PIDCC - REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO - QUALIS B1

Edição Fevereiro 2019

MARCAS COLETIVAS, MARCAS DE CERTIFICAÇÃO OU DE GARANTIA, DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
— Autor: Salomão António Muressama Viagem
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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NOTA SOBRE A DEFASAGEM DA TRIBUTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL
— Autor: Salomão António Muressama Viagem
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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COLLECTIVE BRANDS, CERTIFICATION OR GUARANTEE BRANDS, DESIGNATIONS OF ORIGIN AND GEOGRAPHICAL INDICATIONS
— Autor: Salomão António Muressama Viagem
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PAPEL DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
— Autor: Guilherme Lucas Pinheiro
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A APROPRIAÇÃO DA TECNOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E O DIÁLOGO ENTRE A INOVAÇÃO E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO NACIONAL
— Autor: Rodrigo Meireles Ortiz
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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JURIMETRIA. A ESTATÍSTICA E A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO DE COMPORTAMENTOS NO DIREITO
— Autora: Karina Reis
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES NO CASO DE EMERGÊNCIA NACIONAL OU INTERESSE PÚBLICO
— Autores: Marina Zava de Faria | Mayron Morais Damasceno
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA
Notas sobre a relação entre Propriedade Intelectual e Concorrência
— Autor: Ângelo Gamba Prata de Carvalho
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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AS CULTIVARES PLANTADAS POR PEQUENOS PRODUTORES: INOVAÇÃO NA CADEIA ORIZÍCOLA NO SUL DE SANTA CATARINA.
— Autores: Daniel Souza Macarini | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Júlio Cesar Zilli | Kelly Lissandra Bruch
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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NOTES ON THE CONCEPT OF TRADITIONAL KNOWLEDGE AND ITS RELATION TO INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
— Autor: João Vitor de Freitas Moreira
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PATENTES COMO UMA DAS CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
— Autora: Rafaella Dias Gonçalves
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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PROTEÇÁO DA MARCA NO AMBIENTE VIRTUAL: O SISTEMA DE LINKS PATROCINADOS
— Autora: Guilherme Sorg Cabral
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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OS CAMINHOS LEGAIS CRIADOS PELO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA EXPANDIR A INTERAÇÃO ENTRE O SETOR PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
— Autores: Américo Leonardo de Carlos Biff | Rafael Fernando Pequito Lima | Rejane Sartori
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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O FERRO COMO PROTEÇÃO MARCARIA SUI GENERIS
— Autora: Marina Pereira Dantas
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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