Fev 26 A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO: CASO INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO “VALES DA UVA GOETHE” – SC

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PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.407 a 425 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Kelly Lissandra Bruch

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios – CEPAN

Camila Rodeghero

Faculdade Meridional - IMED, Escola de Direito

Ivanio Formighieri

Faculdade Meridional - IMED, Escola de Direito

Adriana Carvalho Pinto Vieira

Universidade Extremo Sul Catarinense – UNESC, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioecnômico (PPGDS)

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

Ao longo das últimas décadas, vêm se estabelecendo um contexto institucional que condiciona, de forma substancial, a dinâmica produtiva e tecnológica de todas as cadeias produtivas do agronegócio. Como não basta olhar o macro sem compreender que impactos este pode causar no micro e meio ambiente institucional, o objetivo deste artigo é analisar se o reconhecimento de uma Indicação Geográfica pode contribuir para desenvolver a região delimitada de forma sustentável, com base no marco teórico do Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen e na análise do usas indicações geográficas como Políticas Públicas. O método utilizado baseia-se no estudo de caso, para o qual foi escolhia a Indicação de Procedência “Vales da Uva Goethe”, localizada no sul de Santa Catarina, que tem como foto a elaboração de vinhos. Como resultados, verifica-se que a proteção das indicações geográficas pode ser uma das estratégias de desenvolvimento para o Brasil, país com potencial para produzir produtos com identidade própria e para ocupar espaços em mercados cada vez mais exigentes em termos de produtos de identidade e com qualidade. Mas para isso, é preciso garantir um sistema de proteção, que valorize o perfil dos produtos e o vínculo entre esses e o território, que garanta a permanência das pessoas no meio rural de forma sustentada, que incentive a indústria e o mercado local, criando empregos, incentivando o turismo, gerando renda e garantindo a todos um desenvolvimento como liberdade.

Palavras - chave: Desenvolvimento regional, propriedade intelectual, indicação geográfica, vitivinicultura.

Over the past decades , have been establishing an institutional context that conditions , substantially , the productive and technological dynamics of all agribusiness production chains . Do not just look like the macro without understanding what impacts this may have on micro and institutional environment , the aim of this paper is to analyze whether the recognition of a Geographical Indication can contribute to develop the region enclosed in a sustainable manner , based on the theoretical framework of development as Freedom by Amartya Sen and analysis of geographical indications as you use Public Policy . The method used is based on the case study , for which it chose to Indication of Origin " Vales da Uva Goethe " , located in southern Santa Catarina , whose photo to winemaking . As a result , it appears that the protection of geographical indications can be one of the development strategies for Brazil , a country with the potential to produce products with its own identity and to occupy spaces in increasingly demanding markets in terms of product identity and quality. But for that, you need to ensure a protection system , which enhances the product profile and the link between these and the territory ensuring people remain in rural areas in a sustainable way that will encourage the industry and the local market , creating jobs , encouraging tourism , generating income and ensuring everyone a development as freedom .

Key-words: Regional development, intellectual property, geographical indications, viticulture.

Au cours des dernières décennies , ont été la création d'un cadre institutionnel que les conditions , sensiblement , la dynamique de production et technologiques de toutes les chaînes de production agro-industrie . Ne regardez pas seulement comme la macro sans comprendre les impacts que cela peut avoir sur l'environnement micro et institutionnel , le but de cet article est d'analyser si la reconnaissance d'une indication géographique peut contribuer à développer la région délimitée de manière durable , sur la base du cadre théorique de Development as Freedom par Amartya Sen et l'analyse des indications géographiques que vous utilisez des politiques publiques . La méthode utilisée est basée sur l'étude de cas , pour lequel il a choisi de indication d'origine " Vales da Uva Goethe " , situé dans le sud de Santa Catarina , dont la photo pour la vinification. En conséquence , il apparaît que la protection des indications géographiques peut être l'une des stratégies de développement pour le Brésil , un pays ayant le potentiel de produire des produits avec sa propre identité et à occuper des espaces dans les marchés de plus en plus exigeants en termes de l'identité du produit et qualité . Mais pour cela, vous devez vous assurer un système de protection , ce qui améliore le profil du produit et le lien entre ceux-ci et le territoire s'assurer que les gens restent dans les zones rurales de manière durable qui encouragera l'industrie et le marché local , la création d'emplois , en encourageant tourisme , la génération de revenus et d'assurer à chacun un développement comme liberté .

Mots-clés: Le développement régional, la propriété intellectuelle, les indications géographiques, la viticulture.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.407-425

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/114-a-indicacao-geografica-como-instrumento-para-o-desenvolvimento-de-uma-regiao-caso-indicacao-de-procedencia-do-vales-da-uva-goethe-sc

Acesso em:12/11/2024 | 19:21:53

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