiques au Brésil, des copies possibles dans le secteur de la mode, des concepts et des instituts de protection qui englobent ce marché.

Mots-clés: Droit de la mode. Propriété intellectuelle. Copie. Concurrence déloyale. Jurisprudence.

REFERÊNCIAS

 

ABIT. PERFIL DO SETOR. Disponível em: <http://www.abit.org.br/cont/perfil-do-setor>. Acesso em: 17 jul. 2017.
AGINS, Teri. The End of Fashion: How Marketing Changed the Clothing Business Forever. Ed. Willian Morrow & Company. [S.l]. 2000. Pp. 23-25.
ÂMBITO JURÍDICO. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=67115>. Acesso em: 30 ago. 2017.
BALLARD, Marcella. IP Protection for the Fashion Industry. [s.l.]: Aspartore. 2016.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual – tomo I. ed. Lumen Juris. Rio de janeiro, 2010.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
BAUMAN, ZYGMUNT. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2008.
BELHUMEUR, Jeanne. Droit International de la Mode. Genebra. Ed. Canova. 2000.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 01 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 01 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1988. Regula direitos autorais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htmil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 01 set. 2017.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Civil n. 107.127-1-SP. 09 mar. 1989. LEX, v. 119, p. 235-238.
CARVALHO, Patrícia Luciane de. Propriedade intelectual. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, v. 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 28 ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2016.
CONJUR. Na falta de lei própria, direito pode ser garantido com provas. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-mar-09/entrevista-andre-mendes-coordenador-direito-moda-lo-baptista>. Acesso em: 01 ago. 2017.
Design Piracy Prohibition Act, H.R. 5055, 109th Cong. 2006: para emenda do título 17, do Código dos EUA para promover proteção aos designs de moda.
DISITZER, Marcia; VIEIRA, Silvia. A moda como ela é: bastidores, criação e profissionalização. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2006.
DOMINGUES, Juliana Oliveira; SAAD-DINIZ, Eduardo. Fashion Law: a nova moda entre o penal e o econômico. Boletim IBCCRIM. n. 287, v. 24, 2016. p. 03-04.
ESTADÃO. Economia. Notícias. Justiça condena empresa brasileira por cópia ilegal de bolsas de luxo da Hermès. 19 ago. 2016. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,justica-condena-empresa-brasileira- por-copia-ilegal-de-bolsas-de-luxo-da-hermes,10000070713>. Acesso em: 30 ago. 2017.
FASHION LAW INSTITUTE. ABOUT. Disponível em: <http://fashionlawinstitute.com/about/about-the-institute>. Acesso em: 17 jul. 2017.
FERNANDES, Ligia Durrer; PEDROSO, Temis Chenso da Silva Rabelo. Fashion Law: a proteção jurídica da moda. Revista de direito empresarial. a. 3, v. 7, jan-fev. 2015.
FRINGS, Gini Stephens. Moda do conceito ao consumidor. 9. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
GAMA CERQUEIRA. Tratado de Propriedade Industrial: v. 2. São Paulo: Atlas, 1994.
GLOBO. Ego. Moda. Notícia. Hit entre famosas, bolsa Birkin é investimento. Disponível em: <http://ego.globo.com/moda/noticia/2016/01/hit-entre-famosas-bolsa-birkin-e-investimento-seguro-diz-estudo.html >. Acesso em: 29 ago. 2017.
GRUMBACH, Didier. Histoires de la Mode. Ed. Du Regard. [S.l.]. 1993.
HANANIA, Lilian Richieri. Cultural Diversity in International Law: the effectiveness of UNESCO Convention on the Protection on the Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. Routledge. Nova Iorque. 2014.
HEMPHILL, C. Scott; SUK, Jeannie. The Law, Culture and Economics of Fashion. Stanford Law Review. v. 61. n. 5.
HUNT, Alan. Governance of the Consuming Passions: A History of Sumptuary Law. Palgrave Macmillan. 1996.
JABUR, W. P.; DOS SANTOS, M. J. P. Interface entre propriedade industrial e direito de autor. In: DOS SANTOS, M. J. P.; JABUR, W. P. (Coord.). Direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2014.
KIRKE, Bettye. Madeleine Vionnet. San Francisco: Chronicle Books. 1998. P. 223.
MIGALHAS. Quentes. Justiça Paulista proíbe Village 284. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI134166,21048-Justica+paulista+proibe+Village+284+de+comercializar+produtos+que>. Acesso em: 30 ago. 2017.
OLAVO, Carlos. A proteção do trade dress no direito português e no direito comunitário. Revista da ABPI, n. 82, maio-jun. de 2006.
PAESANI, Liliana Minard. Manual de propriedade intelectual: direito de autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generes. São Paulo: Atlas, 2012.
PASSARIELLO, Christina. Holograms Tell Fake from Fendi, Wall Street J., 2006.
PERROT, Philippe. Fashioning the Bourgeoisie: A History of Clothing in the Nineteenth Century Trand. Richard Bienvenu. Princeton, NJ: Princeton UP, 1994.
PIRES, Doroteia Baduy. Design de Moda: olhares diversos. São Paulo: Estaçao das Letras e Cores, 2008.
RAUSTIALA, Kal; SPRINGMAN, Christopher. The Knockoff Economy: How Imitation Sparks Innovation. Oxford University Press. Nova Iorque. 2012.
RAUSTIALA, Kal; SPRINGMAN, Christopher. The Piracy Paradox: Innovation and Intellectual Property in Fashion Design. Virginia Law Review. v. 92. n. 8. Dez. 2006.
Regulamento (CE) n. 6/2002 do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32002R0006&from=EN>. Acesso em: 14 set. 2017.
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Processo n. 0121544-64.2011.8.19.0001, na 05ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, fls. 02 a 36. Disponível em: <goo.gl/6zQQeJ>. Acesso em: 25 out. 2017.
RUSSELL-CLARKE, A.D. Copyright and Industrial Designs. 2 ed. London : Sweet & Maxwell. 1951.
SÃO PAULO (Estado). Sentença nº 1107/2011. Diário de Justiça do Estado de São Paulo, 23 maio 2011, livro n. 879 às Fls. 27/37.
SCUDELER, Machado Augusto. Do direito das marcas e da propriedade industrial. Campinas, SP: Servanda Editora, 2013.
SHIMAMURA, Erica; SANCHES, Maria Celeste de Fátima. O Fast Fashion e a identidade de marca. Projética Revista Científica de Design. Londrina. V.3. N.2. Dez. 2012.
SILVEIRA, Newton. Direito do autor no design. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual. Barueri: Manole, 2005.
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial. 4 ed. Barueri, SP: Manole, 2011
SOARES, José Carlos Tinoco. Concorrência Desleal vs. Trade Dress e/ou Conjunto – Imagem, São Paulo, 2004.
SOARES, José Carlos Tinoco. Trade dress e ou conjunto imagem. Revista da ABPI, n. 15, mar-abr. de 1995.
TANJI, Thiago. Escravos da moda: os bastidores nada bonitos da indústria fashion. Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2016/06/escravos-da-moda-os-bastidores-nada-bonitos-da-industria-fashion.html&gt;>. Acesso em: 23 jul 2017.
TEIXEIRA, Tarcísio. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
TJSP. Notícias. Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=10047>. Acesso em 30 ago. 2017.
UOL. Folha. Cotidiano. Bolsas de grife são apreendidas como cópias de artigos de luxo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0104201117.htm>, Acesso em 30 ago. 2017.
UOL. Vírgula. Moda e Beleza. Disponível em: <http://virgula.uol.com.br/modaebeleza/botas-ugg-ocupam-quarto-lugar-nos-top-procurados-da-black-friday/>. Acesso em: 31 ago. 2017.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/354-fashion-law-direito-da-moda-no-brasil-no-ambito-dos-tribunais

