Artificial intelligence, robots and their rights: dialogues with an object/material good endowed with algorithmic life
Keywords:
Human intelligence Learning Brain Robot Artificial intelligence Algorithmic lifeAbstract
Human intelligence has been studied for over 2000 years. At this point, philosophy brought several contributions to the understanding of intelligence, by investigating how the processes of learning, memories, vision, hearing and reasoning in the brain and human behaviors developed. Our interest as humanity was not restricted to just understanding ourselves, but we wanted to go further, to create our own creature, creatures that were able to imitate us, to behave in an apparently intelligent way. We are not limited to wanting to create creatures or machines that function by simple numerical processing (computational intelligence) to help humanity in its activities. Human beings, not conforming to the speed limitations of their brains (humanity is a slow learner), with the development of technological advances are extending their humanity to machines, creating their own creature with artificial intelligence (MONARD, 2019, p. 1).
References
ALCOFORADO, Fernando. O progresso da inteligência artificial e suas consequências. Disponível em: https://pt.slideshare.net/falcoforado/o-progresso-da-inteligncia-artificial-e-suas-consequncias. Acesso em 26 fev. 2020.
BARBOSA, Denis Borges. Direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual, tomo III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, 2192 p.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BEZERRA, Beatriz. Breves tópicos sobre a regulação da vida cotidiana pelos algoritmos, privacidade e segurança jurídica. GEDAI, 2019.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de direito da propriedade intelectual. Aracaju: Evocati, 2007, 702 p.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Afinal software é mercadoria ou não? PIDCC. Disponível em: http://www.pidcc.com.br/artigos/1003/041003.pdf.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual. PIDCC. Disponível em: http://www.pidcc.com.br/artigos/1003/051003.pdf.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias. PIDCC, 2016.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual. PIDCC, 2014.
BARROS, Carla Eugenia Caldas; CÉSAR, Constança Terezinha Marcondes. A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos? CONPEDI Law Review, 2015. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i7.3464.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Análise de uma crônica produzida por um aluno no ambiente virtual de aprendizagem – AVA: direito e inteligência artificial. PIDCC, 2019.
BELTRÃO, Sílvio Romero. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BERTRAND, André R. Droit d'auteur. Paris: Dalloz, 2012.
BÍBLIA. Tiago 1:21-25. Tradução de João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: King Cross Publicações, 2008, 1110 p.
BINCTIN, Nicolas. Droit de la propriété intellectuelle. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2016.
BIZARRO, Sara. Inteligência artificial e filosofia da mente. Acesso em 26 jan. 2020.
BOAS, Alex Villas. Identidade e alteridade: o legado de Paul Ricoeur. Teoliterária, vol. 2, n. 3, São Paulo: PUC Editora, 2012.
BONET, Eric. La robotique confrontée à la propriété intellectuelle. Acesso em 4 dez. 2019.
BRAGA, Adriana Andrade; CHAVES, Monica. A dimensão metafísica da inteligência artificial. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 119, p. 99-120, set. 2019. Coimbra.
BRUGIATELLI, Vereno. Paul Ricoeur: a identidade pessoal entre manutenção e traição da promessa. PERI, vol. 6, n. 2, p. 229-242, 2014.
CARDOSO, Nubia Poliane; ARAÚJO, Alberto Einstein. Informática e educação: uma reflexão sobre novas tecnologias. Hipertextus.
CESAR, Constança Marcondes. Paul Ricoeur: ensaios. São Paulo: Paulus, 1998.
COELHO, Manuel Nuno et al. Direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. Rio de Janeiro: Processo, 2019.
CUPIS, Adriano de. I diritti della personalità. Milano: Giuffrè, 1959.
FELIPE, Bruno Farage da Costa. Direitos dos robôs, tomadas de decisões e escolhas. Juris Poiesis. Acesso em 26 jan. 2020.
FERNANDES, Sara Margarida de Matos Roma. Identidade narrativa e identidade pessoal: uma abordagem da filosofia de Paul Ricoeur. Philosophica, n. 33, Lisboa, 2008, p. 75-94.
