PIDCC - REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO - QUALIS B1

Edição Fevereiro 2017

UNA APORTACIÓN IUSPRIVATISTA AL ESTUDIO DEL PATRIMONIO CULTURAL INMATERIAL: 1A PROTECCIÓN DE 1AS FALIAS VALENCIANAS POR EL DERECHO DE AUTOR
— Autora: Isabel Espín Alba
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A REPRODUÇÃO TEMPORÁRIA E A CÓPIA PRIVADA DIGITAL
— Autora: Iracema Fazio
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
— Autores: Geraldo Magela Freitas Tenório Filho | Querino Mallmann
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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DIREITO SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA AS SMART CITIES
— Autores: Nanci Figueirôa Rezende | Ana Carla Bliacheriene
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O HUMANISMO HEBREO Y NUESTRO TIEMPO, DE MARTIN BUBER
— Autor: José Mauricio De Carvalho
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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MÍNIMO EXISTENCIAL - A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO E SEU TRATAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ALEMÃ
— Autora: Cláudia Toledo
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACK4GING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO
— Autor: Luca Schirru
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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FANFICTION, OBRA DERIVADA, NOVAS TECNOLOGIAS E ESTADO CULTURAL
— Autora: Carla Eugenia Caldas Barros
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS
— Autores: Geraldo Magela Freitas Tenório Filho | Querino Mallmann
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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