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V13N2p.252-268

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:19/08/2019 | 20:28:50

 

Texto na Íntegra

Imprimir

FRANKL, VIKTOR EMIL. EM BUSCA DE SENTIDO. 2

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.005 a 010 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

FRANKL, VIKTOR EMIL. EM BUSCA DE SENTIDO.

 

ANA CLARA SILVA MORAES | STELA KASSIA GUIMARÃES | JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO (DR.) 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Viktor Emil Frankl foi psiquiatra austríaco, de origem judaica, que viveu de 1905 a 1997. O tema fundamental da escola psicoterápica que ele criou é a descoberta do sentido da vida como estratégia de enfrentamento da frustração existencial e da neurose noogênica. Sentido é conceito nuclear na análise existencial porque é suporte e, simultaneamente, explicação genial para questões fundamentais da psicologia fenomenológica como o é realizar uma missão e descobrir uma razão para viver em consonância com o núcleo mais íntimo da personalidade. Descobrir um motivo para viver é, para os fenomenólogos, identificar o núcleo íntimo da personalidade que assegure a satisfação de viver e delimite a singularidade da existência. A descoberta do sentido existencial é a parte metodológica mais importante para enfrentar o vazio decorrente da frustração existencial de nosso tempo e suas consequências: a drogadicção, a depressão e a violência contemporâneas. Descobrir o sentido não significa colocar arbitrariamente algo para preencher a vida, pois o sentido é um propósito que mobiliza por inteiro e precisa estar em sintonia com as verdades íntimas da pessoa. Viver pelo sentido, explicou o psiquiatra, é viver na verdade pessoal, pois ninguém consegue deliberadamente fingir para si mesmo que a vida lhe parece bem se isso não for percebido como verdadeiro.

