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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE LEILÃO ELETRÔNICO EM FACE DO CONSUMIDOR

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano II, Edição nº 03/2013, p.190 a 336 Jun 2013 | www.pidcc.com.br

 

EVERALDO SOUZA PASSOS FILHO

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar os limites da responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico em face do consumidor, abordando, preliminarmente, os princípios constitucionais informativos do direito consumerista, os direitos metaindividuais e o comércio eletrônico. Para tanto, analisar-se-á o posicionamento da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, bem como a legislação em vigor, tanto nacional quanto internacional.

Palavras - chave: Comércio eletrônico, leilão eletrônico, responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico.

This monograph aims to study the limits of liability of the auction sites in the face of consumer electronics, addressing, preliminarily, the constitutional principles of the right information consumerist, metaindividual rights and commerce. To do so, it will examine the positioning of the doctrine and jurisprudence on the subject, as well as legislation, both national and internacional.Rigorosa.

Key-words:Commerce, electronic auction, liability of electronic auction sites.

Cette monographie vise à étudier les limites de la responsabilité des sites d'enchères en face de l'électronique grand public, l'adressage, au préalable, les principes constitutionnels de la bonne information consumériste, les droits metaindividual et le commerce. Pour ce faire, il examine le positionnement de la doctrine et de la jurisprudence sur le sujet, ainsi que la législation, nationale et internacional.Rigorosa.

Mots-clés:Commerce, vente aux enchères électronique, la responsabilité des sites d'enchères électroniques.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 03/2013 (22/06/2013)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V3N1p.190-336

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/70-a-responsabilidade-civil-dos-sites-de-leilao-eletronico-em-face-do-consumidor

Acesso em:21/07/2018 | 10:29:52


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