PIDCC - REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO - QUALIS B1

Edição Julho 2016

DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL ESTUDO A PARTIR DOS ENSINAMENTOS DO MESTRE DENIS BORGES BARBOSA
— Autora: Maristela Basso
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS.
— Autora: Patrícia Carvalho da Rocha Porto
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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GLOCAL A NDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
— Autores: Kelly Lissandra Bruch | Adriana Carvalho Pinto Vieira
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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AS TENSÕES EXISTENTES ENTRE INTERESSE PRIVADO E INTERESSE SOCIAL NA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES
— Autores: Salete Oro Boff | Diego Marques Gonçalves
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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A GLOBALIZAÇÃO TRIBUTARIA O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS
— Autores: Carla Eugenia Caldas Barros | Ramon Rocha Santos
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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PROPOSTA PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS ENTRE PATENTES E CULTIVARES NO MATERIAL PROPAGATIVO DE PLANT
— Autora: Charlene Ávila
DOI https://doi.org/10.16928/2316-8080.
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