EDIÇÃO Nº 06/2014
Sumário | Summary
Apresentação | Editorial |Presentation
APRESENTAÇÃO DA NOSSA 6ª EDIÇÃO. | 
Presentation of our 5th edition.
Artigos | Articles
1. HABERMAS E A QUESTÃO DA TÉCNICA
HABERMAS ANDTHE ISSUE OF TECHNICAL
CONSTANÇA MARCONDES CESAR p.1-09 |
2. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR
THE INSTITUTE OF SOCIAL FUNCTION AS A TOOL FOR EFFECTIVE THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SOLIDARITY ON COPYRIGHT
JORGE RENATO DOS REIS, ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN p.10-22 |
3. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO AUTOR EMPREGADO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
LABOR RIGHTS OF AUTHOR EMPLOYEE: A REVIEW OF UNDERSTANDING THE COURTS OF WORK
SUZÉTE DA SILVA REIS p.23-39 |
4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REVISÃO SISTEMÁTICA E ANÁLISE DA LITERATURA RECENTE
PERFORMANCE EVALUATION OF A SYSTEMATIC REVIEW AND ANALYSIS OF RECENT LITERATURE
MITCHELL DE OLIVEIRA DUTRA, ALINE FRANÇA DE ABREU, PEDRO FELIPE DE ABREU p.40-63 |
5. PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO
DOCTRINE AND JURISPRUDENCE PROPOSALS ON HUMAN GENETIC MATERIAL PATENTING
CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.64-96 |
6. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE
LIMITATIONS TO COPYRIGHT FOR THE SOFTWARE
JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO p.97-113 |
7. FALSOS BOLETOS: DIAGNÓSTICO E COMBATE ÀS CONDUTAS MAL-INTENCIONADAS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
FALSE BILLETS: DIAGNOSIS AND FIGHTING TO CONDUCT malicious UNDER THE INTELLECTUAL PROPERTY
LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS p.114-131 |
8. CASTORIADIS - PROJETO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA
CASTORIADIS - PROJET APPAREIL ET SOCIETE DEMOCRATIQUE
MIRTES MIRIAN AMORIM p.132-139 |
9. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO: ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA DISTRIBUIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA.
OIL ROYALTIES: LEGAL ASPECTS, PUBLIC POLICY AND ITS DISTRIBUTION FAIR AND EQUAL.
JOSÉ LAURO SEIXAS p.140-171 |
10. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL.
PROPOSED ESTABLISHMENT OF A MONITORING SYSTEM TECHNOLOGY IN INTELLECTUAL PROPERTY.
CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.172-195 |
11. DIREITO AUTORAL, CRIATIVIDADE E PLÁGIO NA ECONOMIA CRIATIVA
COPYRIGHT, CREATIVITY AND PLAGIARISM IN CREATIVE ECONOMY
MARCOS WACHOWICZ, MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO p.196-211 |
12. O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA
THE RIGHT OF REPRODUCTION AND CONTROL OVER THE ACTS OF COPY FOR PRIVATE USE OF INTELLECTUAL WORKS
IRACEMA FAZIO p.212-235 |
13. NOÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA DOUTRINA DO PATENT MISUSE
CONCEPTS ON ABUSE OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AND THE DOCTRINE OF PATENT MISUSE
SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA p.236-272 |
14. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
CORRECTING THE POTENTIAL OF DYSFUNCTION SYSTEM PROTECTION OF INDUSTRIAL DESIGN
DENIS BORGES BARBOSA p.273-300 |
15. FUNDAMENTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS SOBRE A ORIGEM E TITULARIDADE DAS PRIMEIRAS PATENTES DE INVENÇÕES
LEGAL GROUNDS AND PHILOSOPHICAL ON THE ORIGIN AND TITLE OF FIRST PATENT INVENTIONS.
QUERINO MALLMANN p.301-307 |
16. DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL
AND THE ORNAMENTALIDADE ANCILLARY HOW INDUSTRIAL DESIGN FEATURES
DENIS BORGES BARBOSA p.308-327 |
17. A CRISE EUROPEIA SOB O OLHAR DE EDMUND HUSSERL
EUROPEAN CRISIS UNDER THE LOOK OF EDMUND HUSSERL
Mykael Morais Viana,Pedro Rangel Trajano Lins p.328-336 |
18. DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA
EFFECTS OF THE DECLARATION OF ACQUIRED DISTINCTIVENESS
DENIS BORGES BARBOSA p.337-350 |
19. EFEITOS DAS NORMAS NO AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA TRANSGÊNICOS/ SEGURANÇA ALIMENTAR
EFFECTS OF STANDARDS IN ADVANCE OF BIOTECHNOLOGY TRANSGENICS / FOOD SECURITY
Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros p.351-386 |
20. AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
THE SPECIFICATIONS OF PATENTS OF GENETIC MATERIAL PLANT
Charlene de Ávila p.387-424 |
21. DESENHOS INDUSTRIAIS: DA ANTERIORIDADE DO TODO QUANTO À PARTE, E VICE-VERSA
INDUSTRIAL DESIGNS: THE BACKGROUND OF THE WHOLE FOR THE PART, AND VICE VERSA
Denis Borges Barbosa p.425 - 449 |