AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 06/2014, p.387 a 424 Jun/2014 | www.pidcc.com.br
AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
THE SPECIFICATIONS OF PATENTS OF GENETIC MATERIAL PLANT
Charlene de Ávila
Mestre em Direito Empresarial
No contexto da evolução da biotecnologia e melhoramento molecular assistido, aliada ao fato de que as patentes relacionadas à proteção da tecnologia da soja RR1 tiveram seus prazos expirados, surge uma tecnologia de segunda geração de soja tolerante ao glifosato. Tais esforços deram origem a novos produtos de soja, tais como a soja Roundup Ready do tipo RReady2Yield ™ ou MON 89788 essas de propriedade da multinacional Monsanto. Assim sendo, o estudo comparado analisa quais seriam os limites e exceções legais para abarcar a proteção de exclusiva patentearia destas tecnologias de acordo com as legislações e jurisprudências pertinentes a Comunidade Europeia, Estados Unidos e Brasil.
In the context of the evolution of biotechnology and molecular breeding assisted, coupled with the fact that patents relating to the protection of the RR1 soybeans technology, expired arises a technology for second-generation glyphosate-tolerant soybean. These efforts have resulted in new soy products such as Roundup Ready soybeans type RReady2Yield MON 89788 ™ owned by Monsanto. This comparative study turns to discuss what would be the legal limits and exceptions to encompass the protection of these patents in accordance with national legislation and relevant case law the European Community, the United States and Brazil technology.
Key-words: Intellectual property. Biotechnology. Patents. Tech.
Dans le contexte de l'évolution de la biotechnologie et la sélection moléculaire assistée, couplé avec le fait que les brevets relatifs à la protection de la technologie de soja RR1, expiré survient une technologie de deuxième génération tolérant au glyphosate soja. Ces efforts ont abouti à de nouveaux produits à base de soja tels que le Roundup Ready de type soja Ready 2 Rendement MON 89788 ™ détenue par Monsanto. Cette étude comparative tourne pour discuter de ce qui serait les limites légales et exceptions pour englober la protection de ces brevets conformément à la législation nationale et de la jurisprudence pertinente de la Communauté européenne, les États-Unis et de la technologie au Brésil.
Mots-clés: Propriété intellectuelle. Biotechnologie. Brevets. Tech.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 06/2014 (27/06/2014)
DOI
http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V6N1p.387-424
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/139-as-especificidades-das-patentes-do-material-genetico-de-plantas
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