Palavras-Chave: 

Viktor Emil Frankl was an Austrian psychiatrist of Jewish origin who lived from 1905 to 1997. The fundamental theme of the psychotherapeutic school he created is the discovery of the meaning of life as a coping strategy for existential frustration and noogenic neurosis. Meaning is a core concept in existential analysis because it is both supportive and at the same time a genial explanation for fundamental questions of phenomenological psychology such as that of performing a mission and discovering a reason to live in harmony with the innermost core of the personality. To discover a motive for living is for phenomenologists to identify the inner core of personality that ensures the satisfaction of living and delimits the uniqueness of existence. The discovery of the existential meaning is the most important methodological part to face the emptiness resulting from the existential frustration of our time and its consequences: contemporary drug addiction, depression and violence. To discover meaning does not mean to put something arbitrarily to fill life, for meaning is a purpose that mobilizes completely and needs to be in tune with the intimate truths of the person. To live by sense, explained the psychiatrist, is to live in personal truth, for no one can deliberately pretend to himself that life seems to him well if this is not perceived as true.

Keywords: 

Viktor Emil Frankl fue un psiquiatra austriaco de origen judío que vivió desde 1905 hasta 1997. El tema fundamental de la escuela psicoterapéutica que creó es el descubrimiento del significado de la vida como una estrategia de afrontamiento de la frustración existencial y la neurosis noogénica. El significado es un concepto central en el análisis existencial porque es a la vez un apoyo y una explicación genial para cuestiones fundamentales de la psicología fenomenológica, como la de llevar a cabo una misión y descubrir una razón para vivir en armonía con el núcleo más interno de la personalidad. Descubrir un motivo para vivir es para los fenomenólogos identificar el núcleo interno de la personalidad que garantiza la satisfacción de la vida y delimita la singularidad de la existencia. El descubrimiento del significado existencial es la parte metodológica más importante para enfrentar el vacío resultante de la frustración existencial de nuestro tiempo y sus consecuencias: la adicción a las drogas contemporáneas, la depresión y la violencia. Descubrir el significado no significa poner algo para llenar la vida de manera arbitraria, ya que el significado es un propósito que se moviliza completamente y debe estar en sintonía con las verdades íntimas de la persona. Vivir según el sentido, explicó el psiquiatra, es vivir en la verdad personal, porque nadie puede pretender deliberadamente que la vida le parece bien si esto no se percibe como verdadero.

Palabras clave: 

Viktor Emil Frankl était un psychiatre autrichien d'origine juive, qui a vécu de 1905 à 1997. Le thème fondamental de l'école psychothérapeutique qu'il a créée est la découverte du sens de la vie en tant que stratégie d'adaptation à la frustration existentielle et à la névrose noogène. La signification est un concept fondamental de l'analyse existentielle, car elle apporte à la fois une explication positive et fondamentale aux questions fondamentales de la psychologie phénoménologique, comme celle de remplir une mission et de découvrir une raison de vivre en harmonie avec le noyau le plus intérieur de la personnalité. Pour découvrir un motif de vivre, il faut que les phénoménologues identifient le noyau intérieur de la personnalité qui assure la satisfaction de vivre et délimite le caractère unique de l'existence. La découverte du sens existentiel est la partie méthodologique la plus importante pour faire face au vide résultant de la frustration existentielle de notre temps et de ses conséquences: toxicomanie, dépression et violence contemporaines. Découvrir le sens ne signifie pas mettre quelque chose de manière arbitraire dans la vie, car le sens est un but qui se mobilise complètement et qui doit être en phase avec les vérités intimes de la personne. Vivre de sens, a expliqué le psychiatre, c'est vivre dans la vérité personnelle, car personne ne peut se prétendre délibérément que la vie lui semble bien si elle n'est pas perçue comme telle.

Mots-clés: 

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/353-frankl-viktor-emil-em-busca-de-sentido-2

DOI:

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:19/08/2019 | 20:28:50

 

Texto na Íntegra

Estatísticas 20+