PIDCC - REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO - QUALIS B1

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Edição Fevereiro 2015

  1. LA FONCTION SOCIALE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE DANS LES CONSTITUTIONS BRÉSILIENNES

    — Autor: Denis Borges Barbosa

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. ANÁLISE JURÍDICA DAS LEIS SOBRE "TESOUROS VIVOS" NO BRASIL E NO MUNDO: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ

    — Autor: Rodrigo Vieira Costa

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: A PREVALÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NA AFERIÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA.

    — Autor: Bernardo Guitton Brauer

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RESCISÓRIA INSTITUÍDA PELA LC 110/2001

    — Autores: Everaldo Souza Passos Filho | Carla Eugenia Caldas Barros

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. DA EXPECTATIVA DE DIREITOS DA MONSANTO NO BRASIL SOBRE OS PEDIDOS DE PATENTES DA "TECNOLOGIA" INTACTA RR2 PRO: ONDE ESTÁ DE FATO A INOVAÇÃO?

    — Autora: Charlene de Ávila

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A SOBREPOSIÇÃO OC A COLISÃO ENTRE O DIREITO DE PATENTES DE FÁRMACOS E O DIREITO AO SIGILO E AO USO EXCLUSIVO DE DADOS DE TESTES CLÍNICOS.

    — Autora: Patrícia Carvalho da Rocha Porto Doutoranda UFRJ

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. PESQUISA, DIAGNÓSTICOS GENÉTICOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL.

    — Autores: Cláudio Gehrke Brandão | Ricardo Libel Waldmann

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COMO ATIVIDADE

    — Autor: Luca Schirru

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A COEVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E INSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DE ATIVOS NA INDÚSTRIA DE SOFTWARE

    — Autoras: Ana Maria Cameiro | Maria Beatriz Machado Bonacelli

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. CONTROVÉRSIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FGTS

    — Autor: Everaldo Souza Passos Filho

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. OS DIREITOS MORXIS DO AUTOR NO MUNDO INFORMÁTICO, MERCADO EDITORIAL E GLOBALIZADO PELO MUNDO DIGITAL.

    — Autor: Querino Mallmann

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A IMPORTÂNCIA DO TEMPO PARA A PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DO RISCO.

    — Autora: Giuliana Borges Assumpção Gattass

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

    — Autora: Suzéte da Silva Reis

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. DIREITO DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: CMA PRIMEIRA ABORDAGEM DO MARCO CIVIL DA INTERNET

    — Autores: Fernanda Sola | José Augusto Fontoura Costa

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. DESAFIOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE BIOTECNOLÓGICA

    — Autores: Helena Telino Neves | João Ademar de Andrade Lima | Milena Barbosa de Melo

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. OS ESPELHOS DE MACUNAÍMA: BREVÍSSIMAS ESPECULAÇÕES, EM TRÊS MOVIMENTOS, SOBRE A NATUREZADO DO SOFTWARE corv10 PROPRIEDADE INTELECTUAL.

    — Autores: Ricardo Aronne | Ricardo Marchioro Haltmann

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. OS ACORDOS EXCLUSION PAYMENT ENTRE EMPRESAS DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E DE GENÉRICOS: PRÁTICAS RESTRITIVAS DA CONCORRENCIA?

    — Autor: Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. DA PROIBIÇÃO CATEGÓRICA AO PATENTEAMENTO: O QUE FOR CONTRÁRIO À SAÚDE PÚBLICA

    — Autor: Denis Borges Barbosa

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. QUAIS DOS INCISOS DO ARTIGO 124 DA LEI NO 9279 96 ESTARIAM ABERTOS AO PRINCÍPIO DO TELLE QUELLE.

    — Autora: Ingrid Jensen Schmidt

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O "PATENTEAMENTO" DE VARIEDADES DE PLANTAS – MÉTODOS DE MELHORAMENTO E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DA COMUNIDADE EUROPEIA

    — Autora: Charlene de Ávila

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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  1. A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: DEBATES E MOTIVAÇÕES

    — Autor: Marcos Wachowicz

    DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.

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