CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DO MODELO DE ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES | JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
O presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01; contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo do Breu-branco.
This study aims to investigate the relationships that develop on the associated traditional knowledge, taking into account the case of Breu White (Protium sp.). For this, a survey was conducted on the diplomas addressing this subject matter, namely: TRIPS, CBD, MP 2186-16 / 01; contrasting them with the case study. Methodologically, a theoretical basis that takes as reference the views of Zenon Bankowski about "living fully right" and Charles Taylor on the construction of modern identity was built. This methodological approach applied here allows interpret the empirical study and discuss international treaties. Finally, we point to the need for restructuring of the legislation, considering the inferences made on the study of Breu white.
Key-words: TRADITIONAL KNOWLEDGE. BREU-WHITE; CONTRACT; BIOPROSPECTING; BENEFIT SHARING.
Cette étude a pour but d'étudier les relations qui se développent sur les connaissances traditionnelles associées, en tenant compte le cas de Breu Blanc (Protium sp.). Pour cela, une enquête a été menée sur la diplômes aborder ce sujet, à savoir: les ADPIC, CDB, MP 2186-16 / 01; les opposant à l'étude des dossiers. Méthodologiquement, une base théorique qui prend comme référence les vues de Zenon Bankowski propos de "vivre pleinement droit» et Charles Taylor sur la construction d'une identité moderne a été construit. Cette approche méthodologique utilisée ici permet d'interpréter l'étude empirique et discuter des traités internationaux. Enfin, il souligne la nécessité pour la restructuration de la législation, compte tenu des inférences faites sur l'étude de Breu blanc.
Mots-clés: SAVOIRS TRADITIONNELS. BREU-BLANC; CONTRAT; BIOPROSPECTION; PARTAGE DES AVANTAGES.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 09/2015
DOI:
http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N1p.202-219
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/190-consideracoes-acerca-do-conhecimento-tradicional-e-do-modelo-de-acesso-ao-patrimonio-genetico
Acesso em:27/04/2024 | 16:51:11
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