PIDCC - REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO - QUALIS B1

Edição Julho 2019

  1. A NOVA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU RELATIVA AOS DIREITOS DE ACTOR RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RISCO À INOVAÇÃO

    THE NEW EUROPEAN PARLIAMENT'S DIRECTIVE ON COPYRIGHT LIABILITY ON INTERNET FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE RISK TO INNOVATION

    — Autores: Acursio Yiplranga Benevides Júnior | Desirée Emelly Gomes Nascimento | Daniela Azevedo da Silva | Erika Santos Gomes | Prof. Dr. Raimundo Corrêa

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo português

    Clique aqui para ver o arquivo inglês

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO ENTRE O INTERESSE COLETIVO E INTERESSES INDIVIDUAIS

    — Autores: Querino Mallmann | João Pedro Valentim Bastos

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL

    — Autora: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. FRAUDE DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SEM REGISTRO NA ANVISA BREVE ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS ESTIMULADOS PELA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

    — Autoras: Rafaella Dias Gonçalves | Jamille Dias Gonçalves

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: REGISTROS E PERSPECTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    — Autoras: Stephania Gabriela Lazarotto Zílio | Fernanda Trentin

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. DIREITO PROTEÇÁO DE DADOS PESSOAIS A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA

    — Autora: Juliana Falci Souza Rocha Cunha

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

    — Autora: Carla Eugenia Caldas Barros

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. O CONTRATO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O EQUILÍBRIO UMA ANÁLISE ECONÓMICA DA BARGANHA E DO EQUILÍBRIO SOB A PERSPECTIVA DE DIFERENTES TRADIÇÕES ECONÓMICAS

    — Autor: Edson Mota Valença Filho

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. AS LICENÇAS DE COPYRIGHT E COPYLEFT NOS SOFTWARES UMA ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO ECONÔMICA QUANTO AS MODALIDADES DE LICENÇA COPYRIGHT E COPYLEFT CONSOANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    — Autor: Edson Mota Valença Filho

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. ANÁLISE QUANTITATIVA DO DESEMPENHO DAS LNIVERSIDADES PÚBLICAS NO DEPOSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NO BRASIL

    — Autor: Rodrigo Meireles Ortiz

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. FRANKL VIKTOR E. O SOFRIMENTO DE UMA VIDA SEM SENTIDO

    — Autores: José Maurício de Carvalho | Ana Clara Silva Moraes

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. DISREGARD OF LEGAL ENTITY

    — Autor: Prof. Doctor Salomão António Muressama Viagem

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. FASHION LAW DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS

    — Autora: Pietra Daneluzzi Quinelato

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. DESCONSIDERACÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

    — Autor: Prof. Doutor Salomão Antônio Muressama Viagem

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.

  1. ANÁLISE DE UMA CRÓNICA PRODUZIDA POR UM ALUNO NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM AVA DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    — Autores: Carla Eugenia Caldas Barros | Genilma Dantas Andrade | Rodrygo Besteti de Campos

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

    Clique aqui para ver o arquivo.