PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 06/2014, p.308 a 327 Jun/2014 | www.pidcc.com.br

DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL

AND THE ORNAMENTALIDADE ANCILLARY HOW INDUSTRIAL DESIGN FEATURES

DENIS BORGES BARBOSA
Professor Doutor da UERJ

Solicitados os direitos na exata medida e natureza prevista em lei, devem ser eles concedidos por operação de processo administrativo plenamente vinculado. Não há, no exame de um pedido de registro de desenho industrial (formal ou substantivo) qualquer consideração se o desenho será usado, ou tem o potencial de ser usado, para o bem ou para o mal, se para seduzir o público para os pecados do consumo, ou, pelo contrário, para concitar o povo à sobriedade e à contenção franciscana.

Palavras - chave: Ornamentalidade. Acessoriedade. Desenho Industrial

Rights requested the exact nature and extent provided by law, they must be granted by operation of administrative proceedings fully bound. There, in the examination of an application for registration of industrial designs (formal and substantive) any consideration whether the design will be used, or has the potential to be used for good or for evil, to entice the public to sins consumption, or, conversely, to muster the people to sobriety and restraint Franciscan.

Key-words: Ornamentalidade. Ancillary. Industrial Design

Droits demandé la nature exacte et l'étendue prévue par la loi, ils doivent être accordées par le fonctionnement d'une procédure administrative entièrement liés. Là, dans l'examen d'une demande d'enregistrement de dessins et modèles industriels (forme et de fond) tout compte si la conception sera utilisé, ou a le potentiel d'être utilisé pour le bien ou pour le mal, pour inciter le public à des péchés la consommation, ou, à l'inverse, de rassembler les gens à la sobriété et retenue franciscain.

Mots-clés:Ornamentalidade. Accessoire. design Industriel

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 06/2014 (27/06/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V6N1p.308-327

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/135-da-ornamentalidade-e-acessoriedade-como-caracteristicas-do-desenho-industrial

Acesso em:26/04/2024 | 15:26:27

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