A AÇÃO COLETIVA PASSIVA PARA A TUTELA DE PATENTES

— Autores: Pedro José Costa Melo | Querino Mallmann

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES

— Autora: Giuliana Borges Assumpção Gattass

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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ARTE COMO POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL

— Autora: Vera Núbia Santos

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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EL PRESTADOR CUALIFICADO DE SERVICIOS DE CONFIANZA – SEGURIDAD JURÍDICA EN INTERNET

— Autor: Pedro J. Canut Zazurca

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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O DESENHO INDUSTRIAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPETITIVIDADE DE MERCADO

— Autores: Patrícia Borba Vilar Guimarães | Thomas Kefas De Souza Dantas | Gabriel Maciel De Lima

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ANALYSIS OF THE INNOVATION FINEP AWARD PERFORMANCE: A STUDY OF SMALL ENTERPRISES, MEDIUM AND LARGE BETWEEN THE YEARS 2008 TO 2013

— Autores: Michele Domingos Schneider | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Julio Cesar Zilli

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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OS MECANISMOS DE TRATAMENTO DE CONFLITO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

— Autoras: Luthyana Demarchi De Oliveira | Raquel Tomé Soveral

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DO MODELO DE ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO

— Autores: Marcos Vinício Chein Feres | João Vitor De Freitas Moreira

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

— Autor: Luca Schirru

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA

— Autor: Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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UTILIDADE INDUSTRIAL: NÃO HÁ PATENTE QUANTO AOS ATOS QUE NÃO OCORREM SENÃO COM INTERVENÇÃO HUMANA

— Autor: Denis Borges Barbosa

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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DO ACESSO E A EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: YES, NÓS TEMOS BANANA

— Autora: Charlene De Ávila

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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O REGIME INTERNACIONAL SOBRE OS ASPECTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO DA OMC: IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO.

— Autora: Mayra Thais Silva Andrade

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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A CRIMINALIZAÇÃO DA “PIRATARIA” À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES

— Autora: Gustavo Muniz da Silva

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA COPA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À IMAGEM, DIREITO AO USO DE MARCA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

— Autores: Igor Rocha Almeida | Carla Eugenia Caldas Barros | Ramon Rocha Santos

DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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