CONCORRÊNCIA DESLEAL: ATOS DE IMITAÇÃO NÃO CONFUSIVOS
PIDCC, Aracaju, Ano VI, Volume 11 nº 02, p.204 a 222 Jun/2017 | www.pidcc.com.br
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
Este estudo visa a analisar a concorrência desleal, notadamente, os atos de imitação que não têm como objetivo estabelecer confusão no mercado. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo com breve análise do que se entende por concorrência desleal, com destaque para sua difícil definição e amplitude de possibilidades. Nesse ponto, passa-se a procurar por critérios para se apurar tal deslealdade, em busca da "qualidade específica". Por fim, o estudo dedica-se a indicar exemplos de condutas desleais, por meios de ato de imitação que não geram confusão, com base nas teorias depreendidas da revisão bibliográfica.
Palavras-Chave: Propriedade intelectual. Concorrência desleal. Atos de imitação não confusivos.
This study aims to analyze unfair competition, notably, imitation acts that are not intended to confuse the market. For a better understanding of the subject, the study begins with a brief analysis of what is meant by unfair competition, especially its difficult definition and breadth of possibilities. At this point, one searches for criteria to determine this disloyalty, in search of "specific quality". Finally, the study is dedicated to indicating examples of unfair conduct, by means of an act of imitation that does not create confusion, based on the theories taken from the bibliographic review.
Keywords: Intellectual property. Unfair competition. Imitation acts not confusing.
Cette étude vise à analyser la concurrence déloyale, en particulier, les actes d'imitation qui ne sont pas destinés à créer une confusion sur le marché. Pour une meilleure compréhension du sujet, l'étude commence par une brève analyse de ce que l'on entend par la concurrence déloyale, en particulier sa définition difficile et la gamme de possibilités. À ce stade, il va chercher des critères pour déterminer cette déloyauté, la recherche de la « qualité spécifique ». Enfin, l'étude est consacrée à indiquer des exemples de conduite injuste pour les moyens d'imitation ne génèrent pas de confusion agissent inférée fondées sur des théories de revue de la littérature.
Mots-clés: la propriété intellectuelle. la concurrence déloyale. Actes d'imitation non confusivos.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 11 Nº 02 2017
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/272-concorrencia-desleal-atos-de-imitacao-nao-confusivos
DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V01N1p.204-222
Acesso em:12/11/2024 | 19:19:06
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