Negotiable instruments
DOI:
10.16928/2316-8080.V2N1p.1-141Keywords:
Negotiable instruments Business law Protest of instruments Trade bill Rural credit ChequeAbstract
The book offers a systematic account of the Brazilian legal regime of negotiable instruments. It opens with the applicable statutes — Decree 2,044/1908, the Geneva Conventions of 1930 and 1931, Decree 57,663/66, articles 887 to 926 of the 2002 Civil Code, Law 5,474/68, Law 7,357/85, Law 1,102/1903 and the rural and agribusiness credit legislation — and sets out the concept of a negotiable instrument together with its attributes: incorporation in the document, literality, autonomy, independence, abstraction and the unenforceability of personal defences. It then classifies instruments by model, structure, issuance, circulation and content, and examines the complementary institutes of acceptance, endorsement and aval, as well as protest and the judicial and extrajudicial means of staying or cancelling it. The closing part covers each species in turn — bill of exchange, cheque, trade bill, warehouse receipt and warrant, promissory note and rural and agribusiness credit instruments — with the corresponding actions and model pleadings.
References
ABRÃO, C. H. Contraordem e oposição no cheque. 3. ed. São Paulo: Editora Universitária de Direito, 2000.
ABRÃO, N. Curso de direito bancário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
BARROS, A. M. de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2008.
BARROS, Wellington Pacheco. O contrato e os títulos de crédito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
BARRETO, L. M. Direito bancário. São Paulo: Livraria Editora Universitária de Direito, 1975.
BARROS, W. P. O contrato e os títulos de crédito rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BRUNO, R. Direito empresarial. v. 8. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BURANELLO, Renato. Manual do direito do agronegócio. São Paulo: Saraiva, 2013.
CAMPINHO, A. Manual de títulos de crédito. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. Curso constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CASSETTARI, Christiano. Direito agrário. São Paulo: Atlas, 2012.
CASTRO, H. O. P. de. Introdução ao mercado de capitais. Rio de Janeiro: IBMEC, 1979.
CAVALLI, C. Direito comercial: passado, presente e futuro. São Paulo: Campus Jurídico/FGV Rio, 2012.
CHIMENTI, R. C. Direito tributário. Sinopses Jurídicas, v. 16. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
COSTA, N. N. Direito bancário e consumidor. 2. ed. Pirassununga: Lawbook, 2009.
DAROLD, E. A. Protesto cambial: duplicatas e boletos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1999.
DELGADO, M. G. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008.
FRANCO, V. H. M. de. Direito empresarial. v. I. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GOMES, D. Manual de direito empresarial. Leme: Mizuno, 2007.
GOMES, F. B. Manual de direito comercial. 2. ed. São Paulo: Manole, 2007.
IBRAHIM, F. Z. Resumo de direito previdenciário. 9. ed. Niterói: Impetus, 2008.
IBRAHIM, F. Z. Curso de direito previdenciário. 9. ed. Niterói: Impetus, 2007.
JESUS, A. A. Proteção jurídica no crédito bancário para o pequeno e o miniprodutor. Monografia (bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.
LUFT, J. A. Inflação? Causas. Soluções. Florianópolis: Papa-Livro, 1996.
MACHADO, E. G. Direito de empresa aplicado: abordagem jurídica, administrativa e contábil. São Paulo: Atlas, 2004.
MARQUES, B. F. Direito agrário brasileiro. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAIS, E. et al. Contratos de crédito bancário e de crédito rural: questões polêmicas. São Paulo: Método, 2010.
MAYRIQUES, S. S. Manual prático de títulos de crédito: doutrina e prática. São Paulo: Edipro, 2009.
MARTINS, F. Títulos de crédito. v. I e II. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
MAMEDE, G. Títulos de crédito. v. 3. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MAMEDE, G. Manual de direito empresarial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MIRANDA JUNIOR, D. A. O warrant no direito brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, 1973.
NEGRÃO, R. Direito empresarial: estudo unificado. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, C. M. Manual de direito bancário. São Paulo: Thomson/IOB, 2006.
OPITZ, S. et al. Curso completo de direito agrário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PACKER, A. D. Direito comercial: origem e evolução. v. I. Curitiba: Juruá, 2007.
PARIZATTO, J. R. Protesto de títulos de crédito. 4. ed. São Paulo: Edipa, 2004.
PEDRO, P. R. B. Curso de direito empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PINHEIRO, F. G. Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário contemporâneo no Brasil. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
PINHEIRO, H. M. G. Aspectos atuais do protesto cambial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
QUEIROZ, J. E. L. et al. Direito do agronegócio. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
RIZZARDO, A. Contratos de crédito bancário. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
RIZZARDO, A. Títulos de crédito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
SANTOS, E. T. V. dos. Prática empresarial. v. 5. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
SANCHEZ, A. Prática jurídica empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.
SOUZA, L. C. Direito previdenciário. Série Leituras Jurídicas – Provas e Concursos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
TAVARES, A. R. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2003.
TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
TOMAZETTE, M. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. v. 2. São Paulo: Atlas, 2009.
VIAN, Ademiro. Bienal dos negócios da agricultura: novos títulos. Cuiabá: FEBRABAN, 2005.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
