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A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano IV, Volume 09 nº 02, p.076 a 124 Jun/2015 | www.pidcc.com.br

GIULIANA BORGES ASSUMPÇÃO GATTASS

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

A Doutrina dos Equivalentes, associada aos princípios reconhecidos principalmente na Europa, buscam amenizar a incerteza e a imprevisibilidade existentes no Direito da Propriedade Industrial, mais precisamente em relação as Patentes. A Doutrina dos Equivalentes permite a extensão do âmbito de proteção de uma patente, nos casos em que um dos elementos de uma invenção já patenteada, é substituído por outro elemento, porém, a alteração ocorrida não interfere na solução técnica encontrada.
 
Palavras - chave: DOUTRINA DOS EQUIVALENTES; PATENTES; A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DA PATENTE

The Doctrine of Equivalents, combined with the principles recognized mainly in Europe, seeking to ease the uncertainty and unpredictability in the existing Law of Industrial Property, specifically in relation to patents. The Doctrine of Equivalents allows extension of patent protection level, where one element of an invention already patented, is substituted by other element, however, the change occurred not interfere with the technical solution found.

Key-words: DOCTRINE OF EQUIVALENTS; PATENT; THE EXTENT OF PATENT PROTECTION

La doctrine des équivalents, combiné avec les principes reconnus principalement en Europe, qui cherchent à alléger l'incertitude et de l'imprévisibilité dans la loi existante de la propriété industrielle, en particulier en matière de brevets. La Doctrine des équivalents permet l'extension du niveau de protection des brevets, un élément d'une invention déjà brevetée, est substitué par un autre élément, cependant, le changement est survenu pas interférer avec la solution technique trouvée.

Mots-clés: DOCTRINE DES EQUIVALENTS; BREVET; LA MESURE DE PROTECTION DES BREVETS

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 09/2015

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N1p.76-124

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/184-a-doutrina-dos-equivalentes
Acesso em:23/09/2018 | 7:53:44


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