INTELLECTUAL PROPERTY AND TECHNOLOGY TRANSFER IN THE INNOVATION ECOSYSTEM OF RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, BRAZIL

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Authors

DOI:

10.16928/e20261501013

Keywords:

Intellectual Property Technology Transfer Technology Transfer Offices Innovation Ecosystems

Abstract

This study analyzes how practices and structures related to Intellectual Property (IP) and Technology Transfer (TT) are articulated across selected environments within the innovation ecosystem of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil. The research is exploratory and qualitative, based on structured observation conducted in November 2025 and documentary analysis of legislation, regulations, and institutional documents. The empirical scope encompassed environments associated with the University of São Paulo (USP), SUPERA Innovation and Technology Park, and SENAI-SP. The analysis showed that protectability and transferability are related but not equivalent dimensions. While protection involves legal requirements, institutional decisions, ownership, and disclosure control, transfer also depends on technological maturity, validation, identification of potential users, negotiation, and intermediation mechanisms. The results further indicate that these capabilities are distributed across different structures within the ecosystem, including research groups, laboratories, Technology Transfer Offices (TTOs), incubators, and environments that facilitate connections with companies. It is concluded that transforming knowledge into economic or social applications depends not only on the existence of protected assets or innovation infrastructure, but also on the articulation of technical, legal, market-related, and institutional capabilities throughout the technological development process.

Author Biographies

  • Ingrid Barreto de Almeida Passos, Federal University of Recôncavo da Bahia

    Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFRB). Graduada em Administração pela Universidade Salvador (UNIFACS), especialista em Gestão de Pessoas e Gestão de Projetos pela mesma instituição e técnica em Desenvolvimento de Sistemas pelo SENAI Bahia. Atua na educação profissional, com experiência em gestão de projetos, inovação e desenvolvimento de competências. Desenvolve pesquisas voltadas à propriedade intelectual, transferência de tecnologia e cultura da inovação no contexto da educação profissional.

  • Paulo José Lima Juiz, Federal University of Recôncavo da Bahia

    Pós-doutorado em Farmácia. Doutorado em biotecnologia.Possui mestrado em Imunologia, Especialização em Biologia molecular aplicada a medicina forense, Especialização em microbiologia. Atualmente é docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Ponto Focal UFRB. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Estadual de Feira de Santana. Desenvolve trabalhos de pesquisa com atividades biológicas de produtos naturais, propriedade intelectual e prospecção tecnológica.

References

ADNER, Ron. Ecosystem as structure: an actionable construct for strategy. Journal of Management, v. 43, n. 1, p. 39–58, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0149206316678451. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206316678451

BENEVIDES JÚNIOR, Acursio Ypiranga; NASCIMENTO, Desirée Emelly Gomes; GOMES, Erika Santos; SANTOS, Rosa Maria Nascimento dos. Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição – PIDCC, v. 8, n. 3, p. 1–21, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.16928/2316-8080.v13n2p.01-21. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.16928/2316-8080.v13n2p.01-21

BOWEN, Glenn A. Document analysis as a qualitative research method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27–40, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027

BOZEMAN, Barry. Technology transfer and public policy: a review of research and theory. Research Policy, v. 29, n. 4–5, p. 627–655, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00093-1. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00093-1

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Brasília, DF: Presidência da República, 2018.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.

BRITO, Carlos Melo. Promoting the creation of innovation ecosystems: the case of the University of Porto. Journal of Innovation Management, v. 6, n. 3, p. 8–16, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.24840/2183-0606_006-003_0002. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.24840/2183-0606_006-003_0002

CRUZ, Amanda Fernandes; LEITE, Taiane Quaresma; SILVA, André Luís; SILVA, Sergio Evangelista. Ecossistemas de inovação universitária e canais de inovação: estrutura conceitual e validação. Revista Produção Online, v. 24, n. 1, e4572, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v24i1.4572. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v24i1.4572

EISENHARDT, Kathleen M. Building theories from case study research. Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532–550, 1989. Disponível em: https://doi.org/10.5465/amr.1989.4308385. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.2307/258557

ETZKOWITZ, Henry; LEYDESDORFF, Loet. The dynamics of innovation: from National Systems and “Mode 2” to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, v. 29, n. 2, p. 109–123, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00055-4. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00055-4

FERREIRA, Frederico Aldecoa; FILGUEIRAS, Rogério de Andrade. Motivos mais recorrentes que causam o indeferimento de pedidos de patente das universidades brasileiras. Cadernos de Prospecção, v. 17, n. 5, p. 1373–1386, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.59489. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.59489

GRANSTRAND, Ove; HOLGERSSON, Marcus. Innovation ecosystems: a conceptual review and a new definition. Technovation, v. 90–91, 102098, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2019.102098. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2019.102098

HOWELLS, Jeremy. Intermediation and the role of intermediaries in innovation. Research Policy, v. 35, n. 5, p. 715–728, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.03.005. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.03.005

MANSFIELD, Edwin. Patents and innovation: an empirical study. Management Science, v. 32, n. 2, p. 173–181, 1986. Disponível em: https://doi.org/10.1287/mnsc.32.2.173. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1287/mnsc.32.2.173

