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Volume 10 Nº02

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Sumário | Issue

UM ELOGIO A (PRODUTIVA) VIDA DE DENIS BORGES BARBOSA.

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Artigos | Articles

1. DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ESTUDO A PARTIR DOS ENSINAMENTOS DO MESTRE DENIS BORGES BARBOSA

HUMAN RIGHTS AND INTELLECTUAL PROPERTY: STUDY FROM THE TEACHINGS OF MASTER DENIS BORGES BARBOSA

MARISTELA BASSO p.1-18 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.1-18

2. LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES - CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS.

LIMITS TO THE PROTECTION OF RIGHTS ON INCIDENTS CULTIVARS - GROWING IN BRAZIL HAS CLOSED BODY BACK AGAINST, FATTY EYE, PATENTS AND OTHER MANDINGO.

PATRÍCIA CARVALHO DA ROCHA PORTO p.19-90 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.19-90

3. GLOCAL: A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

GLOCAL: A GEOGRAPHICAL INDICATION AS PROTECTIVE FORM TRADITIONAL KNOWLEDGE

KELLY LISSANDRA BRUCH, ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA p.91/107 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.91-107

4. AS TENSÕES EXISTENTES ENTRE INTERESSE PRIVADO E INTERESSE SOCIAL NA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES

TENSIONS BETWEEN EXISTING PRIVATE INTEREST AND SOCIAL INTEREST IN LEGAL PROTECTION OF CULTIVARS

SALETE ORO BOFF, DIEGO MARQUES GONÇALVES p.108-127 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.108-127

5. A GLOBALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS

GLOBALIZATION TAX: DUTY FUNDAMENTAL TAX PAYABLE AND THE FUNDAMENTAL RIGHT OF ACCESS TO NEW TECHNOLOGIES

CARLA EUGENIA CALDAS BARROS, RAMON ROCHA SANTOS p.128-146 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.128-146

6. PROPOSTA PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS ENTRE PATENTES E CULTIVARES NO MATERIAL PROPAGATIVO DE PLANTAS.

PROPOSAL FOR THE EFFECTS NEUTER DELETERIOUS RIGHTS BETWEEN ROLLOVER OF PATENTS AND CULTIVARS IN MATERIAL PLANT PROPAGATION.

CHARLENE DE ÁVILA p.147-178 |

DOI http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V10N2p.147-178

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