FRAZÃO, Ana. Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da inteligência artificial? Estado de Direito.
FRAZÃO, Ana. Algoritmos e inteligência artificial. São Paulo: Singular, 2019.
KAUFMAN, Dora. Inteligência artificial: questões éticas a serem enfrentadas. 2018.
LOREZON, Alino. Ética e moral em Paul Ricoeur. Revista Pandora Brasil.
WACHOWICZ, Marcos. Patente do software seria um instrumento de desenvolvimento e de inovação? GEDAI.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV, 2018, 192 p.
MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada.
MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade.
MASSENO, Manuel David. Assuring privacy and data protection within the framework of smart tourism destinations.
MEDEIROS, Heloísa Gomes; CANUT, Letícia. Análise das funções dos algoritmos nas relações de consumo na internet. GEDAI, 20 jul. 2018.
MEDEIROS, Heloísa Gomes; CANUT, Letícia. O direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a governança dos algoritmos. GEDAI, 2019.
MONARD, Maria Carolina; BARANAUSKAS, José Augusto. Aplicações de inteligência artificial: uma visão geral. Disponível em: http://dcm.ffclrp.usp.br/~augusto/publications/2000-laptec.pdf.
MORAES, Maria Celina Bodin. Algumas considerações acerca da necessidade de regulamentação ética e jurídica da inteligência artificial. Revista Juris Poiesis, vol. 20, n. 22, p. 150-169, 2017. ISSN 2448-0517.
NASCIMENTO, Elen C. Carvalho. Reflexões bioéticas na era da inteligência artificial. In: Caminhos da bioética, vol. II. UNIFESO.
NEVEJANS, Nathalie. Traité de droit et d'éthique de la robotique civile. Bordeaux: LEH Édition, 2017, 1231 p.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
POSELLA, Lamartine. Palestras sobre a mente e o cérebro (série de conferências disponíveis em vídeo). Acesso em jul. 2019.
REIS, Luiza Daniele Monteiro dos. Limites éticos na utilização da inteligência artificial e o impacto na sociedade informacional: análise da resolução do Parlamento Europeu sobre disposições de direito civil sobre robótica (2015/2103-INL). GEDAI, 2019.
RICOEUR, Paul. O justo: a justiça como regra moral e como instituição. 2 v. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
ROMANO, Rogério Tadeu. A tópica em poucas palavras. Jus.com.br, jun. 2017.
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. A proteção autoral de programas de computador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 454 p.
SILVA, Ivan de Souza et al. A importância da inteligência artificial e dos sistemas especialistas. ABENGE/COBENGE.
SCHIRRU, Luca. A inteligência artificial e o big data no setor da saúde: os sistemas especialistas e o direito. PIDCC.
SCHIRRU, Luca. Inteligência artificial e o direito autoral: o domínio público em perspectiva. ITS Rio, 2019.
SCHIRRU, Luca. Direito autoral e games: a engenharia reversa de programas de computador e o seu potencial como fonte de inovação. Curitiba: Juruá, 2019.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SOUSA E SILVA, Nuno. Direito e robótica: uma primeira aproximação (Robots and the law: a first take). 21 jun. 2017. SSRN.
SOUZA, Bruno Carvalho Castro. Domínios, cognição e inteligência artificial. Revista de Ciências Exatas e de Tecnologia, vol. IV, n. 4, 2009. Valinhos: Ipade, 2010.
SOUZA, Carlos Affonso. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar (UNIFOR).
SOUZA, Carlos Affonso. O debate sobre personalidade jurídica para robôs. JOTA, 2017.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos? Revista da Faculdade de Direito da USP.
VANBRABANT, Bernard. La propriété intellectuelle: nature juridique, tomo I. Bruxelles: Groupe Larcier, 2016, 662 p.
WACHOWICZ, Marcos. Propriedade intelectual de software e revolução da tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2005, 287 p.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