PAKES, Paulo Renato; BORRÁS, Miguel Ángel Aires; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale; GOMES, Aline Okumoto; SILVA, Brena Bezerra. A percepção dos núcleos de inovação tecnológica do Estado de São Paulo quanto às barreiras à transferência de tecnologia universidade-empresa. Tecno-Lógica, v. 22, n. 2, p. 120–127, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.17058/tecnolog.v22i2.12028. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.17058/tecnolog.v22i2.12028

PIRES, Edilson Araújo; SILVA, Karoline Greice Viana Cardoso da. A atuação dos núcleos de inovação tecnológica nas universidades: o caso brasileiro. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 9, p. 15331–15355, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i9.2653. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i9.2653

QUINTAL, Renato Santiago; TERRA, Branca. Políticas organizacionais de ciência, tecnologia e inovação e gestão da propriedade industrial: uma análise comparativa em instituições de pesquisa. Gestão & Produção, v. 21, n. 4, p. 760–780, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-530X1053/13. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-530x1053/13

RAMOS, Humberto Henrique Brotto et al. Uma revisão introdutória sobre desafios e estratégias para transferência de tecnologia em ICTs públicas: um estudo sobre propriedade intelectual e ecossistemas de inovação no Brasil. Lumen et Virtus, v. 16, n. 47, p. 3264–3286, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/4374. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.56238/levv16n47-024

RIBEIRÃO PRETO. Lei Complementar nº 2.291, de 24 de julho de 2008. Altera disposições do Estatuto da Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde – FIPASE e dá outras providências. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal, 2008. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa/lei-impressao/31436. Acesso em: 10 de agosto de 2026. Acesso em: 10 de agosto de 2026.

RIBEIRO, Roberto Rivelino Martins; NEGRI, Aline de Freitas Coelho; BORGES, Iasmini Magnes Turci. Manual de transferência de tecnologia: uma proposta para os NITs – Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista de Gestão e Secretariado, v. 16, n. 1, e4625, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v16i1.4625. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v16i1.4625

RODRIGUES, Flávia Couto Ruback; ROCHA, Felipe Corrêa; AGUIAR, Sérgio Ribeiro de; LUZ, Mauro Catharino Vieira da. Instrumentos jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: estudo dos modelos de contrato de transferência de tecnologia de 2020 da Advocacia Geral da União. Cadernos de Prospecção, v. 15, n. 4, p. 1090–1106, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48983. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48983

SANABRIA, Daniel Colman; SOSA, Edison Silva; SILVA, Luan Carlos Santos. Avaliação da estrutura de transferência de tecnologia em instituições científicas, tecnológicas e de inovações (ICTs) da região Sul do Brasil. Revista Gestão & Tecnologia, v. 24, n. 5, p. 104–124, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2529. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2529

SENAI-SP. Ecossistema de Empreendedorismo Industrial. São Paulo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, [s.d.].

SENAI-SP. Seis startups do UpLab SENAI-SP estão entre as 100 mais promissoras do Brasil. São Paulo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 17 nov. 2025. Disponível em: https://www.sp.senai.br/noticia/seis-startups-do-uplab-senai-sp-estao-entre-as-100-mais-promissoras-do-brasil. Acesso em: 10 de agosto de 2026.

SIEGEL, Donald S.; WALDMAN, David; LINK, Albert. Assessing the impact of organizational practices on the relative productivity of university technology transfer offices: an exploratory study. Research Policy, v. 32, n. 1, p. 27–48, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(01)00196-2. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(01)00196-2

SOARES, Michael Anderson Rodrigues; PINHEIRO, Helano Diógenes; RITTER, Elizabeth. How innovation intermediaries work: functions, mechanisms, and outcomes in developing countries. Social Sciences & Humanities Open, v. 13, 102771, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ssaho.2026.102771. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ssaho.2026.102771

SUPERA PARQUE. Núcleo de Inovação Tecnológica. Ribeirão Preto: SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, [s.d.].

SUPERA PARQUE. SUPERA Incubadora. Ribeirão Preto: SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, [s.d.].

TOROBAY, Gabriel Almeida; DOMJAN, Cecilia Anita Hasner; GOMES NETO, Lupis Ribeiro. Programa em Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Espírito Santo: integração, capacitação e fortalecimento da inovação. P2P & Inovação, v. 10, n. 2, e72589, 2024. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/p2p/article/view/72589. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.21728/p2p.2024v10n2e-6946

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução nº 7.035, de 17 de dezembro de 2014. São Paulo: USP, 2014. Disponível em: https://leginf.usp.br/resolucoes/resolucao-no-7035-de-17-de-dezembro-de-2014-2. Acesso em: 10 de agosto de 2026.

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2026-09-26

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Vol. 15 (2026)

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Copyright (c) 2026 Ingrid Barreto de Almeida Passos, Paulo José Lima Juiz (Autor)

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How to Cite

BARRETO DE ALMEIDA PASSOS, I.; JOSÉ LIMA JUIZ, P. INTELLECTUAL PROPERTY AND TECHNOLOGY TRANSFER IN THE INNOVATION ECOSYSTEM OF RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, BRAZIL. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, v. 15, n. 1, p. e20261501013, 26 Sep.2026.