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  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?

    Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)
    392-420
    2015-02-01
  • Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos

    Michelle Rocha Fidelis Guerra, John Kennedy Rodrigues Ramos, João Ademar de Andrade Lima (Autor)
    200-219
    2018-10-01
  • Escalada tecnológica e segurança nacional: uma análise comparada sobre a atuação da Huawei e do TikTok no Brasil e nos EUA

    Gustavo Diniz (Autor)
    33-59
    2024-09-01
  • Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

    Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)
    313-325
    2015-10-01
  • Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    150-177
    2014-10-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

    Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)
    216-242
    2015-02-01
  • Pensar o plágio acadêmico, seria este falta de ética na busca pela aparência?

    Jose Fernando Santos Gramoza (Autor)
    293-309
    2013-10-01
  • A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

    Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)
    12-32
    2024-09-01
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Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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